Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001148-08.2015.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: TELMA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): VALDENÍ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-27.2017.8.18.0046

Classe: Interdição

Requerente: MARIA DOS MILAGRES ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Interditando: MIRELLE ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001197-15.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÍLIAN MARIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001459-72.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ANTONIO MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000948-40.2011.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LÚCIA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001323-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MARIA DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: IZAEL CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-80.2010.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO SOCORRO VIRIATO BOAVENTURA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DA SILVA MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-73.2009.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOANA VERAS DA SILVA

Advogado(s):

Tutelado: ANTONIA MARIA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS SILVA SOUSA, ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-81.2019.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MILITÃO FOLHA DOS SANTOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC c/c o artigo 109 da Lei de Registros Públicos, DEFIRO parcialmente o pedido formulado na inicial, para determinar que seja suprido o registro de óbito de MARIA DE LOURDES FOLHA DOS SANTOS, falecida na data de 04 de outubro de 2006, em sua residência, no município de Santa Luz-PI, em virtude de "Falência Múltipla dos Órgãos e de um AVC", sendo sepultada no cemitério dos Calhaus no munícipio de Santa Luz-PI, deixando filhos e bens a inventariar.

Após a realização do registro, expeça-se gratuitamente a certidão.

Transitada em julgado expeça o competente mandado de averbação.

Em relação ao pedido de Alvará Judicial, oficie-se o Banco do Bradesco para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventual existência de valores em conta de titularidade da falecida MARIA DE LOURDES FOLHA DOS SANTOS, RG: 1.463.936 SSPPI e CPF: 566.578.463-04, flha de Absalão Dias Folha e Amelia Dias Folha.

P.R. Intimem-se

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000444-82.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSENIR DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000216-67.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000084-61.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASSANDRA DENAYDE RODRIGUES DE FIGUEIRA ASCENSO

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este Juízo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000248-78.2017.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: DEVANI DE SOUSA LEAL

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Requerido: EDNEI SOARES DA COSTA, DEOCLECIO RIBEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de outubro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000007-68.2002.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ORISVALDINO CAPUCHU GOMES DE MACEDO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº ), JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365), SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CAMPO MAIOR, 4 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000012-70.2015.8.18.0047

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: DEYBISON RIO BRANCO HONÓRIO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, dada a ausência superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 1 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000626-12.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), GEOVANI ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9792)

Réu: ELISÂNGELA DA PAZ COSTA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Intimada a parte autora, sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção, esta deixou decorrer o prazo estabelecido sem manifestação. Tudo ponderado. Decido. A inércia da parte autora que não atendeu aos requerimentos oficiais de impulso do processo, ocasionando a paralisação dos autos por mais de 30 (trinta) dias, seguida de intimação pessoal para movimentação do feito no prazo fixado, sem manifestação, ocasiona a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.

Processo nº 0000653-21.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVACY MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no valor de R$ 114,35, e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000320-02.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERCÍLIA MENDES SOARES

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO:

Designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2019 ás 09:00 horas, a ser realizada no fórum local. Intimem-se as partes. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000141-58.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL PORTELA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367); JOÃO BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 10201); EDNAN SOARES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº1841).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000032-31.2012.8.18.0091

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): SANDRA REGINA CAVALCANTE L. DE AREA LEÃO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990)

DECISÃO: "No tocante ao pedido liminar para suspensão da presente execução, não se fazem presentes os seus requisitos autorizadores. Muito embora o perigo de dano seja inconteste, uma vez que o prosseguimento da execução poderá acarretar eventual constrição dos bens, a parte Executada não logrou êxito em demonstrar a probabilidade do direito vindicado, eis que a ilegitimidade não restou demonstrada. Desta feita, o pedido não merece acolhimento. Ante o exposto, com fundamentação na argumentação acima, REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, NÃO ACOLHO a indicada nulidade da Certidão de Dívida Ativa e, por fim, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR de suspensão da execução".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000025-64.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACOB RODRIGUES LEAL

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, por não restar devidamente demonstrado o exercício da atividade rural, no período necessário à obtenção do benefício previdenciário pretendido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$500,00 (quinhentos reais), restando a exigibilidade suspensa em face da AJG.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000538-74.2018.8.18.0033

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR, OAB/PI Nº 5.641, da decisão que INDEFERIU o pedido de revogação das medidas protetivas.Piripiri, 04.10.2019. Eu, Rejane Maria Silva oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000227-72.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s):

DESPACHO: " intime-se o embargado, por seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, eis que seu eventual acolhimento implicará em modificação da decisão embargada".VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000064-28.2018.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Indiciado: ILSANETE DUARTE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, ILSANETE DUARTE PEREIRA DOS SANTOS, pelo cumprimento da transação penal, na forma do art. 76 e seguintes, da lei nº 9.099/95.

A transação penal efetuada não deve constar da certidão de antecedentes criminais do beneficiado, exceto para fins de requisição judicial objetivando impedir a concessão do mesmo benefício pelo prazo de cinco anos, bem como não importará em reincidência (art. 76, §§4º e 6º da Lei nº 9.099/95).

EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da Entidade beneficiada, oficiando-a doteor desta sentença.

Ciência ao Ministério Público.

Após cumpridas as formalidades acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000734-74.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

"(...) Diante o exposto, afasto as preliminares arguidas e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR a Caixa Seguradora S/A a pagar a cada autor a quantia de R$ 20.062,00 (vinte mil e sessenta e dois reais), acrescida de correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. CONDENO a requerida ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), que incidirá após 30 (trinta) dias da citação, limitada ao valor da indenização. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos indiretos emergentes. CONDENO a demandada em custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. FLORIANO, 4 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".