Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-45.1991.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BORGES DA FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000221-39.2010.8.18.0039

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ANTÕNIO COELHO DE RESENDE, MARIA RIBAMAR MOURÃO RESENDE

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), ELIAS ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 191488)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado dos autores Dr. UANDERSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI 5456, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas processuais, que fixo em 20% sobre o valor da causa, conforme sentença de fls.81/82.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001060-88.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO:

Chamo o feito à ordem para saneá-lo e, para tanto, deve ser cumprido o que segue:

Conquanto a realização de audiência de conciliação, determino que seja intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo dequinze (15) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta corrente e dapoupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, sob pena de improcedência da demanda e de consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, no esteio do Princípio daPrimazia do Julgamento do Mérito.

ENUNCIADO 21- Nas ações que tenham por objeto a invalidade ou a inexistência de contrato de mútuo feneratício, é lícito ao magistrado requisitar a qualquer das partes que apresente documentos e informações bancárias que se mostrem necessárias à resolução do caso. (II FOJEPI, LuísCorreia- PI, out/2015).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000056-16.2016.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARILENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)

Requerido: JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Vistos,1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas etermo retrorepresentadas.2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito desentença entre as partes, , nos termos do CPC 487, III,julgo extinto o processo com resolução de méritoalínea b, do NCPC.3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000128-82.2016.8.18.0066

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BRAZ JOSÉ NETO

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 2 de outubro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000783-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte ré para maifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000771-24.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVA DIAS LIARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em27/11/2015, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/08/2012),decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art.206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000017-79.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO SANTOS VIANA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

DECISÃO: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000518-39.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VALDEI XAVIER DE CARVALHO, JOSILENE XAVIER DE CARVALHO, SANDRA XAVIER DE CARVALHO, VALDIRENI XAVIER DE SOUSA - REP. MENORES

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSE DOMINGOS VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Designo audiência de conciliação para o dia 21/11/2019 às 08:00 horas.

Processo nº 0000696-69.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA JOSEFA DE SOUSA VERA

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000695-77.2014.8.18.0036

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: MARIA ALICE DE ABREU XAVIER

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JESUS DE PAULO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000776-49.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Executado(a): BENEDITO CECILIO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do processo até 31/12/2019.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000248-56.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000499-54.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: MANOEL CIRILIO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Requerido: CLOTILDES OTAVIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

DESPACHO: Isto posto, determino que o cartório de registro de imóvel do Município de Altos realize o registro do referido imóvel em nome de Manoel Cirilio de Oliveira Filho, com fundamento na sentença (fls.75/76), independente de pagamento de imposto, ante a isenção de cobrança de ITBI nessas aquisições originárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000043-71.2003.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO MOURA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 19896)

Executado(a): ANASTÁCIO BELCHIOR DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se e intimem-se

Processo nº 0000188-83.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA - ME

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (CERVEJA ITAIPAVA)

Advogado(s): MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 301700), PATRICIA MEDEIROS ARIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 259885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000496-49.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, CAMILA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CASSIMIRO REIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000388-21.2017.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANA ROSA INACIO COSTA

Advogado(s):

Interditando: ROSALINA INÁCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-25.1999.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LAURENTINO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Diante da petição do requerido de fl. 134, intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000107-42.2007.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LOURENÇO LOPES MOREIRA

Advogado(s): IVALDO LOPES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1625)

Requerido: CHAGAS LOURENÇO, DICO LOURENÇO, ZÉ LOURENÇO, CHICO MENDES, CHICO PERODA, ZÉ CARLOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

DESPACHO: "... determino a intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 5 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito sobe pena de arquivamento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000010-52.2001.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LINO, JOSÉ MARQUES DAMASCENO

Advogado(s):

DESPACHO: Impulsionando o feito, DEFIRO o pedido da parte exequente,conforme petiçãode fl. 50.Assim, determino a suspensão do processo, por 06 (seis) meses, prazorazoável às diligências necessárias, findos os quais deverá o exequente impulsionar oprocesso, sob pena de caracterização do abandono e extinção.Intime-se.

Processo nº 0000563-55.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000390-84.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE, FRANCISCO LOPES ARAÚJO, LUIZ DE SOUSA LIMA, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LIMA RODRIGUES, MARIA JOSÉ PINTO, MARIANO LOPES DE ARAÚJO, SEBASTIÃO SOUSA LIMA, TEREZA DE JESUS DA LUZ LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000299-91.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA RODRIGUES, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCA PAULA DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, HENRIQUE ALVES RODRIGUES, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ CORREIA DA SILVA, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, MARIA DOS ANJOS E SOUSA, MARIA JOAQUINA DA SILVA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA PONTES, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDA FERREIRA DE MENESES, RAIMUNDO NONATO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000389-02.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DE LIMA, BERNARDO ALVES PEREIRA, BERNARDO LOPES DA CONCEIÇÃO, DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, ELIETE DE ARAÚJO SOUSA, JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ARAÚJO, JOSÉ TEODORO CORREIA, MARIA JOSÉ PEREIRA, ROSA LINDALVA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.