Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000369-66.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: INTIMA o banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação dos sucessores da parte autora.

Processo nº 0001229-12.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO GOMES SOARES

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002190-71.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE LUIZ GONÇALVES DE MOURA - ME, MAYARA DE SOUSA GONSALVES

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para cumprir, pela derradeira vez, o comando do expediente de fl.164, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000116-18.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO , qualificado nos autos,como incurso nas penas do Art. 155, caput, do Código Penal (Furto), nos termos do art. 383,do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000133-06.2010.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE/PI, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Requerido: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Nos termos do artigo 877 do Código de Processo Civil, lavre-se o auto de adjudicação que deverá ser assinado pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado. Após, expeça-se a carta de adjudicação e mandado de imissão na posse. A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e aos seus registros, a cópia do auto de adjudicação e a prova de quitação do imposto de transmissão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000384-35.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DE SÁ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO: DEFIRO o pleito de habilitação dos sucessores da parte autora, consoante pleiteado na petição mencionada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000790-61.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ARAUJO FILHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica intimado a parte ré, por seu advogado para, no prazo legal, apresentar as contra-razões.

Processo nº 0000036-39.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIRENE DA CUNHA LOUZEIRO

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

D E S P A C H O

Diante da Petição que requer o cumprimento da sentença, determino que:

a) Intime a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação;

b) Não havendo pagamento, proceda-se ao bloqueio on line via Bacenjud, nas contas de titularidade da parte executada, no valor do débito.

Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Corrente (PI), 02 de outubro de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

Processo nº 0000867-73.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA-PI, CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI, ANTONIO DA SILVA BARROSO, MARCELINO MACÊDO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FRANCISCO IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição das testemunhas ANTONIO DA SILVA BARROSO e MARCELINO MACÊDO DA SILVA e interrogatório do acusado FRANCISCO IVAN PEREIRA DA SILVA para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000118-87.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Em face da pena aplicada, do regime inicial de cumprimento incidente, bem como da concessão de suspensão da execução da pena privativa de liberdade, concedo ao apenado direito de recorrer em liberdade.

Após o trânsito em julgado da sentença: 1. Inscreva-se o nome do condenado no livro "Rol dos Culpados". 2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí dando-lhe ciência desta decisão, com as identificações pessoais do condenado, para a finalidade prevista no art. 15, III, da CF/88. 3. De ordem, expeça-se GUIA DEFINITIVA DE EXECUÇÃO DA PENA e designe-se audiência admonitória.

O condenado arcará, ainda, com o pagamento das custas processuais, as quais ora suspendo, vez que o mesmo é representado pela DPE.

Em sucessivo, ARQUIVEM-SE os presentes autos.

Processo nº 0002889-28.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Advogado(s): RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001795-50.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): K L SANTOS LTDA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001178-17.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A ROSENO DE LIMA ME

Advogado(s): EVA MARIA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10867)

Réu: IDNAMIC DO BRASIL ENERGIAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002546-03.2013.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA IVANI VELOSO BRITO ARAUJO

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)

Réu: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (9ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO - UNIDADE ESCOLAR JORGE LEOPOLDO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000323-57.2015.8.18.0113

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIZ DE MOURA BARROS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: GONÇALO PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002316-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000813-86.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MARCOS ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, MARISE MENESES DE BRITO COSTA, MARCOS ANTONIO DO AMARAL, FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA, JORGE ANTONIO BORGES MEDEIROS, CLAUDECY IGLESIAS SOUSA, SALVADOR BENTO, NELSON MENDES DE MENESES FILHO, JOSE SAMPAIO ARAUJO FILHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO:A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os Dr(s). HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), para audiência de Instrução e Julgamento designada, para o dia 29/10/2019, às 12h30, no Fórum Local.

Processo nº 0000857-29.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para oitiva

da vítima para o dia 03 de dezembro de 2019, às 12h35min, no Fórum local. Oficie-se

ao juízo de origem informando a data da audiência.

Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça.

Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001016-54.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS, CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Sentença proferida neste ato, anexada ao Sistema Themis Web. ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu WELLESON BRENO RODRIGUES SANTOS , qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro (Roubo) ?.

Processo nº 0000110-71.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MELO

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) ISSO POSTO, ante a ausência de prova suficiente para a condenação, julgo IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir provas suficientes para condenação, ABSOLVER o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MELO pela prática da conduta que lhe fora imputada no presente feito.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000731-51.2016.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCUS RHYAN DE SOUSA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SENHORA LEIDIANE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO MATIAS DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000128-71.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GENILSON DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Isto posto o acusado GENILSON DA CRUZ SOUSA, ao, CONDENDOcumprimento da pena restritiva de liberdade: a) 1 (uma) prestação de serviço acomunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimosvigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco.Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, emconformidade com o disposto pelo artigo 686, do código de Processo Penal.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se asseguintes providências:Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Expeça-se guia de execução provisória do réu.Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2, do Código Eleitoral,oficie-se o TRE deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com suas devidasidentificações, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento doquanto estatuído pelo artigo 15, III da Constituição Federal.Oficie-se ao órgão estadual de cadastro sobre antecedentes, fornecendoinformações sobre a condenação do réu.P.R.IApós formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000695-68.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva

de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000489-90.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON RAMOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000708-76.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...3.1.4 Quantum final da pena. Passadas, portanto, todas as fases que o sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal impõe, fixo a reprimenda em definitiva em 1 (um) ano de reclusão. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, b, do Código Penal, o réu deverá cumpri-la em regime aberto, em estabelecimento competente para tal, tendo como escopo o prelecionado no art. 35, do CP, pois é considerado primário. Considerando o regime de cumprimento aplicado, asseguro ao réu o direito de recorrer em liberdade. Considerando a natureza e o tempo da pena, substituo-a por uma restritiva de direito consistente em prestação de serviço à comunidade pelo período igual período, ou seja, 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, a ser definida em audiência admonitória. 3.2 Disposições finais. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2018 JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ"