Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004475-29.1999.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARDIESEL LTDA
Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1760/87)
Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI.
Advogado(s):
DESPACHO: "Diante do lapso temporal, e, considerando que a parte autora não foi encontrada pessoalmente, conforme carta precatória de fl.100, intime-se a parte autora, por seu causídico para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se detém interesse no feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0027376-34.2012.8.18.0140
CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: CLEANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - 29224
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021208-84.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA, ANTONIA VIANA LINHARES, ARLETE CARVALHO DE AMORIM, ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, GENILSON LOPES DE CARVALHO, JOSE DA CRUZ DE SOUSA, JOSE SOCORRO DAS CHAGAS, MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO, TEREZA NUNES BEZERRA, VALDENIA GOUVEIA LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0033284-77.2009.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOÃO EVANGELISTA DE ABREU FILHO, MARIA DAS MERCÊS ABREU
Advogado(s): CAIO LIZARD DE LIMA DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 10982), HARISSON ALEXANDRE TARGINO(OAB/PIAUÍ Nº 5410), DEBORA MACEDO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5410)
Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013246-39.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SORAIDY CRISTINA DE FRANÇA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4588), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)
Réu: AGISA - AGROPASTORIL E INDUSTRIAL S.A
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002272-55.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BARTOLOMEU UMBERTO DE H. CAVALCANTE, JOAO DE DEUS SOARES DA ROCHA, ANTONIO LEITE PEREIRA, JAMES DE SOUSA RIBEIRO, LUIZ JOSE DA SILVA, JOAO DE DEUS DE SOUSA BRANDAO, ANTONIO FRANCISCO DE MELO BEZERRA, JURACY SIDNEY CORTEZ ALVES, JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO
Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384)
Requerido: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para informarem nos autos, no prazo de 15(quinze) dias se tem provas a produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019379-92.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JULIA BARBOSA FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: ERINALDO ALEXANDRE BARROS FERREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010667-50.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: VERIDIANA MARIA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: GILMAR SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Determino à Secretaria que diligencie sobre o envio do ofício de fl. 87, bem como de seu retorno. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que pretendem produzir. Após, em não havendo provas a produzir, remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente parecer final [...]".
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0004705-75.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B)
Réu: JOAO ALBERTO BATISTA
Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)
DESPACHO: Defiro o pedido de habilitação processual do espólio de João Alberto Batista, devendo juntar aos autos o termo de inventariante, no prazo de 15 dias. Tendo em vista que o Estado do Piauí apresentou a evolução salarial do requerente (protocolo de petição eletrônica, Nº 0004705-75.2016.8.18.0140.5002), conforme determinado pelo despacho de fls.43, determino a remessa novamente dos autos para a Contadora Judicial, para que elabore os cálculos conforme os julgados. Intimem-se, Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015945-61.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAEL MOURA LEITE, EUGENIA ARAUJO BORGES LEITE NETA
Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)
Executado(a): JOAO GOMES LEITE FILHO
Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
SENTENÇA: [...] Houve intimação pessoal no endereço constante dos promoventes que deixaram de dar seguimento ao processo, razão pela qual sua extinção é medida que se impõe. Incumbe às partes promover regular atualização do endereço para fins de intimações, sob pena de ser presumidamente válida aquela realizada no endereço indicado no processo. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. [...]
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0003702-66.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JUSSEMAR DA SILVA MACEDO
Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)
Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003702-66.2008.8.18.0140.5003. Cumpra-se. TERESINA, 16 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024462-26.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA JOSEFA BEZERRA DA ROCHA BATISTA
Advogado(s): ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)
Réu: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE(OAB/PARANÁ Nº 10747), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
FRANCISCO MODESTO BARBOSA
Técnico Judicial - 423345-0
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004918-23.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ABDON JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)
Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a Petição apresentada nos autos pelo ESTADO DO PIAUÍ, conforme Petição Eletrônica nº 0004918-23.2012.8.18.0140.5002. TERESINA, 2 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011893-42.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI- AMEPI
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Requerido: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição e documentos apresentados nos autos pelo ESTADO DO PIAUÍ, conforme Petição Eletrônica nº 011893-42.2004.8.18.0140.5001.TERESINA, 2 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0025464-60.2016.8.18.0140
Classe: Justificação
Requerente: ANTONIA BATISTA PEIXOTO
Advogado(s): LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 278515), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Visto etc. Intime-se a requerente para requerer o que for necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se TERESINA, 13 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016558-86.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDGAR PORTELA OLIVEIRA
Advogado(s): AMANDA FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6492/09), JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000184-58.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGERIO MARTINS DO VALE
Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir.Cumpra-se.TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008119-77.1999.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: MARIA DE JESUS TORRES BARBOSA, MARIA CELESTE BARBOSA TORRES, JOSIMAR BARBOSA TORRES, ALBERTO MACHADO TORRES, MARIA ESTER TORRES SALAZAR, VALDIZA MACIEL TORRES DA SILVA, CLÁUDIA ROSA MACHADO TORRES VIEIRA, ROSILENE MARIA TORRES ANGELIM, LAÉRCIO CAMPELO TORRES
Advogado(s): ERICO HENRIQUE REIS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11403), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que o inventariante promova as diligências e procedimentos necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, junto aos sistemas fazendários (SEFAZ/PI), com a indicação dos bens que compõe o espólio, a fim de que forneça a correta indicação dos valores a serem pagos a título de imposto de transmissão mortis causa, sob pena de remoção do encargo de inventariante [...]".
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007622-82.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA IDALINA ROCHA DE CARVALHO, CYNOBELINA DE CARVALHO NUNES
Advogado(s): MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254)
Réu: RAIMUNDO TERCIO RESENDE SANTANA, MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017551-95.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSIRENE NOGUEIRA OLIVEIRA, IRAÍDES PIRES LIMEIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608), ISABELLE MARQUES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9309)
Inventariado: JOSE RIBAMAR BRITO DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Intime-se a meeira Iraídes Pires Limeira Araújo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sua concordância em relação ao plano de partilha fornecido à fl. 109 pela inventariante. Oportunamente, reitero o despacho de fl. 105, a fim de determinar que, em caso de consensualidade, que a inventariante promova a juntada de plano de partilha amigável, por meio de escritura pública ou escrito particular, nos moldes do art. 2.015 do CC/02, oportunidade em que será apreciado para fins de homologação. Em sendo o inventário solucionado de maneira consensual, com plano de partilha amigável, será permitido ao juízo proceder a sua homologação e, a posteriori, oficiar à fazenda pública do Estado do Tocantins para se manifestar sobre a regularidade tributária [...]".
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021055-80.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE
Advogado(s):
Indiciado: MARIO DUARTE MATOS E SILVA
Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455)
Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027760-94.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO
Advogado(s): DELLANE MARILIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526), MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2019)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos sobre a documentação juntada, conforme petição eletrônica Nº 0027760-94.2012.8.18.0140.5002, requerendo o que entender e direito.Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011777-89.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: PRONTO LAB ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado(s): EMÍLIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)
Requerido: WALTERLINA OLIVEIRA SOUSA ALMENDRA
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000612-94.2001.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Requerido: EDMILSON EVANGELISTA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020893-27.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA CASTELO DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)
Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DAS GRAÇAS
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.