Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000598-47.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GISLENE CARVALHO CAETANO RODRIGUES

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000084-07.2008.8.18.0046

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCIDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO, SÂMIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000831-10.2015.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: ESMERALDINA DE SOUSA CORREIA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Interditando: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000758-72.2014.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: ROSENIR CARVALHO DE SIQUEIRA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Interditando: FRANCIMAR DE MORAES SIQUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-15.2009.8.18.0103

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JOEL BATISTA DA SILVA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

PROCESSO Nº 0000026-87.2016.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: JOSIVALDO JOSÉ LEAL

certidão

Intimo-lhe para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao oferecimento das alegações finais, no formato de memoriais escritos, em prol do acusado supra.

JAICÓS, 4 de outubro de 2019

ADRIANA SOARES DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 29259

Processo nº 0000199-31.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOTILDE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Verificando a ausência de conciliadores ou servidores capazes de mediar conciliação previa na forma do art. 334 do CPC, assim como a possibilidade de tentativa de conciliação em qualquer fase do processo (art. 139, inciso V do CPC), determinando (remetendo-lhe cópia do pedido inicial e apenas a citação da parte requerida documentos), oportunidade em que poderá no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta na forma processual que entender cabível, assim como especificar, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Advirta-se de que, em não sendo apresentada defesa,presumir-se-ão como verdadeiras as alegações fáticas contidas na inicial. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000277-10.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVÂNIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

INTIME-SE a autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001343-38.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NILZA BALDOINO DE CASTRO

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Requerido: LOURENÇO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

DESPACHO: Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 76, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000712-41.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DURUTHEIA

Advogado(s): CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000867-78.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Réu: ANTONIO LUSTOSA MACHADO FILHO

Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530)
DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença com pena final de um ano e seis meses de detenção em regime aberto, bem como a condenação de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos; conforme tenha ou não a CNH ou a Permissão para Dirigir por 01 ano. À vista das condições pessoais do acusado, e pelo fato de a condenação ser inferior a quatro anos de detenção, foi substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na prestação pecuniária de 05 salários mínimos à vítima e interdição temporária de direitos, devendo o juiz da execução especificar os termos de seu cumprimento. Verifico que, conforme petição eletrônica de nº 0000867-78.2016.8.18.0026.5004, o acusado realizou o depósito judicial referente à prestação pecuniária de 05 salários mínimos em favor da vítima. Desse modo, determino a expedição de alvará judicial em favor da vítima Rosângela Ribeiro de Andrade, referente ao depósito judicial ID081220000002193136 no valor de R$4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa). Cumpra-se os expedientes determinados na sentença quanto à suspensão da carteira nacional de habilitação do acusado, comunicação para Justiça Eleitoral, de acordo com art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. Inaugurem-se os autos referentes à execução definitiva da pena no SEEU e após seja feita conclusão para designação da audiência admonitória para cumprimento da pena remanescente. Cumpridos todos os expedientes, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000203-68.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ARCANJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000166-49.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDA MARIA DOS REIS, MANOEL BATISTA NUNES

Advogado(s): ELIARDO LIMA CEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 17083)
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pela acusada FERNANDA MARIA REIS, em audiência realizada no dia 03/10/2019, mantenha-se os autos em secretaria suspenso, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. Proceda-se com o cumprimento dos expedientes determinados em audiência, conforme termo juntado aos autos. Quanto ao acusado MAONEL BATISTA NUNES, cumpra-se o despacho de fl. 44. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000352-98.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL

Advogado(s):

Indiciado: ERMERSON SOUSA DE MESQUITA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), JOSENIAS ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 17608)

Designo o dia 28/01/2020, ás 10h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da(s) vítima(s) (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final,o(s) réu(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000546-06.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZIMÁRIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

DESPACHO:

(...) "DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 23 de outubro de 2019, às 09h00min, no Fórum local.

Havendo necessidade e caso não tenham informado rol de testemunhas por ocasião da inicial ou da contestação, as partes deverão apresentar o referido rol no prazo de 15 (quinze) dias.

Acrescento que as partes deverão ser intimadas com a ressalva de que suas testemunhas, até o número de 03 (três), deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do CPC. Expedientes necessários. CORRENTE, 3 de setembro de 2019." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001698-82.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5623)

Réu: J A RIBEIRO FRANCA PRODUTOS AGROPECUARIO ME

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

PARTE FINAL DO DESPACHO: É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que havia uma grande movimentação diária de numerários, consoante os documentos juntados por ambas as partes. Ocorre que, a fim de julgar o mérito, se torna necessário que o banco requerente demonstre com planilha atualizada do débito e indicativo das respectivas folhas, o cálculo que o levou ao valor indicado na inicial, qual seja, R$ 17.658,11 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). Assim, e concedo o prazo de converto o julgamento em diligência 15 (quinze) a fim de que o autor esclareça o débito cobrado, informando como chegou ao valor dias indicado, apresentado planilha e indicação das respectivas folhas onde se encontra o documento comprovador. Após, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste, . no prazo de 05 (cinco) dias Decorrido os prazos, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001876-31.2016.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: VALDETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Declarado: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ (CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se, como visto, de demanda envolvendo direito disponível, sendo facultado às partes a resolução do conflito por meio de acordo, harmonizando suas vontades, desde que livres e conscientes, desvinculadas, pois, de qualquer vício, o que aqui se percebe pelo termo de acordo constante em fl. 70, ao final assinado pelas partes. Ademais, não existem direitos de terceiros lesados pela proposta de acordo apresentada, mas, há a garantia de satisfação do interesse de ambas as partes. Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado para que produza seus feitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, na forma prescrita pelo artigo 487, III, alínea b, do CPC. Custas de lei, salvo acordado em contrário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Documento assinado eletronicamente por CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz(a), em 01/10/2019, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27206137 e o código verificador 2305B.B39A1.AB9B5.7E709.85D53.11DE1. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0001001-45.2016.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA GOMES CABRAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921), ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Executado(a): ANTONIO GREGORIO SOBREIRA DE ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-21.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO WILSON DO NASCIMENTO JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-31.2014.8.18.0046

Classe: Guarda

Requerente: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Requerido: ALINY KELLY DO NASCIMENTO MOURA, MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000058-62.2015.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: GERACI MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Interditando: MARIA DO CARMO VIEIRA FONTENELE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-52.2016.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ONEIDE SOARES DA SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001318-69.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISJONAS DA SILVA SANTOS SANTANA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2420)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DECIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA (OAB/PI 2440), para apresentar alegações finais no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Processo nº 0000055-28.2012.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ELEUTÉRIA TERESA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS REIS CARVALHO

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ELEUTÉRIA TERESA DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DOS REIS CARVALHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes por meio de sua patrona. Ciência ao MP. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se

Processo nº 0000146-50.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"