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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000439-28.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES BRITO, DOMINGOS FELIX DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA CASTELO BRANCO, FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, LUIZ FERREIRA FILHO, MANOEL ALVES BRANDÃO NETO, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DILSA PONTES, MARIA DO SOCORRO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000018-38.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, MANOEL EDUARDO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre a parteDOMINGOS EDGAR DE SALES NETO e a parte ré, para que produza os jurídicos e legaisefeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Códigode Processo Civil.Por outro lado, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITOcompareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, HOMOLOGOO PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito,na forma do art. 485, VIII do CPC.De outra banda, EXTINGO o processo para MANOEL EDUARDO DA SILVA,MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO,PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA e RAIMUNDO NONATODE SALES, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentosreais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000193-08.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ELI CIRILO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000478-61.2005.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: WELLYGTON MONTEIRO RODRIGUES ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito exequendo.

Processo nº 0000232-05.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSANIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000024-60.2006.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): FRANCISCO DE FREITAS TELES FILHO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito,com supedâneo no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.Nesta toada, em razão de eventuais bloqueios de valores retidos em conta(s)bancária(s) de titularidade do executado, determino o desbloqueio, que será providenciadopelo juízo via sistema eletrônico Bacenjud Jud e/ou via ofício em papel, as instituiçõesfinanceiras elencadas em fl. 113.Aguarde-se a comprovação da resposta.Transitada em julgado, retornem-me os autos para ulteriores deliberações.Sem custas.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000024-36.2001.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, ANA LIMA DE MORAES RIBEIRO, RAIMUNDO AGUIAR NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de05(cinco) dias, venha se manifestar sobre as informações constantes às fls. 70/75,oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusivemanifestando interesse no prosseguimento ou não do feito.Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0000464-83.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RODRIGUES ARAGÃO

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: ELIVAN DIAS CALIXTO, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000016-39.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAILSON DAYLON OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): AVELINA SOUSA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8600), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: Diante do retorno dos autos, intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001192-57.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JUNHO RODRIGUES DE FARIAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Passadas, portanto, todas as fases que o sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal impõe, fixo a reprimenda em definitiva 02 (dois) ano de reclusão.Fixo a pena de multa na quantia de 10 (dez) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, à guisa do disposto no art. 49 do Código Penal. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, a, do Código Penal, o réu deverá cumprir a pena em regime aberto, sob a observância do prelecionado no art. 36, do CP. Considerando o regime de cumprimento aplicado, asseguro ao réu o direito de recorrer em liberdade. Considerando a natureza do crime e o tempo da pena, substituo-a por uma restritiva de direito consistente em prestação de serviço à comunidade pelo período igual, ou seja, 02 (dois) anos, a ser definida em audiência admonitória. 3.2 Disposições Finais. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d)façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de novembro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002363-61.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DEOLINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Em que pese a reforma, pela instância ad quem, da sentença prolatada neste autos às fls. 68/75, consoante acórdão de fls. 134/138-v, que inverteu o ônus da sucumbência relativo às custas processuais, a exigibilidade de tal obrigação autoral se acha sob condição suspensiva de exigibilidade, porquanto concedida a benesse da AJG ao requerente através do despacho de fl. 25, somente podendo ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (art. 98, §3º, do CPC).

Desse modo, ora não há que se falar no recolhimento correspondente, nos termos sustentados pelo demandante na promoção retro encartada.

Processo nº 0000183-28.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GELIO SOARES MENDES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: REAL SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte ré as custas finais, GUIA de recolhimento nº 4B474B1305293, no valor de R$ 1.256,05 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de outubro de 2019

ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL

Escrivão(ã) - Mat. 4081927

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001319-80.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Réu: LENILDO MONTALVAN CARNEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Processo nº 0000359-89.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO DE MORAIS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000015-45.1999.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA., DURVAL LEITE ARAUJO, JOSÉ LEITE DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000903-73.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARGENTINA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000379-31.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE RIBEIRO DA SILVA COSTA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000736-38.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO GALENO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001013-88.2014.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JANAINA SILVA SOUZA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: BENITO DE AZEVEDO ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000569-21.2015.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO MIRANDA VERAS

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Interditando: DAVID MIRANDA VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001768-28.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINO DE SOUSA SANTOS FILHO

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar a respeito dos extratos de vínculos de trabalho de fls. 90/95 trazidos aos autos pela requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001160-43.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DA LUZES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC.

Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000028-32.2010.8.18.0101

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Réu: ESPÓLIO DE FRANCELINA MARIA DE SOUSA, REPRESENTANDO POR MARIA EUNICE DE SOUSA E MARIA ELIENE DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Em caso de eventual inscrição dos dados do executado junto aos cadastros restritivos não foi por determinação deste juízo, portanto indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002019-96.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Após a leitura da impugnação à penhora proposta pelo Banco do Brasil, onde consta notícia de interposição do A.I. 0711443-65.2019.8.18.0000 perante o E. TJPI, bem como pelo pedido constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002019-96.2014.8.18.0135.5008, por cautela, antes de decidir a Impugnação, defiro o pedido constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002019-96.2014.8.18.0135.5008, deteminando a expeição da certidão pleiteada pelo exequente.

Também, determino que seja Oficiado o Relator do A.I. 0711443-65.2019.8.18.0000 solicitando informações sobre o deferimento ou não de efeito suspensivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001566-25.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO DE SOUSA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: " 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 14/11/2019, às 10:00 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); [...]"