Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000953-29.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EXPEDITO PAULO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000095-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA SOARES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000097-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000925-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA LOPES DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000093-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000363-18.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001221-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001895-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001661-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000195-79.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIS PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000085-80.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000684-03.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMORIM

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro o pleito de fl.41/42 dos autos. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 11 / 11 / 2019 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000229-24.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 81), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

Processo nº 0000205-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000066-41.2004.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): HILDEMAR FERREIRA DA SILVA, PEDRO DA COSTA BRAGA

Advogado(s):

DECISÃO: Quanto ao pedido do exequente de fl. 83, , uma vez que constitui indefiro-o ônus da parte exequente de indicar bens passíveis de penhora do executado, de acordo com entendimento já consolidado dos Tribunais Superiores. Assim, intime-se o a parte autora a fim de requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000123-92.1998.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Requerido: JOSE PINTO DE MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA, OAB/PI Nº 1923

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o advogado JOSÉ BEZERRA PEREIRA, OAB/PI nº 1923, da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 04.10.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000834-20.2011.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONIVALDO LOPES DIAS, ELVIDIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Usucapido: JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA E JOSE GOMES MARQUES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o determinado em Despacho de fl. 86, informando os atuais endereços dos demais confrontantes e herdeiros do espólio, tendo em vista a Certidão de fl. 45-v. Após, dê-se vista À INTERPI, tendo em vista a petição de fl. 97, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de setembro de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000140-69.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: ANTONIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA SOBRINHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA, ANTONIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000176-97.2018.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ESLEY COUTINHO DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 11:00, neste Fórum.

Processo nº 0000902-43.2014.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DEYBISON RIO BRANCO HONORIO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 50/51, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, passando a transação de fls. 50/51 a fazer parte integrante desta sentença.

Custas a serem custeadas pro rata e sem honorários, nos termos do acordo.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 1 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000659-31.2016.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos moldes do art. 109, VI, do Código Penal.

Sem custas. Ciência ao MPE.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000396-31.2018.8.18.0046

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO WILSON DOS SANTOS

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

DESPACHO: " Vistos. Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência, solicitado pela vítima, por intermédio da Autoridade Policial da Delegacia de Cocal-PI, responsável por esta Comarca, tudo com fulcro na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O douto representante do Ministério Público requereu em protocolo de petição eletrônico a manutenção das medidas. No entanto, observou-se um grande lapso temporal desde a concessão das medidas protetivas de urgência. Este juízo tem optado por designar audiência das partes, as quais devem comparecer acompanhadas de seus advogados, a fim de observarem-se as formalidades legais, sendo obrigatória a participação do Ministério Público. Tendo como objetivo a verificação da real necessidade das medidas ou, se for o caso, a renúncia da vítima, atendendo dessa forma à exigência contida no art. 16 da Lei 11.340/06, onde a ofendida pode renunciar ao direito de representação contra o ofensor. Desta forma, designo audiência para o dia 25/11/2019, às 10h30min, neste Fórum de Justiça, onde as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados. Intimações e demais expedientes necessários. Cumpra-se, com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000658-46.2016.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ZACARIAS DIAS DOS SANTOS, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, nos moldes do art. 109, VI, do Código Penal.

Sem custas. Ciência ao MPE.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000215-82.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000354-42.2019.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: ABRAÃO FELIPE RAMOS DOS SANTOS (MENOR), LILIANES RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ELADIO CRISOSTOMO RAMOS

Advogado(s):

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO