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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0002181-75.2017.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900), MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 25731)

Requerido: SERAFIM SOBRINHO DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 36. SIMÕES, 2 de setembro de 2019. DEBORAH SILVA CARRILHO. Assessor Jurídico - 8130

Processo nº 0000367-03.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO SOUSA ALENCAR

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015 e, por consequência, REVOGO a decisão concessiva da tutela de urgência, às fls. 141-145. Condeno o Autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em R$ 1.000 (mil reais), por apreciação equitativa, tendo em vista o reduzido valor da causa, o que faço com fundamento no art. 85, §§2º, 3°, 6° e 8º do CPC/2015. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Piauí, encaminhando-lhe cópia desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, ARQUIVEM-SE, com a devida baixa no Sistema Themis Web. Cumpra-se. BARRO DURO, 03 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001758-94.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DO SOCORRO MORAIS FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: MIDIVAL BRITO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes perante o

parquet, conforme termo de audiência de conciliação, para que produza os jurídicos e legais

efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do

Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os

autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça.

Processo nº 0000678-81.2019.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA, GEANN CLEITON NUNES DE ALMEIDA, RAPHAEL HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Aguarde-se o representante do Ministério Público oferecer parecer nos autos de prisão preventiva em que a parte RAPHAEL HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, requer a revogação da mesma.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000675-19.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.

487, inciso I, do CPC, pelo que, declarando a inexistência de relação jurídica entre as

partes, determino o cancelamento imediato da dívida vergastada e a devolução na forma

simples dos valores cobrados.

Condeno ainda a parte ré a pagar, a título de danos morais, o montante total

de R$ 3.816,00 (três mil, oitocentos e dezesseis reais), com juros de 1% ao mês e correção

monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o evento danoso (súmulas 43 e

54 do STJ).

No caso, estão presentes ainda a prova inequívoca da verossimilhança da

alegação e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual,

concedo a tutela antecipada, determinando que a instituição adote as necessárias

providências para retirar o nome da autora do cadastro de inadimplência em relação à

dívida questionada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de, não o fazendo,

incidir em multa diária em favor da parte autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o

limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Por fim, condeno a empresa ré ao pagamento das custas processuais e

honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 15% (quinze por

cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, do Código de Processo Civil,

atendendo a natureza e complexidade da causa, a desnecessidade de audiência instrutória

e o trabalho promovido pelo causídico.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000439-04.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAYSON CARVALHO MAURIZ

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

1. Cite-se a Fazenda Pública indicada na petição inicial para que, no prazo de 30 (trinta) dis, oponha embargos a execução contra a FP. 2. Não opostos embargos no prazo assinado, certifique-se. Em seguida, retornem conclusos para expedição de RPV ou Precatório, a depender da quantia a ser satisfeita. Publique-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000440-13.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMADEU MOREIRA LIMA, CREUSA DA COSTA FRANCO, DEUSDETE FERREIRA DA SILVA, DOMINGOS VIEIRA DA ROCHA, FRANCISCA NEUZA DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA JOSÉ PINTO, RAFAEL MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA, VICENTE FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela

parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos,

por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000555-06.2018.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSE ODAIR MACHADO

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco)dias, forneça as informações solicitadas pela Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA, conforme fl. 32.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000358-79.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DAS MERCÊS SALES RAMOS, MIGUEL ALVES DA ROCHA, PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA, TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por outro lado, EXTINGO o processo para FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA,

FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DAS MERCÊS SALES RAMOS, MIGUEL ALVES

DA ROCHA, PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA e

TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,

VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos

reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0001000-47.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), BRUNA DE LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 25147)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001439-92.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I."

Processo nº 0000458-10.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCELINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95. Determino que seja citado o requerido de todos os termos da inicial, bem como que intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 10:00HS que será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis, que poderá converter-se em UNA ante o rito aqui adotado. No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo. Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002735-56.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA KARINY DE SOUSA NAZARETH

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

DESPACHO: Vistos. Considerando a certidão de fl. 269v, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse no feito, para o deslinde da ação. indicando os atos e diligencias necessários Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000006-24.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LIMA TELES, ELIZA ALVES RODRIGUES, FRANCISCA ARAÚJO LOPES, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

Por outro lado, EXTINGO o processo para ANTONIO DE LIMA TELES, ELIZA

ALVES RODRIGUES, FRANCISCA ARAÚJO LOPES, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA

DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA e RAIMUNDO

NONATO DE SALES, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos

reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0002884-69.2016.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO MANOEL DE ALMONDES, JOSEFA ISABEL DE SOUSA ALMONDES

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESIGNO o dia 07 de novembro de 2019, às 10h20min para a realização de Audiência de Instrução. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000745-26.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIANA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I"

Processo nº 0000424-35.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULMIRA MARIA DA LUZ DE AGUIAR, MARINEUDES LUZ DE AGUIAR SANTOS

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000288-63.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001827-92.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I"

Processo nº 0000509-14.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLÓRIA BATISTA VIEIRA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000407-96.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: OTÍLHA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. Ato contínuo, determino que seja citado o requerido de todos os termos da inicial, bem como que intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2019 as 10:30hs que será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis, que poderá converter-se em UNA ante o rito aqui adotado. No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo. Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000091-10.1995.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILDEFONSO GARCIA SANCHES

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Réu: JOSE MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Diante da certidão de fl. 142v, suspendo o processo nos termos do artigo 313,§ 2º, II do CPC, devendo ser promovida a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do requerente, no prazo de 02 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Intime-se o procurador da parte autora. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000046-08.2009.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco exequente para que, no prazo de 15 dias, junte demonstrativo atualizado do débito do executado para que assim seja apreciado o pedido de restrição via Bacenjud.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002428-30.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: DIONES PEREIRA SANTOS

Advogado(s): LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

DESPACHO: Fl.144: " Considerando que foi depositado em juízo o valor referente a indenização antes de ser iniciada a fase de cumprimento de sentença, autorizo a expedição do alvará judicial.Após, intime-se o autor para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se foi satisfeita a obrigação."

Processo nº 0000570-17.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.