Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015323-70.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, CENINA MARIA CABRAL SARAIVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: RAIMUNDO NONATO MONTE DE SOUSA, ANA MARIA DA CUNHA MOTA MONTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013829-24.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: NEUTON EVARISTO DE PAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030064-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019278-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0011042-66.2005.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ALISSON MOURA FÉ E SILVA

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03), PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO DIFERENCIAL LTDA.-SISTEMA ANGLO DE ENSINO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem interesse no feito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001398-65.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: NELI DA SILVA XAVIER, ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO MOCAMBINHO, RAIMUNDA NONATA GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003548-43.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOSÉLIA MACEDO DE CARVALHO SOUSA, FRANCISCA SILVA LIMA, MARIA HELENA BOMFIM MOREIRA

Advogado(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3514), ROSÍRIA MARY GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6181)

Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Destarte, o que se vislumbra no caso vertente é o inconformismo do

embargante com a sentença do processo em tela, a qual deve ser questionada através do

recurso cabível, que se presta à reforma do julgado, e não via embargos, que não são

cabíveis para esse fim.

Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante

para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada.

Intimem-se.

Processo nº 0000697-21.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s): IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Executado(a): PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0028478-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO DE SOUSA, GERCINDA DE ALMEIDA LIRA, MARIA EUDA DE ARAUJO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento,

por entender inexistirem quaisquer dos defeitos previstos no art. 1022 do Código de

Processo Civil.

P.R.I.

Processo nº 0009707-80.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PI/SECRETARIA DO PLANEJAMENTO-SEPLAN/ UNIDADE TECNICA DO PCPR

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2838)

Requerido: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ININGAS-PI

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento,

por entender inexistirem quaisquer dos defeitos previstos no art. 1022 do Código de

Processo Civil.

P.R.I.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001940-83.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: RAFAEL FERNANDES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAFAEL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 27/05/1986, filho de Lindomar Ferreira da Cunha e isabel Crsitina Fernandes Silva, residente na Quadar D Casa 27 Conjunto Pedro balsi nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0001940-83.2006.8.18.0140, designada para o dia 22 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de outubro de 2019 (02/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027303-96.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17245), JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 17679), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPAÇOES S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007749-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVANA PASSOS SOUSA BRITO, RITA MARIA DE SOUSA ROCHA, SIGLIA BEMVINDO FALCAO, DOMINGOS DOS SANTOS NUNES DE CARVALHO, DARCY LIMA MARTINS, LUCIA MARIA ARAUJO DA SILVA, SORAIA MARIA DA SILVA COSTA, BRAUDUINO PEREIRA DE SOUSA, SELMA MARIA TORRES BATISTA, ROSILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, LEDA LOPES DA SILVA, CLEIDE MACEDO NERY SALES, SANDRA ALVES DE SOUSA, JANETE ARRAIS CRONEMBERG LIMA, TERESINHA DE JESUS CASTRO NUNES VIANA, ANTONIO ALVES DE HOLANDA, MARIA ESMERALDA DE ARAUJO R SILVA, MARIA HELENA MACHADO CALDAS DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA, VIVINA PACHECO SILVA, ANTONIO XIMENES DE ARAGAO

Advogado(s): LUCIANO DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4214), ERIVERTON BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 4135/04)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, homologo os cálculos do Estado do Piauí apresentados em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007749-49.2009.8.18.0140.5004 no valor R$ 779.242,54 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), atualizados até 30 de outubro de 2018. Condeno o exequente em honorários advocatícios no valor de 10% do valor da diferença executada, com o homologado por este juízo. Transitado em Julgado a sentença, Expeça-se o precatório, no valor de R$ 779.242,54 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em benefício dos exequentes. Intimem-se os beneficiários para extraírem as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 16 de setembro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006235-22.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: CARLOS JONE DIAS FERNANDES

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado.

Autoria e materialidade comprovadas parcialmente.

Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal, para condenar o

réu por furto qualificado pelo concurso de agentes.

Qualificadora do rompimento de obstáculo à

subtração da coisa afastada. Regime semiaberto que

se estabelece. Direito de recorrer em liberdade

concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do

CPP.

Processo nº 0018456-76.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: FRANCISCO E NEPONUCENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0018379-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVID WILLAMES DO REGO COIMBRA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Requerido: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, dar-lhe provimento nos

termos da fundamentação ora sustentada, mantendo todo o restante da sentença.

P.R.I.

Processo nº 0014868-27.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), JOAO DE DEUS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1943), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074)

Executado(a): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO, MARIA ELOIZA BARBOSA LINHARES, ANTONIO RODRIGUES TORRES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0013083-69.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IARA RODRIGUES FERREIRA MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: CEPRO - FUNDACAO CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento,

por entender inexistirem quaisquer dos defeitos previstos no art. 1022 do Código de

Processo Civil mantendo a sentença em todos os seus termos.

P.R.I

Processo nº 0007945-72.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CARLOS ALBERTO MACHADO

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Réu: CLAUDIA REGINA RODRIGUES LEAL MACHADO

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070) Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0027126-64.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SALVANIRA MIRANDA SOUSA DE MACEDO

Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Réu: JOSE ALVES DE MACEDO

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B) Diante da informação de que o precatório objeto desta Sobrepartilha foiautuado, oficie-se o Departamento de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estadodo Piauí, a fim de que seja retido em nome de Salvanira Miranda Sousa Macedo, CPF805.837.333-87, o valor correspondente 50% (cinquenta por cento) do que é devido a JoséAlves de Macêdo, CPF 274.411.213-53, oriundo do Precatório de Indenização trabalhista nº95000611-4 requerido pelo Sindicato dos Fazendários do Estado do Piauí, conforme nesta vara, às fls. 206-207, o qual deve seguir emACORDO JUDICIAL HOMOLOGADOanexo.Em seguida, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vistaao Representante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0002351-73.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS, ANA CAROLINA GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO, LEILANE RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, SIMONE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCIEL DE SOUSA NUNES, PAULO DE ARAUJO CIPRIANO DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 01 / 10 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0027837-06.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ OSMAR AVELINO DE SOUSA

Advogado(s): SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Réu: MARLENE MARQUES NUNES DE SOUSA

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773) Intime-se o autor, por representante legal, para juntar Registro Público do bemimóvel objeto da partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0014288-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): WERNER BANNWART LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 128856), ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO(OAB/SÃO PAULO Nº 157808)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA -PI, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ETERSINA - PI

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento,

por entender inexistirem quaisquer dos defeitos previstos no art. 1022 do Código de

Processo Civil.

P.R.I.

Processo nº 0002544-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCELIA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço do presente Embargos de Declaração, eis que

Documento assinado eletronicamente por ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Juiz(a), em 02/10/2019, às 09:12,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, dar-lhe provimento,

condenando a parte autora em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor

atualizado da causa, conforme art. 85 do CPC.

Mantenho o restante da sentença.

Processo nº 0022856-26.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUZIA FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688