Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011893-42.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI- AMEPI
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Requerido: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição e documentos apresentados nos autos pelo ESTADO DO PIAUÍ, conforme Petição Eletrônica nº 011893-42.2004.8.18.0140.5001.TERESINA, 2 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0025464-60.2016.8.18.0140
Classe: Justificação
Requerente: ANTONIA BATISTA PEIXOTO
Advogado(s): LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 278515), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Visto etc. Intime-se a requerente para requerer o que for necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se TERESINA, 13 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016558-86.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDGAR PORTELA OLIVEIRA
Advogado(s): AMANDA FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6492/09), JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017551-95.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSIRENE NOGUEIRA OLIVEIRA, IRAÍDES PIRES LIMEIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608), ISABELLE MARQUES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9309)
Inventariado: JOSE RIBAMAR BRITO DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Intime-se a meeira Iraídes Pires Limeira Araújo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sua concordância em relação ao plano de partilha fornecido à fl. 109 pela inventariante. Oportunamente, reitero o despacho de fl. 105, a fim de determinar que, em caso de consensualidade, que a inventariante promova a juntada de plano de partilha amigável, por meio de escritura pública ou escrito particular, nos moldes do art. 2.015 do CC/02, oportunidade em que será apreciado para fins de homologação. Em sendo o inventário solucionado de maneira consensual, com plano de partilha amigável, será permitido ao juízo proceder a sua homologação e, a posteriori, oficiar à fazenda pública do Estado do Tocantins para se manifestar sobre a regularidade tributária [...]".
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021055-80.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE
Advogado(s):
Indiciado: MARIO DUARTE MATOS E SILVA
Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455)
Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027760-94.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO
Advogado(s): DELLANE MARILIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526), MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2019)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos sobre a documentação juntada, conforme petição eletrônica Nº 0027760-94.2012.8.18.0140.5002, requerendo o que entender e direito.Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000184-58.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGERIO MARTINS DO VALE
Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
(...)Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir.Cumpra-se.TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0018892-06.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: METON DE SA BEZERRA
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA OAB/PI nº 5.058
Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DECISÃO: Apesar dos argumentos apresentados pela parte executada, devo indeferi-los, porque ela foi devidamente intimada para se manifestar sobre os cálculos de fls. 113/114. Ao ser intimado deste despacho, a Fundação Piauí Previdência tomou ciência do pedido de habilitação dos sucessores de fls. 49/109, independentemente de intimação específica para impugnar o pedido de sucessão processual. Segundo o princípio da ciência inequívoca dos atos processuais, a carga dos autos pelo advogado constituído pela parte configura ciência inequívoca dos atos processuais e supre eventual ausência de intimação. Registro que a intimação para falar sobre os cálculos judiciais se deu no dia 11 de novembro de 2015, quando o executado tomou ciência do pedido de habilitação dos sucessores. Não fez qualquer qualquer impugnação, logo, sua faculdade processual restou preclusa. Embora este juízo tenha determinado, novamente, a intimação da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA para impugnar o pedido de habiltiação, no dia 23 de maio de 2018, caberia a esta entidade agir com boa-fé processual e reconhecer a preclusão temporal para tal manifestação, e não impugná-la para requerer a nulidade de todos os atos processuais já praticados com a sua devida ciência. Por este motivo, indefiro a petição da Fundação Piauí Previdência e determino a expedição dos precatórios, conforme já determinado na decisão de fls. 135/136. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 13 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011777-89.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: PRONTO LAB ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado(s): EMÍLIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)
Requerido: WALTERLINA OLIVEIRA SOUSA ALMENDRA
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000612-94.2001.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Requerido: EDMILSON EVANGELISTA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020893-27.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA CASTELO DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)
Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DAS GRAÇAS
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000204-49.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: IOLANDA DE CAVARLHO CAMARCO GOMES, MARIA DO SOCORRO CAMARÇO PINHEIRO, VICENTE DE CARVALHO CAMARÇO, MARIA DAS NEVES DE SOUSA CAMARÇO, ALDENORA CARVALHO CAMARCO DE OLIVEIRA, GETÚLIO LOPES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO CAMARÇO, EMANUEL DE LIMA GOMES, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO CAMARÇO, HILDA MARIA DE SOUSA CAMARÇO, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAMARÇO, FRANCISCO DE SÁ CAMARÇO FILHO
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 9028)
Inventariado: FRANCISCO DE SÁ CAMARÇO, BENEDITA DE CARVALHO CAMARÇO(FALECIDA)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000219-93.2014.8.18.0018
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Autor: JOSINEIDE MARIA FARIAS DE SOUSA
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FRANCISCO JOSE SOUSA COSTA
Advogado(s): MILENA MARTINS VAZ LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 13059)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023551-77.2015.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MIKAEL DAVI SOUSA FARIAS
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006863-55.2006.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Requerente: EUNICE DE SOUSA LIMA
Advogado(s): FRANCISCO BARRETO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2942)
Arrolado: FELICIANO JOSE DE LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002006-34.2004.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Suplicante: AURICELIA NUNES BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)
Suplicado: ROBERVALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007957-09.2004.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: MARIA DO CARMO SOUSA LOPES, MARIA INES LIMA, RAIMUNDA JACINTA DOS SANTOS, BENEDITO GONSALVES LOPES, MANOEL DE JESUS LIMA, TADEU DE JESUS SOUSA
Advogado(s): ANTONIO MESQUITA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 1585)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009067-43.2004.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: THAYSLANE ARAUJO DA SILVA - MENOR, ANTONIO IOSVALDO DE SOUSA SILVA FILHO (MENOR), LARA CAMILI ARAÚJO SILVA - MENOR, MARIA DOS REMÉDIOS MOREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)
Requerido: ANTONIO IOSVALDO DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019166-04.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZILDA MARIA GAUDENCIO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)
Réu: RAIMUNDO ALVES BARBOSA
Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000150-84.1994.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA NAZARE REIS TEIXEIRA
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: ANTONIO LUDIMAR CASTELO BRANCO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007078-60.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: VICTOR EMANOEL FERREIRA DE SOUSA - MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: ALEX SANDRO SILVA BANDEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010095-46.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUIZA SENA SAMPAIO(MENOR)
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: ISAC COSTA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004464-24.2004.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EVA JUSCELINA VIANA SOUZA
Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)
Requerido: JOSE APARECIDO SILVA RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013629-22.2009.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ANA CRISTINA NASCIMENTO LOPES
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: LEANDRO JOSE NASCIMENTO LOPES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000850-06.2007.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA GABRIELA CHAVES SILVA - MENOR
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO DE PADUA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.