Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000688-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001226-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE ALVES DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001649-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000126-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001417-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA BERNARDO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000509-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001292-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000415-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001699-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000589-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001705-64.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000746-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HORACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001723-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001221-83.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA LEITE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000143-20.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSCAR SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000890-67.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO MARIA DO NASCIMENTO BONFIN

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001557-53.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000072-94.2007.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALCEMAR BATISTA

Advogado(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10041), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), LUANA AMARANTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14425), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 11:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000210-05.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOSÉ ERMINIO DE AQUINO

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o presente feito com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000268-50.2009.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE DE JESUS COELHO DIAS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do delito imputado ao acusado JOSE DE JESUS COELHO DIAS nos termos do art. 109, IV do CP, momento em que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELAÇÃO À ESTE CRIME, consoante o disposto no art. 107, IV do mesmo código.

Sem custas.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000995-63.2014.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): Q. AVELINO LTDA

Advogado(s): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9139), ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS(OAB/PIAUÍ Nº 14504)

SENTENÇA: de fls. 26 a seguir transcrita: "Vistos. O ESTADO DO PIAUÍ intentou a presente execução contra Q AVELINO LTDA, referindo como título executivo Certidão da Dívida Ativa de fl. 04. Citação à fl. 09. Petição da parte autora à fl. 23, dando conta do cumprimento da obrigação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Com o pagamento da dívida, extingue-se a execução, haja vista que a obrigação foi satisfeita integralmente, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, pelo que determino a extinção do processo. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000044-56.1999.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S. A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA DAMASCENO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 73, intime-se a parte autora a fim de que manifeste interesse em prosseguir com o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000244-80.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): ALEXANDRINA DANUBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: MARIA ALVES CAVALCANTE ingressou em juízo com AÇÃO DE COBRANÇA em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial. Foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, sendo tal intimação efetuada e a parte autora quedou-se inerte. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte requerente adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ou seja, não manifestando interesse no prosseguimento do feito, ao Juiz cumpre extinguir o feito, sem resolução de mérito. Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 02 de agosto de 2019

Processo nº 0000618-22.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - SIMÕES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Compulsando os autos verifico que assiste razão a defesa do acusado Francisco José de Macedo, pois a precatória expedida foi, exclusivamente, para intimá-lo para que constituísse novo advogado, não havendo intimação pessoal e nem por edital da decisão de pronúncia. Dispõe o art. 420, I e I, do CPP que, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado e ao seu advogado constituído por meio de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca (Diário da Justiça). Dessa forma, verifica-se dos autos que, somente foi feita a intimação do advogado do acusado (fls. 309-310), necessitando-se da intimação do acusado, devendo inicialmente ser tentada no seu último endereço informado e não logrando êxito, seja feita por meio de edital, conforme dispõe o parágrafo único do art. 420, do CPP. Destarte, chamo o feito a ordem para declarar nulo trânsito em julgado certificado às fls. 315, devendo ser inserido na referida folha o carimbo de "SEM EFEITO". O acusado constituiu advogada para fim, exclusivo, de informar seu correto e atual endereço, conforme se verifica do peticionamento eletrônico sob o número de protocolo 0000618-22.2012.8.18.0074.5005 (Nº documento: 3039826225005), no qual consta como sendo endereço do acusado: Rua Palmeiras, nº 578, quadra 03, lote 17, Jardim Alvorecer, na Cidade de Barra do Bugres-MT, CEP: 78390-000, ocasião em que juntou mapa do local para facilitar a localização, bem como informou os telefones para contato: Francisco José de Macedo (acusado), fone: 65999241993, Valdemir (irmão do acusado), fone: 65996953792, Ivone (cunhada) 65999391286, Creuza (vizinha) 65999179858. Embora consta na petição de informação do endereço que o denunciado requereu a nomeação de Defensor Público, o advogado Thayro Raffael Pereira Abreu, OAB/PI 11669, juntou procuração aos autos e apresentou recurso em sentido estrito, motivo pelo qual determino seja o mesmo vinculado no sistema Themis como defensor do acusado, para que todas as publicações sejam feitas em seu nome. Considerando o acima disposto quanto a intimação da decisão de pronúncia, bem como a declaração de nulidade da certidão de trânsito em julgado, determino que seja expedida carta precatória para intimação, pessoal, do denunciado, no seu último endereço indicado, devendo ser encaminhado junto a precatória cópia da petição sob o número de protocolo 0000618-22.2012.8.18.0074.5005 (Nº documento: 3039826225005), inclusive do mapa nela acostado, cópia da presente decisão, informação sobre os telefones que o denunciado disponibilizou e demais dados necessários para localização do mesmo. Não sendo o acusado localizado no seu endereço informado, proceda com a intimação da decisão de pronúncia por meio de edital, conforme dispõe o parágrafo único do art. 420 do CPP. O prazo do edital, conforme bem ensina Renato Brasileiro de Lima, em seu Manual de Processo Penal (Editora Juspodivm), deverá ter o prazo de 15 (quinze dias). Pois a reforma processual trazida em 2008 ficou em silêncio quanto a esse ponto, todavia, o único prazo para edital constante é aquele do art. 361, que trata da citação, dessa forma, o ideal é entender que, não sendo o acusado encontrado, o prazo do edital de intimação da pronúncia deve ser o mesmo. Finda as questões de regularização da intimação do denunciado e considerando que já fora apresentado recurso em sentido estrito, o qual encontra-se, conforme acima fundamentado, tempestivo, recebo referido recurso, bem como suas razões. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões ao recurso de sentido estrito, no prazo de dois dias (art. 588 do CPP). Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões recursais voltem-me os autos conclusos para análise nos termos do art. 589 do CPP. Atente-se a secretaria para o cumprimento integral da presente decisão. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000451-42.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA SILVA, FRANCISCO BATISTA ALVES, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO, JOVITA DE JESUS MELO, MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DO AMPARO ROCHA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.