Diário da Justiça
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Publicado em 18/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018148-45.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
Requerido: GRAAL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002158-58.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS-PI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ROJEVANE DE ASSUNÇÃO ARRAIS JUNIOR
Advogado(s):
Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029496-45.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BERNADETE MARIA DE MORAES SANTOS
Advogado(s): TIARA ARAUJO DE ANDRADE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11656), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)
Réu: FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre os ofícios de fls. 159 e 165, no prazo de cinco dias.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014808-20.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ANTONIO GILSON DA SILVA SOUSA, JOÃO PEDRO LIMA BONIFACIO
Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A), para apresentação de defesa preliminar, ficando advertido que, caso não apresente defesa, fica sujeito, conforme Despacho, à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, caso não apresente motivo imperioso a este juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025307-24.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SABINA MARIA DE CARVALHO PRIMO, PEDRO RODRIGUES PRIMO
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Executado(a): EMPRESA CONSTROENDO LTDA - ME
Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004460-31.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MN STORES IND.COM. REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)
Executado(a): UBIRANI DE SOUSA ROCHA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020193-70.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 44 verso.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010027-23.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
Requerido: MARIA IVONETE ALENCAR DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005915-26.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALFA COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO S/A
Advogado(s): FERNANO AUGUSTO DE MELO FALCÃO(OAB/CEARÁ Nº 12414)
Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s):
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000272-09.2008.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado(a): ALL PANIFICACAO LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000272-09.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ALL PANIFICACAO LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR ALL PANIFICACAO LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:
Assim, de acordo com o art. 794, I c/c art. 795, do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução e determino o arquivamento dos autos.
Determino ainda, que havendo gravame da penhora "on line" e/ou demais atos constritivos a que encontre-se submetido o executado, que sejam liberados incontinenti.
Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa, sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.
Ressalto que a intimação da Fazenda Estadual será feita de forma conjunta na guia de remesa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.
Dêem-se as baixas necessárias no registo e na distribuição. Com custas.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011633-76.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, JOAO MORAIS DE SOUSA
Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Indiciado: FRANCISCO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 15 / 06 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s).
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024399-30.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M.A. MATOS DE FREITAS - ME
Advogado(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8377)
Réu: PAULO CESAR VILARINHO SOARES
Advogado(s):
Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IVc/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor dacausa, não complementando as custas devidas.Determino o cancelamento da distribuição.Sem condenação em honorários. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, baixe-se.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013252-41.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO REIS PEREIRA, MARIA CLEMENE REIS BRASILEIRO
Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
Réu: CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de novembro de2019, às 10:00horas. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partespara que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimentopessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. Expeça-se carta deintimação com AR em mãos própria. Somente em caso de localidade não atendida porserviço postal é que deverá ser expedido mandado de intimação.As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas noprazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação amatéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar acerca do dia, hora elocal, juntando aos autos, até três dias antes da audiência. A parte poderá comprometer-secom o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informarnos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º,do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007959-08.2006.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: HEITOR GIL CASTELO BRANCO
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014545-56.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SUSIANY MARQUES DE MORAES, GIDELVANE DE ABREU ROCHA SILVA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), JOSE FIRME LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7986), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893), EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005806-70.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA LIMA
Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099)
Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022124-55.2009.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: YARA JUCYLEIDE GOMES MACHADO- MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: JOSE JUCIE MACHADO BARROS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012994-07.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTONIO IVETE ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): JONILSON CÉSAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)
Requerido: ANDRE AZMAVETE FRAZAO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012863-95.2011.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA LUIZA FRANCELINO DOS REIS
Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584), MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)
Requerido: WALISSON ROMÁRIO FRANCELINO BARROS
Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584), WILLIAMS SOBREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8035)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007610-63.2010.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: SATIRO FRANCISCO RIBEIRO NETO
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: WENDY FERNANDES DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023956-79.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando que o processo foi incluso na pauta do esforço concentrado de realização de audiências de conciliação a serem realizadas na semana dos dias 07 a 11 de outubro, retornem os autos a serventia desta unidade para aguardar a realização da referida audiência e respectivo termo. Intime-se o Defensor Público da parte requerida para tomar ciência da data e hora da audiência designada. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001741-56.2009.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exonerante: O L DE C O
Advogado(s): SILVIA LETICIA ROSMANN(OAB/PIAUÍ Nº 5734)
Exonerado: J S R
Advogado(s):
Assim, considerando o desinteresse da parte requerente e de seu advogado, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos,observando-se as formalidades legais.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000552-14.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Reclamante: MED IMAGEM S/C
Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)
Reclamado: GUIA EXPRESS COMERCIAL LTDA - ME
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando que a parte autora não apresentou documentos aptos para comprovar a necessária desconsideração da personalidade jurídica da executado, INDEFIRO o pedido de reconsideração da decisão de fl.114. DEFIRO o pedido de suspensão da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, pelo prazo de 01 (um) ano. Entretanto, visando evitar que o feito permaneça parado em Cartório como que por inércia do Juízo, determino o arquivamento provisório do mesmo, podendo a qualquer tempo, mediante simples requerimento, ser retomado o seu prosseguimento
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0024203-31.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA FELICIDADE MESSIAS
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: Considerando que o processo foi incluso na pauta do esforço concentrado de realização de audiências de conciliação a serem realizadas na semana dos dias 07 a 11 de outubro, retornem os autos a serventia desta unidade para aguardar a realização da referida audiência e respectivo termo. Intime-se o Defensor Público da parte requerida para tomar ciência da data e hora da audiência designada. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0015860-80.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS BARROS
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
DESPACHO: Considerando que o processo foi incluso na pauta do esforço concentrado de realização de audiências de conciliação a serem realizadas na semana dos dias 07 a 11 de outubro, retornem os autos a serventia desta unidade para aguardar a realização da referida audiência e respectivo termo. Intime-se o Defensor Público da parte requerida para tomar ciência da data e hora da audiência designada. Cumpra-se.