Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002488-69.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCINEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964), SOLEANGE SOUSA ARA´[UJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Requerido: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, EDESIO V. CARVALHO, JOSERODRIGUESC.A.JUNIOR, ALICE APARECIDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015991-50.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, ANTONIO LUIS RAMOS E RESENDE JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14263)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem ou especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de quinze dias. TERESINA, 2 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004918-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABDON JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a Petição apresentada nos autos pelo ESTADO DO PIAUÍ, conforme Petição Eletrônica nº 0004918-23.2012.8.18.0140.5002. TERESINA, 2 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003702-66.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSEMAR DA SILVA MACEDO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003702-66.2008.8.18.0140.5003. Cumpra-se. TERESINA, 16 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015945-61.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAFAEL MOURA LEITE, EUGENIA ARAUJO BORGES LEITE NETA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): JOAO GOMES LEITE FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

SENTENÇA: [...] Houve intimação pessoal no endereço constante dos promoventes que deixaram de dar seguimento ao processo, razão pela qual sua extinção é medida que se impõe. Incumbe às partes promover regular atualização do endereço para fins de intimações, sob pena de ser presumidamente válida aquela realizada no endereço indicado no processo. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. [...]

Processo nº 0024462-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA JOSEFA BEZERRA DA ROCHA BATISTA

Advogado(s): ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Réu: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE(OAB/PARANÁ Nº 10747), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0019379-92.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIA BARBOSA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: ERINALDO ALEXANDRE BARROS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0002272-55.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BARTOLOMEU UMBERTO DE H. CAVALCANTE, JOAO DE DEUS SOARES DA ROCHA, ANTONIO LEITE PEREIRA, JAMES DE SOUSA RIBEIRO, LUIZ JOSE DA SILVA, JOAO DE DEUS DE SOUSA BRANDAO, ANTONIO FRANCISCO DE MELO BEZERRA, JURACY SIDNEY CORTEZ ALVES, JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO

Advogado(s): LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3384)

Requerido: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para informarem nos autos, no prazo de 15(quinze) dias se tem provas a produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0010667-50.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VERIDIANA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: GILMAR SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Determino à Secretaria que diligencie sobre o envio do ofício de fl. 87, bem como de seu retorno. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que pretendem produzir. Após, em não havendo provas a produzir, remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente parecer final [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004705-75.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B)

Réu: JOAO ALBERTO BATISTA

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

DESPACHO: Defiro o pedido de habilitação processual do espólio de João Alberto Batista, devendo juntar aos autos o termo de inventariante, no prazo de 15 dias. Tendo em vista que o Estado do Piauí apresentou a evolução salarial do requerente (protocolo de petição eletrônica, Nº 0004705-75.2016.8.18.0140.5002), conforme determinado pelo despacho de fls.43, determino a remessa novamente dos autos para a Contadora Judicial, para que elabore os cálculos conforme os julgados. Intimem-se, Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004479-80.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIANA SANDES MOURA

Requerido: CIA ITAULEASING S.A ARREND. MERCANTIL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008582-57.2015.8.18.0140

CLASSE: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARIA DA SAUDE BARBOSA MOREIRA

Réu: BANCO FIAT - BANCO ITAU S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006572-40.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Requerido: MARIA DA SAUDE BARBOSA MOREIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0004475-29.1999.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARDIESEL LTDA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1760/87)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, e, considerando que a parte autora não foi encontrada pessoalmente, conforme carta precatória de fl.100, intime-se a parte autora, por seu causídico para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se detém interesse no feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 2 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027376-34.2012.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Requerido: CLEANE MARIA RIBEIRO DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0021208-84.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA PAULA RODRIGUES DE HOLANDA, ANTONIA VIANA LINHARES, ARLETE CARVALHO DE AMORIM, ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, GENILSON LOPES DE CARVALHO, JOSE DA CRUZ DE SOUSA, JOSE SOCORRO DAS CHAGAS, MANOEL NASCIMENTO SOARES FILHO, TEREZA NUNES BEZERRA, VALDENIA GOUVEIA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0033284-77.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO EVANGELISTA DE ABREU FILHO, MARIA DAS MERCÊS ABREU

Advogado(s): CAIO LIZARD DE LIMA DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 10982), HARISSON ALEXANDRE TARGINO(OAB/PIAUÍ Nº 5410), DEBORA MACEDO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5410)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0013246-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SORAIDY CRISTINA DE FRANÇA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4588), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: AGISA - AGROPASTORIL E INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0013230-17.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266), ROBERTO RODRIGUES VALE (OAB/PI Nº 4.718)

Desapropriado: JOSE ELIAS TAJRA E CIA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte ré para se manifestar sobre pedido de desistência da parte autora de fl.64. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006695-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL OLIVEIRA LEAL

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR (OAB/PI Nº 5.641)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI (IAPEP), ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Dessa forma, determino à secretaria: a) intimem-se as partes rés para apresentarem as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte autora.(fl.106); b) intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelas partes rés. (fl.109/119). Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004405-11.2019.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: SALVANIRA MIRANDA SOUSA DE MACEDO

Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Requerido: JOSE ALVES DE MACEDO

Advogado(s): Considerando que o pedido da autora é quanto ao cumprimento do acordohomologado nos autos em apenso em que tramitou a sobrepartilha acerca do precatório,não há o que se falar em nova ação de sobrepartilha, tendo em vista que o precatório já foiobjeto de acordo entres as partes, ao qual deve ser dado cumprimento nos respectivosautos.Dessa forma, determino o cancelamento da distribuição desta ação, tendo emvista que o pleito autoral seja apreciado nos autos de sobrepartilha.

Processo nº 0030138-18.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUELLE MENDES FEITOSA LIAL, LUSEILDES DA SILVA LIAL

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações apresentadas pela partes rés. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006674-28.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: GERENTE DA 4ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

Advogado(s):

DESPACHO "Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, dizer seu interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008119-77.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DE JESUS TORRES BARBOSA, MARIA CELESTE BARBOSA TORRES, JOSIMAR BARBOSA TORRES, ALBERTO MACHADO TORRES, MARIA ESTER TORRES SALAZAR, VALDIZA MACIEL TORRES DA SILVA, CLÁUDIA ROSA MACHADO TORRES VIEIRA, ROSILENE MARIA TORRES ANGELIM, LAÉRCIO CAMPELO TORRES

Advogado(s): ERICO HENRIQUE REIS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11403), JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que o inventariante promova as diligências e procedimentos necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, junto aos sistemas fazendários (SEFAZ/PI), com a indicação dos bens que compõe o espólio, a fim de que forneça a correta indicação dos valores a serem pagos a título de imposto de transmissão mortis causa, sob pena de remoção do encargo de inventariante [...]".

Processo nº 0007622-82.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA IDALINA ROCHA DE CARVALHO, CYNOBELINA DE CARVALHO NUNES

Advogado(s): MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Réu: RAIMUNDO TERCIO RESENDE SANTANA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.