Diário da Justiça
8766
Publicado em 04/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1476 - 1500 de um total de 1649
Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000573-58.2011.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: LUIZ DA PENHA RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s):
DECISÃO
O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-61.2001.8.18.0072
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2212000), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), MARIA GABRIELA SILVA PORTELA(OAB/MARANHÃO Nº 5741)
Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA NUNES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
DECISÃO
O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-77.2010.8.18.0072
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ANTONIO MARCOS SANTOS LOPES, CLEDEMILTON BARBOSA LOPES
Advogado(s):
DECISÃO
O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-49.2018.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LUCYVANIA RAQUEL LUCENA SILVA
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): RAFAEL RAMOS VIEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES
Oficial de Gabinete - 27719
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000595-79.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS FORTES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000399-46.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANISIO FRANCISCO DE LIMA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, BERNARDA LIMA BATISTA DE RESENDE, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, IZABEL MARIA DOS SANTOS, JORGE FERREIRA DE SENA, LUIZ DE SOUSA LIMA, PEDRO DE SOUZA RAMOS, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUSA, TERESA LOPES DA SILVA SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
Transcrita em partes...Não obstante, não há prova de que a autora tenha requerido
administrativamente o fornecimento da documentação por ela exigida nesta causa, atingindo, portanto, o interesse processual. A simples juntada de email, sem a data de envio, como sucede no caso dos autos, não tem o condão de atingir tal desiderato.
ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000598-68.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDA RODRIGUES DIAS E SILVA, CREUSA DA COSTA FRANCO, EMIDIO NEMESIO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, FRANCISCO VIEIRA, LUZIA DE SOUSA ARAÚJO, RAFAEL MANOEL DE SOUSA, SANÇÃO ROCHA DA SILVA, SEBASTIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s):
SENTENÇA:
ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela
parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos,
por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000474-20.2013.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LOPES RODRIGUES
Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO N. ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DESPACHO:
Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova,prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000935-09.2019.8.18.0063
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: DELEGADO DE POLICIA LOCAL
Advogado(s):
Representado: ELIAS DE SOUSA E SILVA
Advogado(s):
Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Teresina (PI), com prazo de 30 dias, deprecando a citação do acusado para responder por escrito à acusação constante nos autos, em 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-32.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CATARINA PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: NEN - MOTOS
Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)
DESPACHO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2019 ás 09: 00 horas. Intimações necessárias.Cumpra-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001392-37.2019.8.18.0032
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Representado: THIAGO MORAES FERNANDES
Advogado(s):
(...)Logo, a fim de assegurar a ordem pública DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE THIAGO MORAES FERNANDES, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000875-16.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA MARIA DE ANDRADE
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.'
SENTENÇA - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002392-95.2016.8.18.0026
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: NEYLA JORDANNA SANTOS OLIVEIRA, SAMUEL SANTOS ALMEIDA
Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)
Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa. Sem custas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001246-82.2014.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA NUNES
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
DESPACHO:
Trata-se de Impugnação ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de
cumprimento individual de sentença, decorrente do julgamento da Ação Civil Pública nº
1998.01.1.016798-9, em trâmite perante a 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial
Judiciária de Brasília.
Tendo em vista o acordo firmado entre as instituições financeiras e as
entidades de proteção ao consumidor, com objetivo de por fim aos litígios envolvendo
expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, homologado pelo col. Supremo
Tribunal Federal em feitos de sua competência, em especial na ADPF n 165/DF, bem como
o lançamento da plataforma digital criada para efetivá-lo, conforme a livre opção dos
litigantes, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, em quinze dias úteis, sobre
o assinalado precedente, com fulcro no art. 927, §1º, do CPC.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-31.2013.8.18.0072
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PAIUÍ
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: HIGINO BARBOSA FILHO, MATIAS ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
DESPACHO
Em análise aos autos, observo que apenas o autor e Ministério Pùblico se manifestaram quanto ao expediente judicial de fl.210, permanecendo inerte os requeridos, haja vista que as partes foram devidamente intimadas via DJe (fl.311). Dessa forma determino que a secretaria certifique nos autos a inércia dos requeridos quanto ao constante nas fls.210/211. Ademais, designo audiência de instrução e jugamento para o dia 26/11/2019 ás 10:00 horas. Intime-se o MP Intimações necessárias.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000425-44.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA PEREIRA DE LIMA, BEATRIZ MARIA DE JESUS, BERNARDA OLIVEIRA, BERNARDO GARCES DE OLIVEIRA, BERNARDO LOPES DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO, MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARAÚJO, RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
SENTENÇA:
Isto posto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre a parte RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA e a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
Por outro lado, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITO compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.
De outra banda, EXTINGO o processo para ANA PEREIRA DE LIMA, BEATRIZ MARIA DE JESUS, BERNARDA OLIVEIRA, BERNARDO GARCES DE OLIVEIRA, BERNARDO LOPES DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCO LOPES DA SILVA, JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO, MANOEL LOPES DE OLIVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARAÚJO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000986-68.2014.8.18.0039
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MIRELLA TAVARES BORGES, MARIA DA CRUZ TAVARES DO NASCIMENTO - GENITORA
Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - NÚCLEO DE BARRAS - PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Ante o exposto, , na forma do artigo 485, III, doextingo o processo sem resolução do méritoCódigo de Processo Civil.Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento dascondições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nestaoportunidade.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001100-80.2013.8.18.0026
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LIA RAQUEL GOMES SILVA
Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 82790-0)
Réu: ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-27.2013.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE JESUS SANTOS
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), JULIANA ARAÚJO REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10558), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134)
Por problemas de saúde desta Magistrada, não foi possível realizar a audiência anteriormente designada.
Nesses termos, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019 às 10:00.
Intime-se a parte autora por meio de seu advogado, via Diário Oficial.
Intime-se o Estado do Piauí com vista dos autos.
UNIÃO, 3 de outubro de 2019
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000550-53.2013.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS MERCES SANTOS DE ARAÚJO, MARIA LUZINETE ARAÚJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 3 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000685-85.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: PROCELINA DOS SANTOS
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado(s):
DESPACHO
Indefiro a cota ministerial, uma vez que a presente demanda não comprta neste momento audiência de instrução, considerando que o demandado sequer foi intimado para apresentar contestação. Dessa forma, Recebo a presente inicial do Juizado Especial Cível. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o réu para comparecer a audiência de conciliação no dia 05/11/2019, ás 09:00 horas, a ser realizado do fórum local. Conste no mandado que a ausência do autor acarreta a extinção do feito e a ausência do réu revelia (artigo 23e 20, LJE) A causa verba interesse do MP, intime-se a comparecer ao ato. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001458-30.2013.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Réu: HUMBERTO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasA Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juíza de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HUMBERTO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 3 de outubro de 2019 (03/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000237-78.2016.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTÔNIO EVARISTO ROSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
DESPACHO:
Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001281-37.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL EDUARDO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA:
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na
distribuição.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001131-98.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EDIVAL BARROSO
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
Réu: CNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
Advogado(s): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB/MINAS GERAIS Nº 139387 ), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86844 ), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.45/49. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 03/10/2019, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 3 de outubro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL