Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002488-69.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCINEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964), SOLEANGE SOUSA ARA´[UJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Requerido: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, EDESIO V. CARVALHO, JOSERODRIGUESC.A.JUNIOR, ALICE APARECIDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015991-50.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, ANTONIO LUIS RAMOS E RESENDE JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14263)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem ou especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de quinze dias. TERESINA, 2 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004267-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIEL SILVA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR VELOSO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4672/06)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013409-29.2006.8.18.0140

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO- EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERRO- EX-SUPERINTENDENTE DA STRANS

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem ou especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de quinze dias. TERESINA, 2 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006046-78.2012.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Retire a parte demandante os documentos desentranhados de fls. 35/54 conforme determinado em sentença proferida nestes autos.

Processo nº 0001917-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISQUINHA DIAS FERNANDES SANTOS

Advogado(s): JACKELINE DO VAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9858)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019985-91.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSARIO DE MARIA MARQUES VIEIRA, PAULO VINICIUS MARQUES VIEIRA, GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, CONCEICAO DE MARIA MARQUES VIEIRA, JOSE VIEIRA FILHO

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Inventariado: FRANCISCA DA PAZ VIEIRA(FALECIDA), BENEDITA RIBEIRO PAZ(FALECIDA)

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] Desse modo, removo, de ofício, o Sr. Paulo Vinícius Marques Vieira do encargo de inventariante. Compulsando os autos, vislumbro que os herdeiros Glória de Maria Marques Vieira, Conceição de Maria Vieira Adler e José Vieira Filho residem em outros Estados da Federação. Assim, a fim de promover o regular andamento do processo que já tramita desde o ano de 2013, determino a intimação pessoal dos demais herdeiros, supracitados, por via postal, com Aviso de Recebimento (Mão Própria), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se possuem interesse de ocuparem o encargo de inventariante. Advirta-se que o silêncio, bem como o decurso do referido prazo sem manifestação, importará extinção do processo de inventário por abandono [...]".

Processo nº 0000577-95.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COLEGIO ESGUADRUS

Advogado(s): DÁCIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4011)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008188-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Requerido: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem se ainda possuem provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004356-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em atendimento ao pedido eletrônico final 5002, informo que o boleto referente às custas finais foi gerado com vencimento para o dia 04/11/2019 e encontra-se vinculado nos autos, devendo a referida parte efetuar o pagamento do mesmo, comprovando nos autos o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0015081-09.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIELY RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007229-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANALI CASTRO DE SOUSA MARTINS MELÃO(MENOR)

Advogado(s): LIVIA MARIA DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8516), MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LORENA BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8427), MARCIO VICTOR MORAES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7509), RICARDO STARVOS CASTRO DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7271), RICARDO STARVOS CASTRO DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7271)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0014209-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BATISTA DA MATA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem/especificarem as provas que tem a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014360-62.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUDETE FERREIRA MARTINS TEIXEIRA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), ZORA-YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3146), CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2028), CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Requerido: PRESIDENTE DO INST. DE ASSIST. E PREV. DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, TERESINHA RIBEIRO MOREIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027078-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RENATO ARAUJO DE SALES

Advogado(s): SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Réu: STRANS - SURERINTENDENCIA E TRANSITO/DFT/JARI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...) Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem/especificarem as provas que tem a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016839-13.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: RENAN DE SOUSA DA CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000877-47.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GILBERTO DIEGO VERISSIMO PEDROSA

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: JOÃO BATISTA SOBRINHO, JOSE ALVES DE PINTO, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENT. GURUPÁ DE CIMA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011771-87.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A

Advogado(s): GUILHERME BORBA PALMEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18064), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA TERESA S MENDES REZENDE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

DESPACHO: Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão, inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes. Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0013514-84.1998.8.18.0140

Classe: Insolvência Requerida pelo Credor

Autor: MARIA INES MENDES LUSTOSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A), UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, FININVEST S/A-NEGÓCIOS DE VAREJO

Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), JOSÉ CARDOSO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1037)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011008-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso.Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; b) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena deinépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04; Após o cumprimento dos itens referidos e realizadas as certificações necessárias, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível, observando sempre a ordem cronológica, salvo motivo de força maior. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0017758-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T DE L N FERREIRA LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: OI TELECOMUNICAÇÕES (TNL PCS S.A)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0024898-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELESPAZIO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB/PIAUÍ Nº 65238), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 20283)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): ISÁLIA MARIA CASTRO LIMA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1564), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0010503-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA ARAUJO SOUSA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Requerido: BB LEASING S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0024585-05.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CIL - CERAMICA INDUSTRIAL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001735-88.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Réu: DAVID SILVESTRE VIEIRA AZEVEDO, IZAIAS DA SILVA FROTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), para, se manifestar em 72 hs sobre eventual necessidade de diligências.