Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000577-29.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI ARAÚJO SOUSA, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA VALE, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, GARDEANI SILVA CARDOSO, CLEILDA SILVA DE SOUSA, ROSA DIAS LIARTE GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), LUAN AMORIM SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10410)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Em adequação ao novo CPC e ao Principio da Pacificação Social e da Resolução Consensual dos Conflitos entre as partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser presidida pelo conciliador/mediador, nomeado através da portaria nº. 02/2018, emitida pelo diário de justiça, para o dia 08/10/2018 às 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, tudo nos termos dos anos termos do artigo 695 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 de abril de 2016. Intimem-se as partes, para comparecerem a audiência acima designada, acompanhados de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação/mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento (artigo 695 do Novo Código de Processo Civil). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa ( artigo 334, §8º do Novo Código de Processo Civil). Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000029-90.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, DONIZETE DE SOUSA BARROS

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: ?Ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.?

Dessa arte, diante da notícia da morte do requerido (fls.163-v), suspendo o curso da demanda pelo prazo de 03 (meses), nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil.

Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do autor (via diário), para que proceda a habilitação dos sucessores ou, se for o caso, dos herdeiros do requerido no prazo de 03 (três) meses, bem como se ainda tem interesse no feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000035-50.2010.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, LUIZA CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, GEOVANE CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

DESPACHO:

INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar

sobre o valor do Bloqueio realizado via BACENJUD, oportunidade em que requererá o que

for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001635-12.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DECISÃO: [...] afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.[...]

Processo nº 0003850-06.2014.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: SAMUEL DA SILVA AGUIAR, ISAAC DA SILVA AGUIAR, THALITA DA SILVA AGUIAR, ADRIANA DUTRA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AGUIAR

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000376-16.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO WELLISON RODRIGUES SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO WELLISON RODRIGUES SILVA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, solteiro, nascido em 02/12;1993, filho de Francisco Pereira da Silva Filho e de Maria Valda Lima Rodrigues, residente na rua Saturnino Mendes da Costa, 1139- Floresta, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001438-49.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMELE DE SOUSA MORAIS

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 1 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000608-18.2011.8.18.0072

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

Advogado(s):

SENTENÇA:

I - Relatório Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES o crime de art. 139 e art. 140 do CP . O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 09/11/2011 portanto, há mais de 07 anos. A denúncia foi recebida em 22/03/2012. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade às fls. 35 . É o que basta relatar. Decido. II ? Fundamentação A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. A pena máxima cominada para os crimes é de 1(um) ano e 06 (seis) meses de detenção. Nos termos do art. 109, V, do CP, a prescrição da pretensão punitiva do Estado para os crimes cuja pena máxima é igual a um ou, sendo superior, não excede a dois anos, passou a ocorrer em 04 (quatro) anos. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art; 109, V do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. . SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000446-54.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3042), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/MARANHÃO Nº 12046)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 13/11/2019, às 14: 00, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes litigantes serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001044-11.2014.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ZENAIDE RODRIGUES TRAJANO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Interditando: MARIA DE LOURDES RODRIGUES TRAJANO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo juízo, foi dado provimento a pretensão da parte autora para interditar a Sra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES TRAJANO, tendo em vista as limitações mentais claras e evidentes apresentada pela referida pessoa, declarando incapaz para todos os atos da vida civil, ao mesmo tempo que constituo a Sra. MARIA ZENAIDE RODRIGUES TRAJANO, como curadora da interditanda. [...]

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001936-19.2014.8.18.0026

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO LAGES

Réu: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 1 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

PROCESSO Nº 0000531-41.2012.8.18.0050

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO GISLENO AMORIM CARVALHO

CERTIDÃO

Certifico que verificando os autos, observou-se na folha nº 115, resposta do oficio nº 610/2018, porém não obtivemos resposta referente ao Laudo Cadáverico.

o que referido é verdadeiro e dou fé.

ESPERANTINA, 1 de outubro de 2019

VALÉRIA DIONISIA AMORIM

Cedido Prefeitura - Mat. nº 113179

Processo nº 0000430-56.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FABYANNA MAURIZ DOS SANTOS

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: HENRIQUE JOSE NERI JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000057-79.1998.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCELENA MARIA DE CARVALHO VIEIRA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Executado(a): ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO Considerando as alegações da parte executada, intime-se a exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a cerca das matérias impeditivas de seu direito alegados pelo executado. Intimação por meio de advogado constituídos nos autos, via DJ/PI. Cumpra -se! CANTO DO BURITI, 1 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0001124-92.2010.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: CLEITON SOUSA GONÇALVES
Vítima: João Paulo de Sousa

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEITON SOUSA GONÇALVES, brasileiro, natural de Piripiri/Pi, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 02/02/1990, filho de José Linhares e de Maria Lúcia Sousa, residente na rua Des. Antero Resende, 1650- Caixa D'agua, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

CITAÇÃO FAZENDAS PÚBLICAS E TERCEIROS INTERESSADOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL IMÓVEL INSCRITO NO LIVRO 4-A, FLS. 96, Nº 970 E LIVRO 3-A, FLS. 3, Nº 16, CARTÓRIO DE VALENÇA DO PIAUI/PI.

OSIMAR COSTA SOUSA, Tabelião Interino do Judicial e Notas, Ofici-al do Registro Geral de Hipotecas e Imóveis desta Cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a Sra. AMANDA DA SILVA MACEDO, Brasileira, Solteira, servidora publica municipal, CPF 062.820.293-84, identidade 3602569- SSP/PI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à Agência do Banco do Brasil S/A, detentora do financiamento, (contrato-90607410), para querendo purgar o débito e evitar a Consolidação da Propriedade, no prazo de 03(três) dias, de acordo com o Art.26, § 4 da Lei 9514/97. Imóvel sito à Travessa Raimundo Pimentel, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

E para que no futuro não venha alegar ignorância expeço o presente EDITAL, que será afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, aos vinte e oito(28) dias do mês de agosto do ano de dois e dezenove. Eu,a)Osimar Costa Sousa, (Osimar Costa Sousa), Tabelião Interino, o fiz digitar e subscrevo.

Dispõe sobre a alteração da Portaria FORPAR nº 1193/2019, alternando as equipes do Plantão Regionalizado de 26/10/2019 com a de 28/10/2019, e dá outras providências.

A DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI, por meio do DIRETOR DO FÓRUM, Dr. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, Juiz de Direito titular dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, a qual estabeleceu o plantão regionalizado no polo da Comarca de Parnaíba/PI;

CONSIDERANDO o acerto informal entre os magistrados em relação a permuta da equipe do plantão dos dias 26/10 e 28/10/2019,

RESOLVE:

Art. 1.º - Alterar o art. 2º da Portaria FORPAR nº 147/2019 para que conste:

I - no dia 26/10/2019 (Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba):

a) Juiz Plantonista, Dr. Max Paulo Soares de Alcântara;

b) Servidor Plantonista, Júlio Cesar Mendes Bezerra;

c) Oficial de Justiça, José da Silva Gomes.

II - no dia 28/10/2019 (4.ª Vara Cível de Parnaíba):

a) Juíza Plantonista, Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias;

b) Servidora Plantonista, Aala Castelo Branco Magalhães Quirino;

c) Oficial de Justiça, Luciano Pereira.

Parágrafo único. Os endereços e os contatos telefônicos dos servidores, bem como dos oficiais de justiça, permanecem inalterados.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DJe, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Parnaíba, 30 de setembro de 2019.

MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA

JUIZ DE DIREITO titular do Juizado Especial Cível e Criminal

DIRETOR DO FÓRUM Desembargador Salmon Lustosa