Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000225-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALAÇA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Procurador da parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

Citem-se os requeridos para comparecimento à audiência. Intime-se o autor e seu advogado, via Diário de Justiça, para que compareçam na data assinalada, ressaltando que deverão comparecer acompanhadas de testemunhas arroladas e cuja intimação fica a cargo da parte interessada, dispensando-se a intimação por este juízo, apresentado o rol com antecedência mínima de cinco dias da audiência, para ciência da parte ré.

Observo que o prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação, contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar. (art. 564, parágrafo único, CPC).

Processo nº 0000204-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000007-54.1992.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO CELSO MIRANDA DA ROCHA, TERESA RAQUEL M DE MIRANDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários a serem custeados pela parte autora, estes últimos que

fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.

Processo nº 0000681-91.2013.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DANIELLE DO NASCIMENTO LEÃO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DE JESUS BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o

Processo nº 0000126-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000335-83.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): CAMPO COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DE OEIRAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 111), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

Processo nº 0000130-96.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000020-96.1997.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: LOURISVALDO PINHEIRO GALVÃO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DECISÃO: Conforme entendimento já consolidado dos nossos Tribunais Superiores, é ônus do exequente indicar bens do executado passíveis de penhora, não sendo possível transferir tal diligência ao Poder Judiciário. Assim, indefiro o pedido retro. Isto posto, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000019-57.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALQUIRIA DE LIMA PEREIRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes para apresentação de memoriais finais no prazo legal e a autora, através de seus advogados, para juntar aos autos substabelecimento no mesmo prazo.

Processo nº 0000112-98.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SABINO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0000097-32.2010.8.18.0047

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: SÃO PAULO CONSTRUÇÕES E AGROPECUÁRIA, CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: CRISTINO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 220-A)

ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Custas e honorários a serem arcados pela parte autora, estes últimos que fixo em R$ 500,00 (quinzentos reais), nos termos do art. 90, caput, c/c art. 85, §8º, ambos do CPC.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000561-59.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA MORAES

Advogado(s): ÍTALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11924)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o advogado ÍTALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, OAB/PI Nº 11924, da sentença ABSOLUTÓRIA proferida. Piripiri, 04.10.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000280-20.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000574-09.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE ALVES DA SILVA, EMILIO CONSTANTINO DA COSTA, HEDNAY ARAUJO SUZARTE SIQUEIRA, LUIZ GOMES DE AMORIM, MEIRIBELGI DESOUSA SIQUEIRA, EUGENIA DE MAGALHAES COSTA, MARLY DIAS RIBEIRO DA COSTA, VERA LUCIA RAIMUNDA DA COSTA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de outubro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000046-14.2016.8.18.0046

Classe: Adoção

Adotante: LIDIANE DE BRITO CRUZ, CARLOS VIEIRA DE PINHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Adotado: DAVI DOS SANTOS CUNHA, JANAINA DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000090-42.2011.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, ANTONIO WILSON TEIXEIRA, ROBERT DE SOUSA FONSECA NUNES, ISAEL DE SOUSA LIMA, ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA ROCHA

Advogado(s): RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

DESPACHO: " Redesigno a audiência para o dia 18/11/2019, ás 11:30horas, na Sede do Fórum Des. Aluísio Soares Ribeiro, Centro de Alto Longá-PI.

Processo nº 0000487-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001652-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001190-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001709-04.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000097-94.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SEMEAR S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000210-48.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000239-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001491-10.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.