Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1401 - 1425 de um total de 1649
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000123-95.2012.8.18.0035
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO JOSE MARQUES CAMPELO
Advogado(s):
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2019 às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas no endereço informado às fls. 163.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000052-13.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA, AUGUSTO CÉSAR BEZERRA CHAVES
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)
ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Antonio Genival Pereira de Sousa, intima-se a defesa do denunciado André dos Anjos Sousa acerca da audiência de oitiva da testemunha Manoel Messias de Sousa designada para o dia 09/10/2019 às 11h30min).
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000870-36.2012.8.18.0135
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUCAS EDUARDO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante do exposto, tendo em vista a ausência de interesse de agir do Estado, julgo extinta a punibilidade do representado quanto aos fatos narrados nos autos e extingo o presente processo, nos termos do art. 121, § 5º do ECA.
Intime-se o representado pessoalmente.
Notifique-se o Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive.
DECISÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000696-58.2015.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: MARINA PORTELA DE SOUSA
Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279)
Inventariado: DOMINGOS BARROS PORTELA
Advogado(s):
Ante o exposto, outra não deve ser a conclusão, senão a de revogar o despacho de fls. 12 para se aguardar a resolução quanto à legitimidade. A requerente deverá, em 10 (dez) dias, entregar todos os bens e valores do Espólio que estão sobre seu poder.[...] Ante a possibilidade da sra. MARINA PORTELA DE SOUSA ser neta do de cujus, DOMINGOS BARROS PORTELA, nos termos do art. 313, inciso I, do NCPC, determino a suspensão do presente processo por 01 (um) ano. [...] Considerando que a 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI é competente para julgar as causas que envolvem a matéria de direito de Família e Sucessões, determino o desapensamento dos autos nº 0001066-37.2015.8.18.0026, por não vislumbrar necessidade de trâmite conjunto e por possuírem matéria e procedimentos diferentes, e que se redistribua o feito à 2ª Vara de Campo Maior-PI, competente para as demais ações cíveis em geral.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: REINALDO PROSPERO DE SOUSA
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
DESPACHO: REFERÊNCIA À REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Redesigno a audiência para o dia 21/01/2020 às 09h20min, em razão de readequação de pauta, a ser realizada na Sede deste Juízo. Intimem-se. Avelino Lopes/PI, 03/10/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000949-41.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA:
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.
330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na
distribuição.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-15.2018.8.18.0135
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Autor:
Advogado(s):
Representado: LUCAS EDUARDO DE SOUSA
Advogado(s):
Diante do exposto, tendo em vista a ausência de interesse de agir do Estado, julgo extinta a punibilidade do representado quanto aos fatos narrados nos autos e extingo o presente processo, nos termos do art. 121, § 5º do ECA.
Intime-se o representado pessoalmente.
Notifique-se o Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000711-35.2013.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000232-56.2016.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DE LOUDES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BCV-SCHAHIN S/A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
DESPACHO:
Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002251-29.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PERCILIANA SANTOS BRITO MIRANDA, ANTONIO JACQUISON MOTA DE MIRANDA BARROSO
Advogado(s): ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634)
Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001842-53.2014.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): INSTITUTO EDUCACIONAL NIVARDO MOURA LTDA, JOSE NIVARDO DE MOURA, ANA MARIA DE MOURA, ERICK JOSE NIVARDO DE MOURA, JOSE NIVARDO DE MOURA FILHO
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-52.2015.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000684-73.2014.8.18.0060
Classe: Ação de Exigir Contas
Autor: FRANCISCA DA GRAÇA OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Réu: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, ALUIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 14458)
SENTENÇA:
Vistos,
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.
P.R.I.C.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000891-96.2013.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: CARLOS ANDRÉ VERAS DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)
(...) EX POSITIS, condeno o acusado CARLOS ANDRÉ VERAS DOS SANTOS, pela prática dos crimes tipificados no art. 306 e 309, caput, todos do Código Trânsito Brasileiro c\c o art. 69 do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001898-36.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIANO HERCULES DE SOUSA SILVA, FRANCISCA GERMANO DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Taxa Judiciária: R$ 111,38
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 225,73
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001091-74.2017.8.18.0060
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: NIVALDO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000668-85.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA PEREIRA DA CRUZ SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)
SENTENÇA:
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pela parte autora contra a parte ré.
Conforme consta nos autos que já houve adimplemento do quanto condenatório, inclusive, com transferência eletrônica.
É o que pertine relatar. Decido.
Desse modo, a extinção do feito é medida que se impõe, a teor do art. 924,II, c/c art. 513, ambos do CPC.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas da lei e dê-se baixa na distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-26.2019.8.18.0061
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI, RONIEL DA SILVA SOUSA
Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)
Designo o dia 03/12/2019, às 10h30min, para a realização da audiência deprecada.
Portaria (Comarcas do Interior)
Portaria Nº 4289/2019 - PJPI/COM/SAOMIGTAP/FORSAOMIGTAP/VARUNISAOMIGTAP, de 02 de outubro de 2019
O Juiz de Direito Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, o Magistrado Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
CONSIDERANDO que, na dicção do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço notarial e de registro é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,
CONSIDERANDO, ainda, o conteúdo do despacho de Id. 1315990,
R E S O L V E:
DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PUNITIVA, a ser conduzida pelo juiz corregedor permanente desta unidade jurisdicional, em face do Sr. Stênio de Castro Cavalcante, delegatário da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel do Tapuio, para apurar a responsabilidade pela suposta infringência aos deveres previstos no art. 29, incisos II, IX, XVI e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 234/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Juiz Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
São Miguel do Tapuio-PI, 2.10.2019.
publicação de edital (Comarcas do Interior)
ROCESSO Nº: 0801236-29.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRA
REQUERIDO: MARIA DALVA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Dr. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de direito e respondência nesta cidade e Comarca de Barras/PI, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa nesta Juízo com sede na Rua Leônidas Melo, nº 916, centro, nesta cidade de Barras/PI, a Ação de Divórcio, proposta por JOSÉ MARIA FERREIRA, brasileira, residente e domiciliada na Localidade Crioli, neste município de Barras, em face de MARIA DALVA DOS SANTOS, residente em lugar incerto e não sabido ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e para comparecer a audiência de conciliação para o dia 21/11/2019, ás 9 Horas, Fórum de Barras. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barras, Estado do Piauí, aos 03 de outubro de 2019, (03/10/2019). Eu, ________, digitei, subscrevi e assino.
LUIZ CANDIDO BRITO NOGUEIRA
Secretaria da Vara Cível da Comarca de Barras
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-95.2013.8.18.0039
Classe: Execução de Alimentos
Autor: RENAN SOARES ALVES PINHEIRO, WILLA BORGES SOARES RIBEIRO
Advogado(s):
Réu: REVANILDO ALVES PINHEIRO
Advogado(s):
Ante o exposto, , na forma do artigo 485,julgo extinto o processo sem resolução do méritoincisos II e III, do Código de Processo Civil.Custas processuais pela parte autora, a qual também condeno em honorários sucumbenciais de20% sobre o valor atualizado da causa, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condiçõesprevistas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000815-77.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: PEDRO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
SENTENÇA: A desistência da parte autora autoriza a extinção do feito, conforme norma contida no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários. P. R. I
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001403-50.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA:
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na
distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-10.2016.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORLANDO VIEIRA COSTA
Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
Réu: MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a autora e Cite-se o réu para comparecerem a audiência de conciliação no dia 05/11/2019, ás 09:10 horas, a ser realizado do fórum local. A causa verba interesse do MP, intime-se a comparecer ao ato. Intimações necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000682-69.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: GREGORIO DIONISIO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s):
SENTENÇA:
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.
330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na
distribuição.