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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000436-73.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO SEVERINO DA SILVA, DOMINGOS FELIX DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA SOUSA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, MANOEL ALVES BRANDÃO NETO, MARIA BRITO DA ROCHA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, PEDRO OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela

parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos,

por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000054-47.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO LOSANGO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE em parte os pedidos contidos na inicial, com resolução de mérito e apoio no art. 487, inciso I, do CPC, para: Declarar inexistente o débito referente ao contrato nº 003020088416855J e condenar a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido pela tabela da CGJ-TJMG a partir da presente decisão e acrescida de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, desde a citação. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000254-97.2009.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Executado(a): BANCO PINE

Advogado(s): WILTON ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 62397)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,

inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,

independente de nova conclusão.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000471-65.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: R. DAMÁSIO

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

DECISÃO

As partes, conforme demonstra o acordo em petição eletrônica de número 0000471-65.2013.8.18.0072.5, transigiram com o desiderato de encerrar o processo. Entendo que a avença deve ser homologada posto que todos estão devidamente representados, bem como se mostra lícito o objeto do acordo, não se identificando malferimento algum aos interesses das partes aqui envolvidas. Desta feita, o acordo em análise é lícito, as partes são capazes para transigir, razão pela qual só me resta homologá-lo. Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado os autos, fazendo, referido ajuste, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários posto que já firmado no acordo. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000455-51.2018.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: RADSON DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifico constar da certidão de óbito do Sr. Gilberto Arcenio Barbosa, presente à fl. 09, que o falecido deixou filhos e viúvo, os quais não foram incluídos nos polos da presente ação. Posto isso, determino que seja a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, promovendo a inclusão dos demais herdeiros do de cujus em um dos polos da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000027-15.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): CLEBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A)

Réu: ANTONIO MARDONIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: INTAMAR o advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) para no prezo de 08(oito) dias apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação apresenta pelo MP.

Processo nº 0000710-74.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANIA VERAS DE ARAÚJO

Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)

Réu: BABCO RURAL

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0000367-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. SIMÕES, 3 de outubro de 2019. MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS. Analista Administrativo - Mat. nº 1032470

Processo nº 0002388-58.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12579)

Interditando: WELINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de WELINGTON DO NASCIMENTO SANTOS, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio CURADOR a Sra. SENHORINHA DO NASCIMENTO SANTOS, devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se o curador quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente após a publicação dos editais.

Processo nº 0002531-66.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SEBASTIÃO ALVES CARDOSO

Advogado(s): SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928), ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11340)

Requerido: POTYRA COMERCIAL SERVICE LTDA - ME

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

SENTENÇA

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por inadequação da via eleita.

PARNAÍBA, 3 de outubro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000271-87.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: III- DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do NCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 234829223 celebrado entre as partes litigantes. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Defiro neste ato o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 55 da Lei nº9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000283-44.2017.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO OTAVIANO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 3 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000568-74.2002.8.18.0032

Classe: Restauração de Autos

Embargante: JOSE DE SOUSA MOURA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Embargado: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Devido a certidão de fl. 119, INTIME-SE a parte requerente, primeiro por seu procurador constituído e havendo inércia pessoalmente para que no prazo de 05 dias se manifeste nos autos, sob pena de extinção por abandono - art. 485, CPC.

Processo nº 0000322-47.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000120-60.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SENA PAZ

Advogado(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077) para no prazo de 08(oito) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001201-10.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS FRANCISCO DE SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000413-02.2013.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

DESPACHO: Após, Intime-se a parte ré e o Ministério Público para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa.

Processo nº 0000491-97.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICA SILVA SOUSA, ANTÔNIO QUIRINO NOGUEIRA NETO

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu:

Advogado(s):

Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que foram atendidos os requisitos dispostos nos artigos 98 e 99 §3 do CPC. Ato contínuo, designo audiência de conciliação para o dia10 de dezembro de 2019 as 11:00h, a ser realizado na sala de audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis/PI, devendo o réu ser citado com 20 (vinte) dias de antecedência, conforme o imposto no art. 334 do CPC. Em não havendo autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias. Assim, intime-se a autora, por intermédio de seu advogado, para comparecer a audiência designada. Notifique-se o Ministério Público, ante a presença de menores. Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, da forma do disposto no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. As partes devem estar acompanhadas por seus respectivos procuradores, conforme o artigo 334 do CPC, podendo constituir representante para negociar e transigir, por meio de procuração específica, como permite o §10 do artigo 334 do CPC. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 03/10/2019, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC. Expeça-se citação com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º, 10, e art. 344 do CPC. Cite-se. Intimem-se. Advirta-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000235-65.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: ALBERTO GONCALVES TEIXEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE, OAB/PI nº 5887, da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, A QUAL EXTINGUE A PUNIBILIDADE DO AGENTE em razão do crime de ameaça. Piripiri, 03.10.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000676-94.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON ASSIS MORAIS

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro nos fundamentos jurídicos acima, JULGO

IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do NCPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a co-brança das

custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000678-03.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº 3)

Réu: TE MOTOS, ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): TANCREDO CASTELO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8008), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CEARÁ Nº 10422)

SENTENÇA:

Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo-se, in totum, o

contrato objeto da presente ação.

Custas e honorários pelo requerido, os últimos fixados em R$ 500,00

(quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por força do art. 98, §3º, do Código de

Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000818-08.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES BRAZ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

DESPACHO:

Impulsionando no feito, comprovou-se, nestes autos, com a produção da pertinente declaração de óbito, a ocorrência do falecimento da parte autora. Desta forma, considerando o pedido de habilitação de herdeiro, conforme se extrai em petição eletrônica protocolada à fl. 141, vem decidir este Juízo pelo seu deferimento.

Assim, intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre o pedido de habilitação retro.

Expediente necessária.

Processo nº 0000518-53.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSUÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Executado(a): ANTONIO GOMES DE SOUSA

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Desta feita, SUSPENDO o andamento processual pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921,III, do CPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002229-76.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JARDANIA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: CLESIO DA SILVA GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes perante o

parquet, conforme termo de audiência, para que produza os jurídicos e legais efeitos,

declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de

Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à

Distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001877-21.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11005), GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.