Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000120-67.2013.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Diante o exposto, aos Embargos de Declaração, e no mérito dou ACOLHO, para sanar a omissão apresentada, devendo constar no dispositivo daPROVIMENTOsentença condenatória (fls. 243/246), que o condenado FRANCISCO RIBEIRO DE, ficará proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículoOLIVEIRAautomotor, .PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 30/09/2019, às 14:21,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000921-73.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO ANTONIO DE FREITAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA:

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Processo nº 0000431-95.2011.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. G. A. M., N. M. A. M., R. I. A. M., R. P. A.

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Requerido: P. M. S. N.

Advogado(s):

Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, HOMOLOGO-O para que surta os seus efeitos jurídicos, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Processo nº 0000027-13.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUÍS GOMES DA COSTA

Advogado(s):

DECISÃO

O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018.O pedido merece colhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria.Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito.Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000238-64.2014.8.18.0062

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOAO PAULO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

SENTENÇA: Fica o advogado acima nominado intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: " Em lume ao exposto, e com fulcro nos artigos, 107, IV, 109, V, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JOÃO PAULO DA SILVA SOUSA, em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado com relação aos delitos a ele imputados". Sem custas. Publique-se, registre-se, intime-se. Transitado em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 20 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001827-29.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)

SENTENÇA: " Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito. Arquive-se o feito"

Processo nº 0000599-72.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Executado(a): JOSE CLESIO MOUSINHO GOMES, ANTONIA DE MARIA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000558-08.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): ALDALENE MARIA TORRES ALMEIDA, CICERO DA COSTA AGUIAR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000253-58.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, RAIMUNDO NONATO DIAS

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Indiciado: VICENTE DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000287-04.2000.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL, SOCIEDADE E ECONOMIA MISTA

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10488), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: ISIDORIA PEREIRA DA SILVA XAVIER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000458-72.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: PHD - PRODUTOS HOSPITALARES DISTRIBUIDORA

Advogado(s): PAULO ARAGAO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

Réu: CASA DE SAUDE DR SEBASTIÃO MARTINS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000295-83.1997.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): VALTER BORGES LEAL, ESPOLIO DE BENJAMIM BORGES LEAL, FRANCINA DE SÁ SANCHES BENVINDO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000294-98.1997.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: VALTER BORGES LEAL

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000640-05.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000073-47.1999.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ANTONIO MOREIRA FILHO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1635-E)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000072-62.1999.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO MOREIRA FILHO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000533-14.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): KELLYANY RAFAELLY LUZ ALENCAR DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de outubro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0001968-82.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DANIEL OLIVEIRA FONTENELE, GEOVANE PASSOS NASCIMENTO, FRANCISCO JOSE DE SOUSA MACHADO, ORIOSVALDO CARDOSO PEREIRA DA SILVA, MARISA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250), PHABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5197)

Designo audiência de instrução para o dia 30/06/2020, às 08:30 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001678-33.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

SENTENÇA: " A desistência da parte autora autoriza a extinção do feito, conforme norma contida no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000445-35.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES, BERNARDO SEVERINO DA SILVA, FRANCISCA ALVES BARBOSA, FRANCISCA MARIA CASTELO BRANCO, FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, LUIZ FERREIRA FILHO, MARIA DILSA PONTES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela

parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos,

por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

LUZILÂNDIA, 20

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000090-25.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA LIMA, MARIA DAS DORES SILVA, ONESIA MORAES DA SILVA, PAULO PEDRO DA SILVA, RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....No caso dos autos, a requerida em sua contestação refuta, preliminarmente, a falta de interesse de agir dos autores, já que não houve prévio requerimento administrativo.

Não obstante, não há prova de que a autora tenha requerido

administrativamente o fornecimento da documentação por ela exigida nesta causa, atingindo, portanto, o interesse processual. A simples juntada de email, sem a data de envio, como sucede no caso dos autos, não tem o condão de atingir tal desiderato.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre a autora FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES e a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, EXTINGO o processo para FRANCISCA MARIA OLIVEIRA LIMA, MARIA DAS DORES SILVA, ONESIA MORAES DA SILVA, PAULO PEDRO DA SILVA, RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA e TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Processo nº 0000185-53.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: CELSO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DECISÃO

O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000744-78.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: EDILSON CORDEIRO DE ARAÚJO, VALERIO MORAIS DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TODOS OS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000218-14.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: SEBASTIÃO DA SILVA NETO

Advogado(s):

DECISÃO

O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000044-49.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): PEDRO PAULO BARBOSA CARDOSO

Advogado(s):

DECISÃO

O exequente através do petitório eletrônico juntado aos autos requer a suspensão da tramitação da ação com base nas disposições da Lei nº 13.729/2018. O pedido merece acolhimento uma vez que não se vislumbra prejuízo para as partes. Ante o exposto, defiro o pleito de suspensão da tramitação da presente ação até 30/12/2019, devendo o processo ficar suspenso aguardando o prazo em Secretaria. Encerrado o referido prazo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (VINTE) dias, apresentar manifestação, bem como requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de outubro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ