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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000848-77.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLINE GONÇALVES SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), LUIZA CAROLINA COSTA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 7108)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO, BANCO MATONE S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 76950-A), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhento reais), com fulcro no art. 85, §8º, do CPC, os quais ficarão suspensos, por força do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000476-31.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95. Ato contínuo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. Assim, determino que seja citado o requerido de todos os termos da inicial, bem como que intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2019 as 11:00hs que será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis, que poderá converter-se em UNA ante o rito aqui adotado. No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo. Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000388-17.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, BERNARDA DE ARAÚJO LOPES, CESARIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ LEÃO DA COSTA, JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ARAÚJO, RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO FENELON, SEBASTIÃO NUNES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000073-96.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIA VERA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000131-30.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO ALENCAR DE BRITO NETO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000226-22.2015.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: K. R. D. S., E. R. D.S. F.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: E. R. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº. 1.060/50. P.R.I.

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta cidade e Comarca de Caracol, solicito a Vossa Senhoria, as providências, no sentido de proceder a publicação pelo Diário da Justiça do Estado do Piauí, da relação de processo em carga/remessa a Procuradoria da Fazenda Municipal, a qual segue em anexo.

Para tanto, Fica Notificados os MUNICÍPIOS DE ANÍSIO DE ABREU e GUARIBAS, através de seus procuradores, respectivos, para no prazo de 72 (setenta e duas) horas, efetuarem a devolução dos mencionados processos, haja vista, estarmos no período correcional.

Atenciosamente,

Weber Wilson Figueiredo da Silva

Secretário da Vara

Caracol, 03 de outubro de 2019

RELAÇÃO DE PROCESSOS EM CARGA/REMESSA - Vara Única da Comarca de Caracol

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000986-34.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DE FÁTIMA BRITO, BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

DECISÃO:

Transcrita em partes...Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001018-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO:

Transcrita em partes...Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000987-19.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DECISÃO:

Transcrita em partes...Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001458-35.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO:

Transcrita em partes...Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000985-49.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO:

Transcrita em partes...Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000096-59.1991.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ GLEUVAN DA LUZ, FLÁVIO JOÃO DA LUZ, RAIMUNDA ADALGISA DA LUZ, JOAQUIM JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, HOZANA MARIA DA LUZ, ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ, EDVAN DE ARAÚJO LUZ, FRANCISCA MARIA LUZ, FRANCILENE MARIA DA LUZ, JOAQUIM JOSÉ DA LUZ, JOSÉ NILSON DA LUZ, ADALTINA MARIA LUZ

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: As questões que circundam o presente processo são complexas e demandam uma análise criteriosa e aprofundada por parte deste Magistrado. Assim sendo, DESIGNO audiência de instrução a ser realizada no dia 07/11/2019, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001378-95.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENILTON DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

DESPACHO:

Tendo em vista que consta manifestação da parte autora ainda da propositura da ação, não tendo se manifestado nos autos há mais de 02 (dois) anos, determino a sua intimação a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse em prosseguir com o feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000257-48.2005.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), PAULO DE TARSO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475/93), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO: Considerando o documento de fls. 507, redesigno para o dia 19 de novembro de 2019, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000365-71.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA, FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES, JOAQUIM DE SOUSA SALES, MARIA DA LUZ PINTO OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA GONÇALVES BASTOS, RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000576-10.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CUSTODIO MARTINS FERREIRA, DOMINGOS MOUTA RODRIGUES, FRANCISCA LOPES DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA MARIA DA SILVA, JOAQUIM DE SOUSA SALES, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA LOPES DE ARAÚJO, MATILDE MARIA DA SILVA SOUSA, SEVERIANO BARROS, TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000061-90.2007.8.18.0080

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): VALDEMIR DIAS DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

SENTENÇA: ( Fica o Advogado do Exacutado intimado da Sentença a seguir Do exposto Julgo Extinto o processo com ressolução do mérito pela ocorreência da prescrição do crédito não tributário pelo ajuizamento da execução fiscal com fulcro no art. 1º do Decreto 20910/32 c/c art. 1º-A da Lei 9873/99).

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da dívida . Sem Custas P.R.I.

Caracol-Pi, 29 de Julho de 2.019

MARCOS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol-

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000505-08.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COTINHA DE BRITO FERREIRA, CUSTODIO MARTINS FERREIRA, EVANDRO SALES LIMA, FRANCISCA MARIA DE BRITO, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA GONÇALVES BASTOS, MARIA SILVA DA COSTA, MARIA ZULEIDA RODRIGUES SOUSA, PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, ZENOBIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000479-83.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s):

Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95. Ato contínuo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. Assim, determino que seja citado o requerido de todos os termos da inicial, bem como que intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação no dia 21 de novembro de 2019 as 09:30hs que será realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis, que poderá converter-se em UNA ante o rito aqui adotado. No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo. Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000590-91.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, BERNARDO RODRIGUES CARDOSO, EDITE PONTES TELES, MARIA ALVES DE BRITO, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, MARIA DAS DORES DA SILVA FREITAS, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA ZENOBIA LOPES, PAULO PEDRO DA SILVA, RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO RIOTINTO DE LIMA, RITA PAULINO DA COSTA, ROSA LOURENÇO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000336-58.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CARLOS DA SILVA, VULGO ZÉ CARLOS

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que a defesa do acusado não apresentou endereço completo das testemunhas impossibilitando assim suas intimações pessoais. Determino a intimação do advogado do acusado, ficando desde já intimadas as testemunhas de defesa, intimadas independente de mandado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2019 às 09h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000496-46.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DA SILVA, BERNARDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA CASTELO BRANCO, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DILSA PONTES, MARIA DO SOCORRO FERREIRA, VALTER PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por

cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Dispõe sobre a alteração da Portaria FORPAR nº 1478/2019 , alternando os juízes e os servidores plantonistas dos dias 6, 19, 20 e 27/10/2019, e dá outras providências.

A DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI, por meio do DIRETOR DO FÓRUM, Dr. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, Juiz de Direito titular dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR (SEI 0991217), a qual disciplinou com as devidas correções o plantão regionalizado no polo da Comarca de Parnaíba/PI;

CONSIDERANDO o acerto entre os magistrados comunicado informalmente à esta Direção;

RESOLVE:

Art. 1.º - Alterar o art. 4.º da Portaria FORPAR nº 1478/2019 para que conste:

I - nos dias 06 e 27/10/2019 (3.ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI):

a) Juíza Plantonista, Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa;

b) Servidor Plantonista, Jeferson Luiz Lira Silva.

II - no dia 19/10/2019 (1.ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI):

a) Juiz Plantonista, Dr. Heliomar Rios Ferreira;

b) Servidor Plantonista, Fernando Cesar Farias Bezerra Filho.

III - no dia 20/10/2019 (4.ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI):

a) Juíza Plantonista, Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias;

b) Servidora Plantonista: Aala Castelo Branco Magalhães Quirino.

§ 1.º - Não há alteração dos oficiais de justiça para os dias 6, 19, 20 e 27/10/2019.

§ 2.º - Os endereços e os telefones dos servidores permanecem sem modificações.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DJe, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Parnaíba, 02 de outubro de 2019.

MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA

JUIZ DE DIREITO titular do Juizado Especial Cível e Criminal

DIRETOR DO FÓRUM Desembargador Salmon Lustosa