Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010389-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA E OUTRO
ADVOGADO(S): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ (PI002422) E OUTROS
REQUERIDO: ANA NERY MOURÃO E OUTROS
ADVOGADO(S): CARINE LEAL SILVA SOUSA (PI009198) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Cuida-se os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL opostos por Ana Nery Mourão e Outros em face de acórdão de fls. 566/575 dos autos. Com efeito, determino sejam intimadas as partes embargadas, nos moldes do art. 1023, § 2° do CPC 2015, para, no prazo legal, apresentar manifestação que julgarem necessárias. Intime-se, Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 24 de setembro de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001494-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO (PI005525) E OUTROS
APELADO: RRW MINÉRIOS DO PIAUÍ EIRELI-EPP - RRW BRITAS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Determino a intimação do banco Apelante para apresentar novo endereço do Apelado, para que este tome ciência do acórdão de fls.87/93 dos autos da presente ação. Intime-se. Publique-se e Cumpra-se. Teresina, 24 de setembro de 2019.

APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 2016.0001.009052-5

ORIGEM: TERESINA / 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR DO ESTADO: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (OAB/PI Nº. 7.104)

APELADA: BRUNA RAÍSSA DIAS FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. IMPOSIÇÃO LEGAL. ART. 14, § 1º, DA LEI Nº. 12.016/2009 E SÚMULA 423 DO STF.

RESUMO DA DECISÃO
Recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita à REMESSA NECESSÁRIA, por imposição do artigo 14, § 1º, da Lei nº. 12.016, de 07 de agosto de 2009 e Súmula 423 do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Inquérito Policial nº 2012.0001.007746-1

Processo de Origem nº 0007746-24.2012.8.18.0000

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 2017.0001.013585-9 (0013585-54.2017.8.18.0000)

Requerente: Sérgio Olimpio Silva Soares

Requerido: Mardônio Soares Lopes - Prefeito de Barra D\'alcântara/PI

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

EMENTA
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL - PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PREPARATÓRIO - CRIMES EM TESE SUPOSTAMENTE PRATICADOS POR AGENTES À ÉPOCA NÃO DETENTORES DE FORO ESPECIAL - SUPERVENIENTE DIPLOMAÇÃO DE UM DELES NO CARGO DE VICE-PREFEITO - FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO - NOVO POSICIONAMENTO FIRMADO PELO STF (AP 937 QO/RJ) - PRINCÍPIO DA SIMETRIA - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA ESTENDIDA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - CASO CONCRETO - FATO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O ATUAL EXERCÍCIO DO CARGO - FEITO EM FASE DE PROCESSAMENTO MUITO AQUÉM DAS ALEGAÇÕES FINAIS - PERPETUATIO JURISDICIONIS INVIABILIZADA - CONSEQUENTE CESSAÇÃO SUPERVENIENTE DO FORO ESPECIAL - INCOMPETÊNCIA DECLARADA - DECISÃO MONOCRÁTICA - ENCAMINHAMENTO IMEDIATO AO JUÍZO SINGULAR COMPETENTE.

RESUMO DA DECISÃO
CASO CONCRETO. Na espécie, considerando (i) que a suposta prática em tese dos crimes não guardam relação com o exercício do atual mandato de Vice - Prefeito, e (ii) que o processamento do feito se encontra ainda em estágio muito aquém da fase de alegações finais (fator que afasta a perpetuatio jurisdicionis), aplico a nova interpretação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, por simetria ao dispositivo Constitucional Estadual atinente à hipótese (arts. 21, VIII, e 123, III, d, 4, da Constituição do Estado do Piauí), a fim de declarar cessada a competência originária desse colendo Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do feito, dada a inaplicabilidade da regra constitucional da prerrogativa de foro. Posto isso, rejeito o pleito ministerial e reconheço cessada a competência originária dessa Corte Estadual para processar e julgar o presente feito, ao tempo em que determino a remessa dos autos ao juízo da Comarca de Elesbão VelosoPI. Comunique-se ao douto Ministério Público Superior. Oficie-se à autoridade policial investigadora. Publique-se e cumpra-se. Após os trâmites legais, dê-se baixa do feito na Distribuição Judicial.

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

Ação Penal nº 2017.0001.012552-0

Número Único nº 0012552-29.2017.8.18.0000

Autor: Ministério Público do Estado do Piauí

Denunciado: Marcos Nunes Chaves - Prefeito de Canto do Buriti/PI

Advogada: Regiane Machado Souza - OAB/PI nº 8.073

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

EMENTA
PENAL E PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL - ART. 1º, XIII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 (NOMEAR, ADMITIR OU DESIGNAR SERVIDOR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI) - SUSPEIÇÃO SUPERVENIENTE DECLARADA - FORO ÍNTIMO - REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

RESUMO DA DECISÃO
Declaro-me suspeito, por motivo superveniente e de foro íntimo, para julgar o presente feito, a teor do art. 145, § 1º, do CPC, e, de consequência, determino sua imediata remessa à Distribuição Judicial para as providências necessárias. Intime-se e cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.004785-5
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
ADVOGADO(S): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA (PI003072)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ FERREIRA (PI002071)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DISPOSITIVO

"(...) Consta nos autos pedido de preferência do credor em virtude de idade, acompanhado dos documentos (fls. 80/82).

Assim, intime-se o ESTADO DO PIAUÍ para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido e documentos de fls. 80/82, em que a parte exequente pleiteia o pagamento do crédito preferencial em razão da idade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Teresina PI, 25 de setembro de 2019.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
Juiz Auxiliar da Presidência"

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.003395-5
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: RAFAEL MEDEIROS DOS REIS
ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS REIS (PI009090)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): ARYPSON SILVA LEITE (PI007922)
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Reitero os termos do indigitado despacho, para que se proceda à intimação pessoal das autoridades coatoras, a fim de comprovar o cumprimento integral do acórdão de fls. 328/346. Intimem-se. Cumpra-se.

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2019, às 9h30, compareceram à Sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais do Prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o julgamento de recursos, os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal: Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas (Presidente em exercício), Dr. João Henrique Sousa Gomes (Titular), Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros (Suplente, em substituição ao Dr. José Vidal de Freitas Filho, conforme SEI 19.0.000080982-1), e a Dra. Ana Cristina Matos Serejo, Promotora de Justiça. Presentes os assessores de magistrado: Bels. Juliano Vinicius Silva de Morais, Carolina Farias Cavalcante e George Guimarães Bastiani, além do operador de som Cínthia Coutinho. Fica registrado, também, a presença de Francisco das Chagas Alves de Oliveira (FSA, Mat. 11600370), Daniel Vieira do Nascimento (CPF 286.807.233-04) e Layz Borges Ferreira dos Santos (CPF 045.774.683-10). ABERTA a Sessão, a Excelentíssima Juíza de Direito Presidente cumprimentou os demais magistrados, a Promotora de Justiça, servidores, advogados, partes, estudantes e demais presentes. Em seguida, deu início ao julgamento dos recursos a seguir: 01. RECURSO Nº 0016149-02.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016149-02.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI). JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS. RECORRENTE: MARIA HELENA RODRIGUES AMORIM. ADVOGADO: ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836). RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29442). VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Ônus de sucumbência pela parte recorrente, a qual foi condenada no pagamento de custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa. Porém, a exigibilidade do referido ônus restou suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. 02.RECURSO Nº 0024194-30.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024194-30.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DE TERESINA/PI). JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS. RECORRENTE: EDNALDO SANTANA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078). RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209). Impedimento legal do Dr. João Henrique Sousa Gomes. Compareceu o Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira, Juiz de Direito Suplente, para o julgamento. Presente o advogado da parte Recorrida, este fez sustentação oral. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pelo "provimento em parte, a fim de afastar a necessidade de realização de perícia e, no mérito, julgar parcialmente procedente os pedidos constantes na inicial para: 1) Determinar ao recorrido que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique os débitos porventura existes do recorrente relativos ao Plano Oi Velox, o qual deverá ser cobrado considerando apenas a metade do valor do plano; 2) Determinar à parte recorrida que restitua ao recorrente, de forma simples, os valores comprovadamente pagos a maior relativos ao plano Oi Velox, devendo ser considerado como devido apenas metade dos valores cobrados, uma vez que foi disponibilizado ao consumidor um pacote de internet que corresponde à metade do pacote contratado, a ser acrescido de juros moratórios legais a partir da citação e correção monetária contada a partir da data do prejuízo (Súmula 43 do STJ). Ressalte-se que o valor devido deverá ser apurado mediante simples cálculo aritmético no momento da execução; 3) Julgar improcedentes os demais pedidos; Ônus de sucumbência pela parte Recorrente nas custas e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Entretanto, a exigibilidade do referido ônus deve ser suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do CPC". 03. RECURSO Nº 0016607-83.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016607-83.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. RECORRENTE: APEC - ASSOCIACAO PIAUIENSE DE EDUC. E CULTURA - CESVALE. ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263). RECORRIDO: SONIA MARIA MACHADO CARVALHO. ADVOGADO: SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA (OAB/PI 8653). Presente a advogada da parte Recorrente, que fez sustentação oral por 5 minutos. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por maioria de votos, vencido o Relator, e em contrariedade ao parecer ministerial, para anular a sentença de primeiro grau. Fica registrado o voto divergente do Juiz de Direito Relator, pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença a quo. Fica registrado, ainda, que o acórdão será lavrado pelo Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, conforme o art. 17, §2º do Regimento Interno das Turmas Recursais. 04. RECURSO Nº 0016000-41.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016000-41.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. RECORRENTE: PAULO CESAR CHAVES DE SOUSA. ADVOGADO: CLELIA MENDES SOARES VILARINHO (OAB/PI 6175). RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825). Presente a advogada da parte recorrente, que fez sustentação oral por 5 minutos. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, para afastar a preliminar levantada e, no mérito, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, para acolher os danos morais. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, para afastar a preliminar arguida e, no mérito, pelo conhecimento parcial do recurso, para conceder o dano moral, fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). 05. RECURSO Nº 0010104-63.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010104-63.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI). JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. RECORRENTE: ONESIA ALVES DOS SANTOS SOARES. ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562). RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29442). VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pela manutenção da sentença de primeiro grau. Ônus de sucumbência pela parte recorrente nas custas e honorários advocatícios, estes em 20% sobre o valor da condenação atualizado, restando suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC. 06. RECURSO Nº 0011225-54.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011225-54.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI). JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683). RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255). Presente a advogada da parte recorrente, que fez sustentação oral. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão pela extinção do processo sem resolução do mérito. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pela extinção do processo sem resolução do mérito. 07. RECURSO Nº 0025944-33.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025944-33.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. RECORRENTE: OI MOVEL S/A. ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209). RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOTERO ALVES. ADVOGADO: JOAO PAULO TORRES FELIX (OAB/PI 15033). Sustentação oral do advogado da parte recorrente. Sustentação oral do advogado da parte recorrida. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença em todos os termos. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença em todos os termos. 08. RECURSO Nº 0019811-38.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019811-38.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA. ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436). RECORRIDO: ANA REGINA DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078). Presente o advogado da parte Recorrente, que fez sustentação oral por 5 minutos. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, pela rejeição da preliminar apresentada e, no mérito, pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença em todos os termos. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pelo não acolhimento da preliminar apresentada e, no mérito, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, pelo conhecimento e improvimento do recurso, para manter a sentença em todos os termos. 09. RECURSO Nº 0033662-47.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033662-47.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. RECORRENTE: MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PI 14401) E FREDERICO VALENCA DIAS FILHO (OAB/PI 9458). RECORRIDO: SAMUEL DE ALENCAR ROCHA. ADVOGADO: MAURICIO GOMES DA COSTA (OAB/PI 17588) E VICTOR LUCAS LOPES CARVALHO (OAB/PI 17611). Presente o advogado da parte recorrida, que fez sustentação oral. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, pela manutenção da sentença. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por maioria de votos, vencido o Relator, e em conformidade com o parecer ministerial, pela manutenção da sentença de primeiro grau. Ônus de sucumbência pela parte recorrente nas custas e honorários advocatícios, estes em 20% sobre o valor da condenação atualizado. Fica registrado o voto divergente do Relator, pela improcedência do pedido inicial. Fica registrado, ainda, que o acórdão será lavrado pelo Dr. João Henrique Sousa Gomes, conforme o art. 17, §2º do Regimento Interno das Turmas Recursais. 10. RECURSO Nº 0013754-67.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013754-67.2019.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. RECORRENTE: FRANCISCA KELLE ALVES SOUSA. ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS (OAB/PI 7974). RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60359). Presente o advogado da parte recorrente, que fez sustentação oral. Presente a advogada da parte recorrida, que fez sustentação oral. Parecer ministerial emitido oralmente em sessão, pela manutenção da sentença. VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, para reformar a sentença, afastando a preliminar de incompetência do JECC, e no mérito, julgar pelo improcedência do pedido inicial. 11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028002-09.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028002-09.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. EMBARGANTE: ANTONIO GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFHAEL DE MOURA BORGES (OAB/PI 9483). EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864). VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, para conhecer dos embargos e negar-lhes provimento. 12. RECURSO Nº 0010042-43.2018.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010042-43.2018.818.0021 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255). RECORRIDO: OSVALDO LUDUVICO DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO SILVA COELHO ROSAL (OAB/PI 14645). VISTOS, ETC. ACORDAM os Excelentíssimos Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos e em conformidade com o parecer ministerial, para reconhecer a incompetência dos Juizados Especiais em razão da necessidade de perícia. 13. RECURSO Nº0000146-46.2017.8.18.0009 - APELAÇÃO (REF. AÇÃO Nº 0000146-46.2017.8.18.0009 - QUEIXA CRIME, JECC ZONA CENTRO 1 - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI). JUIZ-RELATOR: DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS. APELANTE: LUAN LACERDA MONTE. ADVOGADO: LUÍS MOURA NETO (OAB/PI 2969). APELADO: EDENILCE KALINE CAMPELO DE CARVALHO. ADVOGADO: CRISTIANO VINÍCIO ALVES BANDEIRA (OAB/PI 11635). APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Impedimento da Dra. Ana Cristina Matos Serejo, Promotora de Justiça. Compareceu o Dr. Albertino Rodrigues Ferreira, Promotor de Justiça lotado na 2ª Turma Recursal, para o julgamento. Recurso retirado de pauta a pedido do Ministério Público, para que os autos sejam retirados em carga pelo Dr. Albertino Rodrigues Ferreira. Ao final da Sessão, fica registrado NESTA ATA que: Em se tratando de processos físicos, o prazo para a interposição/oposição de recursos, do resultado do julgamento desta Sessão, iniciará a partir da publicação do ACÓRDÃO no Diário da Justiça. Entretanto, no caso dos processos virtuais, o prazo para a interposição/oposição de recursos, do resultado do julgamento desta Sessão, fluirá a partir da intimação através do sistema virtual, onde serão inseridos os votos e acórdãos, sendo a publicação dos mesmos no Diário da Justiça somente para conhecimento público. Nada mais havendo, foi encerrada a presente sessão que, achada conforme, vai devidamente registrada em ata e publicada no Diário da Justiça. Eu, _______________________________ (Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho), digitei e subscrevi.

Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas (Presidente em exercício)

Dr. João Henrique Sousa Gomes (Titular)

Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros (Suplente em substituição)

Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira (Suplente convocado)

Dra. Ana Cristina Matos Serejo (Promotora de Justiça)

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia11de outubro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019290-98.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019290-98.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

AGRAVANTE: MARCIA MARIA GONCALVES DA ROCHA LIMA

ADVOGADO: JAISON JARDEL SILVA LIMA (OAB/PI 8622)

AGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO: SERGIO ALVES DE GOIS (OAB/PI 7278)

AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO: IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR (OAB/PI 3160)

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0016622-86.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016622-86.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: OLIVIA DANTAS SILVEIRA DE CARVALHO E PATRICIA PAIVA FERREIRA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO: CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO (OAB/PI 10706)

EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA

ADVOGADO: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489)

EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO: DIEGO NOGUEIRA KAUR (OAB/PI 8251)

03. RECURSO Nº 0012911-34.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012911-34.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

04. RECURSO Nº 0012964-15.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012964-15.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

05. RECURSO Nº 0012966-82.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012966-82.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

06. RECURSO Nº 0013054-23.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013054-23.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

07. RECURSO Nº 0013316-70.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013316-70.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: PEDRO MARQUES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

08. RECURSO Nº 0013398-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013398-09.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PI (PIAUI)

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: ANTONIA DULCE DE SALES CARVALHO

ADVOGADO: OTAVIO BORGES DE MIRANDA (OAB/PI 4105), NEYRAN OLIVEIRA PORTO (OAB/PI 5624), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI 6328) E RAURISTENIO LIMA BEZERRA (OAB/PI 13123)

09. RECURSO Nº 0013399-91.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013399-91.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE LIMINAR, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: ANA CARMEM DE MORAIS MELO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285) E VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618)

10. RECURSO Nº 0013425-26.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013425-26.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIA SILVIA DOS SANTOS

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA (OAB/PI 13854)

11. RECURSO Nº 0013531-85.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013531-85.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: DELZUITE FERRERA DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PI 8281)

12. RECURSO Nº 0013646-43.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013646-43.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOSE NILSON DE SOUSA

ADVOGADO: GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS (OAB/PI 11864)

13. RECURSO Nº 0013701-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013701-23.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO, EM DOBRO, DE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PI 12008) E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE CASTRO LIMA

ADVOGADO: PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ (OAB/PI 4915)

14. RECURSO Nº 0013727-50.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013727-50.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/PI 13267)

15. RECURSO Nº 0015954-81.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015954-81.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / DANOS MORAIS / PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO: KALLMAX DE CARVALHO GOMES (OAB/PI 9142)

16. RECURSO Nº 0014087-87.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014087-87.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA PEREIRA RODRIGUES CUNHA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

17. RECURSO Nº 0014107-44.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014107-44.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PI 17591)

RECORRIDO: RUHANY CAROLINE DE LIMA MAGALHAES MELO

ADVOGADO: LEONARDO SOUSA MARREIROS (OAB/PI 13329)

18. RECURSO Nº 0014441-78.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014441-78.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO: MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI 6328) E RAURISTENIO LIMA BEZERRA (OAB/PI 13123)

19. RECURSO Nº 0014786-44.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014786-44.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: SILVANA RODRIGUES DA ROCHA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285) E VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618)

20. RECURSO Nº 0014787-29.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014787-29.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: SIDIANE ALVES CARDOSO

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285) E VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618)

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025428-13.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025428-13.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA LIMINARMENTE, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: GEUZELENA FERNANDES BEZERRA

ADVOGADO: HANNA CAROLINE SOARES DE MIRANDA (OAB/PI 12926)

22. RECURSO Nº 0022672-07.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022672-07.2012.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CONDOMINIO JESUS THOMAZ TAJRA

ADVOGADO: RICARDO DIAS PIRES (OAB/PI 6971)

RECORRIDO: JOSE CAMPELO MUNIZ

ADVOGADO: LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/PI 4071)

23. RECURSO Nº 0020114-62.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020114-62.2012.818.0001 - AÇÃO DEMOLITÓRIA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM E MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM

ADVOGADO: JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM (OAB/PI 2510)

RECORRIDO: CONDOMINIO LAURA VIANA

ADVOGADO: ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES (OAB/PI 5024)

24. RECURSO Nº 001.2011.037.017-6 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.037.017-6 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: LINA CELSO PINHEIRO RIBEIRO

ADVOGADO: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ (OAB/PI 7763)

RECORRIDO: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARTA

ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB/PI 4273)

25. RECURSO Nº 0011184-38.2014.818.0081 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 081.2010.004.422-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: BANCO BONSUCESSO

ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NESIO (OAB/PI 10208) E CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ANEXO II NASSAU DA COMARCA DE PARNAÍBA

LITISCONSORTE PASSIVO: DIAMANTINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO: ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER (OAB/PI 205), ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR (OAB/PI 5325), ROSANE MARIA SOARES SANTOS (OAB/PI 6211) E VIVIANNE CASTELO BRANCO SANTOS (OAB/PI 6865)

26. RECURSO Nº 0011398-95.2012.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011398-95.2012.818.0017 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESMERALDINA SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO: PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 8852)

RECORRIDO: CLARO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

27. RECURSO Nº 0010866-98.2014.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010866-98.2014.818.0002 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209)

RECORRIDO: SIMPLICIO PERES NETO

ADVOGADO: EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (OAB/PI 10674)

28. RECURSO Nº 0013736-22.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013736-22.2014.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CINTIA SANTANA ANDRADE

ADVOGADO: LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS (OAB/PI 4830)

RECORRIDO: TIM CELULAR S.A

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

29. RECURSO Nº 001.2011.039.589-2 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.039.589-2 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: TLN PCS S.A.

ADVOGADO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI 2209) E JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO (OAB/PI 6618)

RECORRIDO: EXPEDITO DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PI 3501)

30. RECURSO Nº 0016045-50.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016045-50.2013.818.0001 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA OSCARINA LEAL

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: C & A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO: MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA (OAB/PI 6960)

31. RECURSO Nº 024.2010.010.539-4 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 024.2010.010.539-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO COMERCIO ARMAZENADOR DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE MELO (OAB/PI 6245)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

32. RECURSO Nº 0011572-09.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011572-09.2012.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE DAR, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SONY BRASIL LTDA.

ADVOGADO: FELIPE HERMANNY (OAB/RJ 103811)

RECORRIDO: RAFAELA COSTA

ADVOGADO: FAMINIANO ARAUJO MACHADO (OAB/PI 3516)

33. RECURSO Nº 0023612-35.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023612-35.2013.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JERBERTH RIBEIRO FEITOSA

ADVOGADO: WILLER DA SILVA LOPES (OAB/PI 9238)

RECORRIDO: BARATO A JATO PROMOCOES LTDA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

34. RECURSO Nº 0011602-44.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011602-44.2012.818.0081 - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS BRAGA

ADVOGADO: ADELMIR LIMA DE SOUSA (OAB/PI 6195) E BALTEMIR LIMA DE SOISA JUNIOR (OAB/PI 10584)

RECORRIDO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

ADVOGADO: JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/PI 5489)

35. RECURSO Nº 001.2009.003.731-6 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2009.003.731-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: HELBONI PIRES FERREIRA FERRO

ADVOGADO: JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PI 3289)

RECORRIDO: NILSON SOARES MELO

ADVOGADO: DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA (OAB/PI 2788)

36. RECURSO Nº 001.2011.028.049-0 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.028.049-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA RODRIGUES FILHO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: LOJAS JET

ADVOGADO: LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO (OAB/PI 7164)

37. RECURSO Nº 0013872-19.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013872-19.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARCELO MODULADOS

ADVOGADO: RENILSON NOLETO DOS SANTOS (OAB/PI 8375)

RECORRIDO: IZAURA MARIA JOSE AVELINO

ADVOGADO: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (OAB/PI 1669) E LILIAN FIRMEZA MENDES (OAB/PI 2979)

38. RECURSO Nº 0010789-24.2016.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0013460-54.2015.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

ADVOGADO: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA (OAB/PI 9034) E ADRIANA MARQUES NOGUEIRA ROCHA (OAB/PI 12095)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI

LITISCONSORTE PASSIVO: DECA

ADVOGADO: ARIANNE RIBEIRO CESAR (OAB/PI 6584)

39. RECURSO Nº 0016247-56.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016247-56.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338) E RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY (OAB/PI 5914)

RECORRIDO: NILSA MARIA MARQUES ALVES E SILVA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

REQUERIDO: EDITORA GLOBO

ADVOGADO: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB/SP 233247)

40. RECURSO Nº 0014152-19.2016.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0012697-19.2016.818.0001 - AÇÃO REVISIONAL, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB/SP 198088)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT

LITISCONSORTE PASSIVO: ASSOCIACAO DO CONSUMIDO

ADVOGADO: LEONARDO AGUIAR OLIVEIRA (OAB/CE 18940)

41. RECURSO Nº 0011769-61.2012.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011769-61.2012.818.0081 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CCE S/A

ADVOGADO: ALBERTO TICHAUER (OAB/SP 194909)

RECORRENTE: PONTO DA ECONOMIA LTDA - MACAVI

ADVOGADO: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 23782)

RECORRENTE: ELETRONICA E SERVIÇOS PARNAÍBA LTDA

ADVOGADO: PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PI 8071)

RECORRIDO: RAIMUNDA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO: RAFAEL BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO (OAB/PI 9259)

42. RECURSO Nº 0022152-76.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022152-76.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: JOAN OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO: JOAN OLIVEIRA SOARES (OAB/PI 10814)

RECORRIDO: C.N. PETROLEO LTDA.

ADVOGADO: MARCELLE MADEIRA NORONHA (OAB/PI 9880)

43. RECURSO Nº 001.2010.007.682-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2010.007.682-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: PERPETUA MARIA SOARES DE ARAUJO E

ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL RUFINO DAMASCENO (OAB/PI 6615) E JOSIANO DA SILVA FONTES (OAB/PI 6706)

RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)

44. RECURSO Nº 0015512-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015512-52.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO ASSUNCAO

ADVOGADO: ANA KARLA COELHO DE CARVALHO (OAB/PI 7342)

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014450-74.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014450-74.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: JOSE DO EGITO BARBOSA JUNIOR E LENISE MAIA DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO: JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 11393)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0002646-40.2015.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 02110804003009 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PI 16071)

EMBARGADO: JOEL RIBEIRO

ADVOGADO: NILO JUNIOR LOPES (OAB/PI 29/80)

47. RECURSO Nº 0010005-71.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010005-71.2017.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: DIVALDINA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

48. RECURSO Nº 0010012-96.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010012-96.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DA PAZ

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

49. RECURSO Nº 0010019-68.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010019-68.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: GONCALA MARIA PEREIRA

ADVOGADO: RAISSA BATISTA MAIA (OAB/PI 12532)

50. RECURSO Nº 0010082-16.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010082-16.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

RECORRIDO: TERESINHA DE JESUS SOUZA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

51. RECURSO Nº 0010202-39.2019.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010202-39.2019.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO / PICOS

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES FILHA DAS CHAGAS

ADVOGADO: RAISSA BATISTA MAIA (OAB/PI 12532)

52. RECURSO Nº 0010293-93.2018.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010293-93.2018.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: JOAO MARCOS DE LIMA

ADVOGADO: ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PI 2981)

53. RECURSO Nº 0010364-54.2018.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010364-54.2018.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

54. RECURSO Nº 0010364-66.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010364-66.2018.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE FERREIRA

ADVOGADO: FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES (OAB/PI 16981)

55. RECURSO Nº 0010377-10.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010377-10.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/MS 18640)

RECORRIDO: MARIA ROSA DE JESUS FEITOSA

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

56. RECURSO Nº 0010420-54.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010420-54.2017.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: EDILENE DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

57. RECURSO Nº 0010429-06.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010429-06.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: EVANDRO DE SOUSA MELO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

58. RECURSO Nº 0010444-72.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010444-72.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

59. RECURSO Nº 0010539-03.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010539-03.2013.818.0031 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS", JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ELEUSINA VIEIRA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 10281)

60. RECURSO Nº 0010620-61.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010620-61.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOSE ALVES FILHO

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

61. RECURSO Nº 0010636-58.2015.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010636-58.2015.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DAMASCENO NETO

ADVOGADO: MATIAS DE BRITO MORAIS (OAB/PI 10271)

62. RECURSO Nº 0010638-89.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010638-89.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PI 8536)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

63. RECURSO Nº 0010711-96.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010711-96.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ROZILDA RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8837)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

64. RECURSO Nº 0010794-12.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010794-12.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RUBEM PINHEIRO VIANA

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO (OAB/PI 9111)

65. RECURSO Nº 0010817-83.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010817-83.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

66. RECURSO Nº 0022158-15.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022158-15.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PI 13905)

RECORRIDO: JOSE VALDECI LOPES RIBEIRO

ADVOGADO: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia11de outubro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0010913-21.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010913-21.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

02. RECURSO Nº 0010959-10.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010959-10.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA PAIVA

MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

03. RECURSO Nº 0010998-07.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010998-07.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIO JUNIOR DA SILVA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

04. RECURSO Nº 0025707-96.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025707-96.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: LUANA LIMA FONSECA COUTO

ADVOGADO: ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10389)

05. RECURSO Nº 0013403-31.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013403-31.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE LIMINAR, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: BERNADETE OSORIO REIS

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285) E VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618)

06. RECURSO Nº 0021948-03.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021948-03.2012.818.0001 - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C.C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BMG

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO (OAB/PI 5949) E ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO (OAB/PI 9110)

07. RECURSO Nº 0026521-11.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026521-11.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: DEBORA CASSIA VIEIRA GOMES

ADVOGADO: GIANCARLOS DIAS PACHECO (OAB/PI 7463) E DARIO VAZ BACELAR DA SILVA (OAB/PI 12228)

08. RECURSO Nº 0010862-20.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010862-20.2017.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: SONIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

09. RECURSO Nº 0012111-93.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012111-93.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: GILBERTO ALVES PEREIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (MAT/PI 1978381)

RECORRIDO: CLARO S.A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

10. RECURSO Nº 0012905-27.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012905-27.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

11. RECURSO Nº 0013427-59.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013427-59.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE LIMINAR, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: FRANCISCA DE ASSIS SANTANA ASSIS

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

12. RECURSO Nº 0014196-72.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014196-72.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EM ATRASO, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: TIAGO NUNES DE SOUSA

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

13. RECURSO Nº 0011005-96.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011005-96.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: VERA LUCIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

14. RECURSO Nº 0010938-34.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010938-34.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: PEDRO ALVES FEITOSA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

15. RECURSO Nº 0011493-95.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011493-95.2016.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.)

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ISABEL ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

16. RECURSO Nº 0012926-03.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012926-03.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

17. RECURSO Nº 001.2011.018.457-7 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.018.457-7 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: JOSE MATRINS CLAUDINO

ADVOGADO: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO (OAB/PI 6417)

18. RECURSO Nº 0011500-94.2016.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011500-94.2016.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

RECORRENTE: HILDA PITOMBEIRA LIMA

ADVOGADO: FILIPE SANTOS COSTA OLIVEIRA (OAB/PI 12253)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: JOAO VIDAL DE SOUSA

ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010992-97.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010992-97.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

EMBARGADO: VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013012-12.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: JOAO VIDAL DE SOUSA

ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012137-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012137-09.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019761-12.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019761-12.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: DANILLO COELHO PIMENTEL (OAB/PI 6611)

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010647-89.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010647-89.2016.818.0075 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

EMBARGADO: BENEDITA FERREIRA DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 9217)

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010466-82.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010466-82.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS REPETIÇÃO INDÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

EMBARGANTE: CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA

ADVOGADO: CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR (OAB/PI 15056)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

26. RECURSO Nº 0022679-23.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022679-23.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VÍNCULO FUNCIONAL C/C COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA-PI

ADVOGADO: RAPHAEL SANTOS BARROS (OAB/PI 8140)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA (OAB/PI 7951)

27. RECURSO Nº 0010380-77.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010380-77.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE TERESINA - PI

ADVOGADO: JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR (OAB/PI 7092)

RECORRIDO: LUCIVALDO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO (OAB/PI 2926)

28. RECURSO Nº 0022188-84.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022188-84.2015.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA (DANOS MORAIS), JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO (OAB/PI 8728)

RECORRIDO: MICHELLE DE SOUSA NOBREGA

ADVOGADO: THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER (OAB/PI 5671)

29. RECURSO Nº 0012041-23.2016.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012041-23.2016.818.0014 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS / COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA MUNIZ ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES (OAB/PI 13332)

30. RECURSO Nº 0029267-46.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029267-46.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: FRANCISCA MIRANDA DOS REIS MEIRELES

ADVOGADO: MARILIA AMANDA LIMA DO NASCIMENTO (OAB/PI 13613)

31. RECURSO Nº 0010132-82.2017.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010132-82.2017.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

32. RECURSO Nº 0010292-72.2015.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010292-72.2015.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

33. RECURSO Nº 0010298-18.2018.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010298-18.2018.818.0075 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ONIAS PEREIRA SOARES

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

34. RECURSO Nº 0010462-30.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010462-30.2017.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOSE DE PAULO GOMES

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

35. RECURSO Nº 0010718-70.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010718-70.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BARROS (OAB/PI 13398)

RECORRIDO: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO (OAB/PI 9024)

36. RECURSO Nº 0010752-43.2012.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010752-43.2012.818.0031 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ROSALIA DE FREITAS RIOS

ADVOGADO: ANA LUIZA ABREU PINTO BEZERRA (OAB/PI 7330) E HENRIQUE MARCEL M. PARANAGUA (OAB/PI 9854)

37. RECURSO Nº 0010753-48.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010753-48.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSIENE GONCALES TEIXEIRA

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/PI 8264)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

38. RECURSO Nº 0010005-64.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010005-64.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RAIMUNDA DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

39. RECURSO Nº 0010030-93.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010030-93.2016.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MANOEL DE AMORIM CARVALHO

ADVOGADO: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

40. RECURSO Nº 0010785-98.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010785-98.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO: MARCELO CARVALHO RODRIGUES (OAB/PI 12530)

41. RECURSO Nº 0010691-39.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010691-39.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO: EDVALDO BELO DA SILVA NETO (OAB/PI 9064)

42. RECURSO Nº 0010560-76.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010560-76.2013.818.0031 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS, JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ADALBERTO AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO: ANAIAN ANTUNES BEMBEM (OAB/PI 9683)

43. RECURSO Nº 0010825-11.2013.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010825-11.2013.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: MARIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE (OAB/PI 5785)

44. RECURSO Nº 0010832-57.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010832-57.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DELOURDES DE AZEVEDO

ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

45. RECURSO Nº 0010621-19.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010621-19.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JULIAO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO (OAB/PI 8536)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

46. RECURSO Nº 0010402-33.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010402-33.2017.818.0111 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JULIANA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR (OAB/PI 10569)

RECORRIDO: BV FINANCEIRA

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

47. RECURSO Nº 0010635-55.2016.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010635-55.2016.818.0017 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 14055)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

48. RECURSO Nº 0010972-62.2015.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010972-62.2015.818.0087 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA DO CARMO FEITOSA

ADVOGADO: JASON CINTRA SAMPAIO (OAB/PI 11103) E JESSE DOS SANTOS CARVALHO (OAB/PI 11114)

49. RECURSO Nº 0010416-24.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010416-24.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JOAO MIRANDA DE SOUSA

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11268)

50. RECURSO Nº 0010418-91.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010418-91.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: MARIA DO REMEDIO DIAS

ADVOGADO: LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL (OAB/PI 12132)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

51. RECURSO Nº 0010277-15.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010277-15.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

52. RECURSO Nº 0010180-75.2016.818.0119 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010180-75.2016.818.0119 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE UNIÃO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FRANCISCA DA COSTA

ADVOGADO: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11570)

RECORRIDO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

53. RECURSO Nº0000070-15.2016.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000070-15.2016.8.18.0055 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA ELISA GOMES DA CRUZ

ADVOGADO: JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR (OAB/PI 2677)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0000809-66.2016.8.18.0029 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000809-66.2016.8.18.0029 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS, DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: MARIA DE SENA ROSA

ADVOGADO: CÍCERO WELITON SA SILVA SANTOS (OAB/PI 10793)

EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO: MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA (OAB/PI 9395)

55. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028854-33.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028854-33.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

EMBARGADO: JURANDY CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

56. RECURSO Nº 0010349-42.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010349-42.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: TONI FRANCISCO ALVES DE ALENCAR

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

57. RECURSO Nº 0011249-25.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011249-25.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE LIMA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

58. RECURSO Nº 0022607-02.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022607-02.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

59. RECURSO Nº 0010353-79.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010353-79.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: DAGMAR DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

RECORRIDO: ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

60. RECURSO Nº 0011443-91.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011443-91.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: MARIA ROZA OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: MARIA ROZA OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

61. RECURSO Nº 0011457-75.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011457-75.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SARAIVA DE LIMA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SARAIVA DE LIMA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

62. RECURSO Nº 0019612-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019612-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: FRANCIANE DAS CHAGAS DE SOUSA

ADVOGADO: NICOLAS BRECKENFELD PIMENTEL DINIZ (OAB/PI 6565), MARCELLA CARVALHO LOPES LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PI 6803) E ARENILDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PI 10978)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

63. RECURSO Nº 0015882-94.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015882-94.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSE OLINDO GIL BARBOSA

RECORRENTE: DANIEL ANDRADE DE MOURA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Erivan José da Silva Lopes, relator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL 0713632-16.2019.8.18.0000/ 2ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: CARLOS HENRIQUE ABREU BRANDÃO. por meio do seu advogado EDUARDO FAUSTINO LIMA SA OAB/PI 4965-A,do seguinte DESPACHO:

"Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões do recurso, nos termos e prazo do art. 600, § 4º do CPP. Cumpra-se. Desembargador ERIVAN LOPES - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 30 de setembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.004191-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: PAULO EDUARDO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTRO
AGRAVADO: BANCO CREDIFIBRA S.A.
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000275-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MANOEL EMÍDIO/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(S): ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR (MG074188) E OUTROS
APELADO: MARIA HELENA DE SOUSA
ADVOGADO(S): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS (PI009230)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

\"Considerando a informação juntada aos autos pela apelante, a respeito da formalização de acordo entre as partes, e com fulcro no art. 933 do CPC determino a intimação da parte embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 221/248, para o adequado deslinde do feito em segundo grau.

Teresina/PI, 28 de agosto de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 30 de setembro de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA EZEQUIEL DA SILVA LOPES (ADVOGADOS(A) KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA OAB/PI 11558-A, e JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ 57069-S), Apelante/Apelado(a), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001885-20.2015.8.18.0140 (PJe)/1ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho/acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"... Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 9 de agosto de 2019.

FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ARILSON ALVES DE ARAUJO (ADVOGADOS(A) ADELINA MARLA MUNIZ OLIVEIRA DE CASTRO OAB/PI 7210), Apelante/Apelado(a), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0707475-27.2019.8.18.0000 (PJe)/1ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho/acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"... Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 8 de agosto de 2019.

FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005860-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PORTO/VARA ÚNICA
APELADO: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA FILHO
ADVOGADO(S): MICAELLE CRAVEIRO COSTA (PI012313)E OUTRO
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHES JUNIOR OAB PI Nº 6847
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DECISÃO/DESPACHO

\"...Defiro o pedido.

Teresina/PI, 23 de setembro de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013222-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (PI009499) E OUTROS
EMBARGADO(A): MARIA NUNES ROSA
ADVOGADO(S): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(PI010877) E OUTROS

RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO

\"... Com efeito, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se o embargado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de lei. Cumpra-se.

Teresina/PI, 10 de setembro de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES M. REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.000854-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
APELADO: CLÁUDIA REJANE CARDOSO GOMES
ADVOGADO(S): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE (PI002032)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CLÁUDIA REJANE CARDOSO GOMES - ADVOGADO(S): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE (PI002032) E JANDER MARTINS NOGUEIRA (PI006616). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.001250-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S/A
ADVOGADO(S): DELFIM SUEMI NAKAMURA (PR023664) E OUTROS
EMBARGADO: GENIVALDO DE CASTRO MEDEIROS
ADVOGADO(S): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA (PI005262)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

\"...Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do art. 1023, §2º do CPC.

Teresina/PI, 08 de março de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES M. REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009878-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CANTO DO BURITI/VARA ÚNICA
APELADO: DEBORA BARBOSA GOMES E OUTROS
ADVOGADO(S): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido DEBORA BARBOSA GOMES E OUTROS - ADVOGADO(S): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR (PI008244) E ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA (PI004803). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.005031-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
AGRAVADO: GERMANO AUGUSTO CARVALHAL
ADVOGADO(S): DENYSE COSTA E SILVA (PI006897)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido GERMANO AUGUSTO CARVALHAL - ADVOGADO(S): DENYSE COSTA E SILVA (PI006897). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA DENISE MADEIRA GUEDES( Adv. Luiz Paulo Ferreira OAB/PI 2251) Apelado ,ora intimado, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0703442-91.2019.8.18.0000( PJe) / 6ª Câmara de Direito Público -TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,em que figura como apelanteESTADO DO PIAUÍ do acórdão (ID nº 754841) da relatoria do Exma. Sra.Desa. EULÁLIA MARIA PINHEIRO - Relatora.'

"EMENTA

APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO REEMBOLSO DE VALORES ADIANTADOS.

I. A Fazenda Pública é isenta de custas processuais, porém esta isenção não afasta sua responsabilidade quanto ao reembolso das quantias adiantadas pelo vencedor da demanda.

II. Apelação conhecida e improvida.

ACÓRDÃO:Acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dopresente recursoe negar-lhe provimento, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. "

COOJUDCÍVEL, 01 de outubro de 2019

JACIRA BRÍGIDA DE ALMEIDA RÊGO

Servidora

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA S. V. A. C. (ADVOGADO(A): LUCAS GOMES DE MACEDO - OAB/PI 8676-A), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001099-30.2014.8.18.0004 (PJe)/2ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Em vista disso, admito a apelação nos seus efeitos legais.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-geral de Justiça, para os fins legais.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 12 de agosto de 2019.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 01 de OUTUBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Editar Matéria

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000674-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDNA MARIA RIBEIRO LEITE DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA (PI003778) E OUTROS
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADO(S): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (PI002209) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

\"... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que ausente o requisito objetivo de tempestividade, com fundamento no art. 91, VI, do RITJ/PI c/c o art. 172, §3º, art. 522 e art. 557, caput, todos do CPC/73, que é o que se aplica no presente caso. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Transcorrendo in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.

Teresina/PI, 24 de setembro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001335-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: LUCIA MARIA DUARTE DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LUCIA MARIA DUARTE DE ARAÚJO - ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO (PI012470). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL