Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000203-44.2012.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Joaquim José de Carvalho Filho, já qualificado, nas cominações penais do artigo 129, §9º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0000029-07.2005.8.18.0064

Classe: Monitória

Autor: FRANCISCO QUIRINO DE SOUSA

Advogado(s): RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Réu: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Recebi hoje. Nos termos do art. 702, §8º, do CPC, Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial , no que for cabível. In casu, não houve recurso da decisão que rejeitou os embargos e, intimada em sede executiva, não houve objeção. Por esta razão, nos termos do art. 901, §1º, do CPC, atualize-se o débito e, na sequência, expeça-se ordem de pagamento em favor do exequente obedecendo eventual regramento municipal. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000952-59.2015.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: CLEYTON MELO CARVALHO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119)

ORDINÁRIO: INTIMAR o advogado do requerido Dr. MARLOS LAPA LOIOLA OAB/MA, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas, judiciais, conforme disposto no manual do CGJ/TJPI.

Processo nº 0000061-45.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ESMERALDINA SIQUEIRA CRUZ MENDES

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0001064-28.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FABIANO SOUSA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 02 de dezembro de 2019, às 12h50min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução da pessoa a ser inquirida, que se encontra presa. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001119-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000519-55.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDES CAXIAS DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000019-52.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ SILVA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

Processo nº 0001070-35.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO -PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório do acusado FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR para o dia 30 de setembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000911-71.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001674-09.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: GILSON DA ROCHA FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001077-92.2008.8.18.0032

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA ROSA BEZERRA LEAL

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Requerido: RAIMUNDO ROSA BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos inc. III do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000366-61.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO PIAUÍ - COREN - PI

Advogado(s): CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): EURIDES CARREIRO TORRES

Advogado(s):

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Processo nº 0001096-33.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório para o dia 04/11/2019, às 11h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000620-72.2013.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ELIENE PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO OAB/PI5148

Requerido: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000856-78.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA ANDRADE

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3042-E), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazode 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a preliminar arguida na contestação de fls. 31/47.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000417-30.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO MANOEL PEREIRA

Advogado(s): GEANCLÉCIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21458-D)

Réu: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, ALCIR PEREIRA VICENTE

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB/PARAÍBA Nº 10220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR(OAB/PARAÍBA Nº 11591)

Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO

PROCESSO Nº 0003079-66.2016.8.18.0028

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Menor Infrator: JOÃO PEDRO VELOSO DA COSTA, TALISSON DE SOUSA SANTOS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 16/09/2019 para a defesa e em 16/08/2019 para o Ministério Público. Dado e passado nesta FLORIANO, em 2 de outubro de 2019. Dou fé.

ALINY MARIANNY COSTA LEAL
Analista Judicial - Mat. nº 28453

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000659-26.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARILES SALES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior

Processo nº 0000910-90.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): YARA DE ALBUQUERQUE TORRES

Advogado(s):

Recolha a parte exequente as custas relativas à expedição da

Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002404-57.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALVO RUFINO LEAL

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: VIA CONSTRUTORA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0001080-79.2019.8.18.0026

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO JAIRO GOMES DA SILVA, MANUEL DE SOUSA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

[...] Decido. Inicialmente, diante dos fatos supra narrados e, considerando os fundamentos legais elencados na decisão de fls. 55/56, RATIFICO a decisão que concedeu e liberdade provisória ao autuado, mediante o cumprimento de medidas cautelares, firmando-me, para tanto, nos próprios fundamentos ali contidos. Ato continuo, determino ciência ao representante do Ministério Público nesta Comarca, oportunidade em que deverá manifestar-se quanto ao pedido de autorização de viagem, constante do protocolo eletrônico n° 0001080-79.2019.8.18.0026.5001. Após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000050-48.2012.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RAFFAEL VASCONCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 10447)

Requerido: ROSA MARIA MACHADO LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º, in fine, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000016-81.2008.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Considerando a concordância da parte autora/exequente com os cálculos apresentados pelo INSS não há mais o que discutir nos autos, razão pela qual homologo os cálculos do INSS, no importe de R$ 93.341,75 (noventa e três mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Intimem-se as partes.

Após, expeça-se Precatório/RPV, conforme o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000725-37.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: REGINALDO BATISTA DE SOUZA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: BERLENE SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 23 de outubro de 2019, às 13h00min, no Fórum Local." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, ________Gustavo Ataide Fernandes Santos digitei e subscrevi.