Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000140-83.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO DE FREITAS SOUSA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001132-15.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO, JOANA PEREIRA, LUZIA PEREIRA DE ARAUJO, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DA COSTA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO GOMES, MARIA DO AMPARO MOURAO DA CUNHA, MARIA GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, TEREZINHA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-48.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001166-92.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LEVINO OLIVEIRA BRITO, MARIA DO SOCORRO BRITO - ESPOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-42.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BENEDITO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000199-42.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DEO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVVEIS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS BALDOINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000331-02.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL FRANCE VALADÃO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Réu: PEDRO ARAÚJO DO AMARAL

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000205-30.2007.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): PEDRO LUIS BEZERRA BENEVIDES(OAB/CEARÁ Nº 15261-B)

Requerido: LARVINOR LARVICULTURA DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000645-16.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA SILVA SOUZA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001007-81.2014.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): POSTO CARAMURU LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000282-97.2011.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JUCELINA COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: VALTER DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000353-70.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 2147), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001187-69.2014.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2417)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000793-85.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISMAR RIBEIRO DA SILVA MIRANDA, AUGUSTO LOPES DIAS DA SILVA, AMILTON FILHO DIAS DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

A parte ré, após citação por edital, não se manifestou no prazo legal.

Remetam-se os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para indicar um de seus membros para atuar como curador do parte ré neste feito, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.

Initme-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000049-10.2005.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE MADEIRO - PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO DE ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 31611999)

Réu: ANTONIO LISBOA DA SILVA

Advogado(s): JOSE TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

SENTENÇA: Ante o exposto, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTES ospedidos deduzidos na exordial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, nos fundamentos acima expostos.Tendo em vista os requisitos do parágrafo 8º, do artigo 85 do Código deProcesso Civil, condeno, ainda, o Município de Madeiro/PI, ao pagamento dos honoráriosadvocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).P. R .I.

Processo nº 0001750-07.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J.E. ATACADISTA, JAIRO EDUARDO ALVES DE MOURA

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000093-19.2014.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: J. B. DE S. F.

Advogado(s): SILVANYLDO RODRIGUES PONTES(OAB/CEARÁ Nº 20444)

Exonerado: J. I. A. F., L. A. F., D. DO A. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.

Processo nº 0000147-48.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WELLIDON SARAÍVA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-49.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR LUCAS DE BARROS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PI Nº 7.762)

Defiro o pedido de perícia.

Nomeio como perita a Sra. Marlene Araújo Varão, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo legal.

Processo nº 0002389-64.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000467-93.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BERNARDA OLIVEIRA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALVES ALMEIDA, RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA:

Transcrita em partes...Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre a autora RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA e a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, EXTINGO o processo para ANA PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BERNARDA OLIVEIRA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, FRANCISCO LOPES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO ALVES ALMEIDA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000244-46.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): HELVECIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000481-77.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLARINDO DA SILVA, BEATRIZ MARIA DE JESUS, BERNARDA OLIVEIRA, BERNARDO DE SOUSA RAMOS, DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, ESMERINA RODRIGUES DE PINHO, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCA PINHO RAMOS, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, FRANCISCO TEODORO LUCIANO, MANOEL DE SALES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ PEREIRA, NESTOR LIMA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITO compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Por outro lado, EXTINGO o processo para ANTONIO CLARINDO DA SILVA, BEATRIZ MARIA DE JESUS, BERNARDA OLIVEIRA, BERNARDO DE SOUSA RAMOS, DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, ESMERINA RODRIGUES DE PINHO, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCA PINHO RAMOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES, FRANCISCO TEODORO LUCIANO, MANOEL DE SALES SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ PEREIRA e NESTOR LIMA DE SOUSA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000469-04.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE RAQUEL RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 15329), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

DESPACHO: Em sendo assim, determino a intimação da demandante para que, no prazo de quinze dias, comprove o pagamento das parcelas incontroversas, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 485, I, e 330, §2º do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001221-35.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL SILVA DE SENA

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668)

SENTENÇA: Isto posto, o acusado MANOEL SILVA DE SENA ao cumprimentoCONDENOda pena restritiva de liberdade: a)1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) opagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fatocriminoso, atualizado monetariamente desde este marco.Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, emconformidade com o disposto pelo artigo 686, do código de Processo Penal.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se asseguintes providências:Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Expeça-se guia de execução provisória ou definitiva do réu.Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2, do Código Eleitoral,oficie-se o TRE deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com suas devidasidentificações, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento doquanto estatuído pelo artigo 15, III da Constituição Federal.Oficie-se ao órgão estadual de cadastro sobre antecedentes, fornecendoinformações sobre a condenação do réu.P.R.IApós formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição