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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007712-51.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Réu: NILSON DA COSTA FONSECA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

DESPACHO: Intimar o Advogado para apresentar manifestação quanto aos embargos declaratórios, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0000586-86.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000586-86.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004318-55.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: WEVERSON HENRIQUE DA SILVA LIRA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre o documento juntado aos autos de fl. 22.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

RICARDO ROCELLI CASTELO BRANCO BARROS

Estagiário(a) - Mat. nº 29116

Processo nº 0000380-53.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PLANALTINA - DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, WENDERSON SOARES DE ANDRADE

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 29118), CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 10995), VANDERLEI MACENO DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 42282)

DEFIRO o pedido de juntada de habilitação da defesa do Réu. Ademais, AGUARDEM os autos em secretaria, até a realização da audiência já aprazada. CUMPRA-SE.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA FREIRE, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de LOURIVAL SILVA FREIRE e CRISÓLITA PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE; e ANDRESSA DA SILVA TÔRRES, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de GILBERTO TÔRRES e IVANILDA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA; 2º) JOSÉ WILSON CUNHA MACHADO, DIVORCIADO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TABULEIRO DO NORTE - CE, filho de EMÍDIO OLÍMPIO MACHADO e CÍCERA CUNHA MACHADO; eMARLENE PINTO SALES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de LUZILANDIA - PI, filha de JOÃO BATISTA DE SALES e CARLOTA MARIA PINTO SALES; 3º) LUIS CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, DIVORCIADO, PINTOR(A), natural de SAO LUIS - MA, filho de VANDA NASCIMENTO DA SILVA; eZÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de ANTONIA ROSA DA CONCEIÇÃO; 4º) JOSÉ WILLIAMS RODRIGUES SOARES, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ WILSON SOARES ASSUNÇÃO e MÁRCIA JAMEE RODRIGUES; e DÉBORA RAILA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ADRIANO ARAÚJO SILVA e FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA; 5º) ITALO BRUNO COSTA DE SOUSA, DIVORCIADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CESAR DE SOUSA e LUCIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA; e ANA KAROLINE DE SOUSA ALVES, DIVORCIADA, TÉCNICA EM INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALBERTO ALVES e SANZIA DE SOUSA ALVES; 6º) GIDEIVAN SALES ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE AMERICO ALVES DOS SANTOS e JOSEFA MARIA FARIAS DE SALES SANTOS; e NAIARA ALVES XAVIER, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ELISÂNGELA ALVES XAVIER; 7º) SEVERINO JOSE DE SANTANA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de SURUBIM - PE, filho de JOSÉ MANOEL DE SANTANA e MARIA JOSÉ DE SANTANA; e MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de RIBEIRO GONCALVES - PI, filha de LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA e ALDEZ IRENE PEREIRA RODRIGUES; 8º) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de ANTONIO MARTINS DE SOUSA SOBRINHO e RAIMUNDA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA; e CLÉIA BRAZ DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BRAZ DA SILVA e JOSEFA BRAZ DA SILVA; 9º)FRANCISCO DAVID DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDVALDO VIEIRA DA SILVA e MARIA AUXILIADORA DE SOUSA SILVA; e ROSELÂNIA RODRIGUES CHAVES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ CHAVES FILHO e ANTONIA PEREIRA RODRIGUES CHAVES; 10º) WANILTON RIBEIRO DE CARVALHO, SOLTEIRO, AMBULANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO e DONATA MARQUES DE CARVALHO; e LOURENÇA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de PEDRO II - PI, filha de JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS e MARIA GERMANA DE SOUSA DOS SANTOS; 11º) DANYEL FERNANDO MOURA DA COSTA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FERNANDO SÉRGIO NEVES DA COSTA e JAYSA MOURA DA COSTA; e MARIA DO ROSÁRIO DO CARMO FERREIRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filha de PEDRO ANTONIO FERREIRA e MARIA DO SOCORRO HELIODÓRIO FERREIRA; 12º) RAIMUNDO NONATO ALVES CARDOSO, SOLTEIRO, BALCONISTA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CARDOSO; e JAILDA DE SOUSA E SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA DE SOUSA E SILVA; 13º) THIAGO DOS SANTOS SOARES, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SOARES DA COSTA e LIDIANE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO; e JÉSSICA RAYANNE MARTINS NASCIMENTO, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de IRINEU SILVA DO NASCIMENTO e ROSANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO; 14º) LUCAS ABRAÃO ROCHA BRITO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ORLANDO DE SOUSA BRITO e RAILDA REGINA ROCHA DA SILVA; e LARISSA DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDECY LOPES DE CARVALHO e IÊDA MARIA DE JESUS SILVA DE CARVALHO; 15º) REGIS DE MORAES MARINHO, DIVORCIADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DA ROCHA MARINHO e GERTRUDES MARIA DE MORAES MARINHO; e ODEANE MARIA FEITOSA DOS SANTOS, DIVORCIADA, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filha de LUIZ GONZAGA CARVALHO DOS SANTOS e JOSELITA FEITOSA DOS SANTOS; 16º) MOISÉS JEYEL ALBINO DA SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA e LUZIA JOSÉ ALBINO DA SILVA; e THAYNÁ BEATRIZ DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS e MARIA DE NATAL DOS SANTOS; 17º) JOSÉ FRANCISCO LOPES DA CUNHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de UNIAO - PI, filho de ARIOTIDES LOPES DA CUNHA e ANTONIA DA CUNHA LIRA; e ELIZABETE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de ANTONIO MARTINHO DE SOUSA SOBRINHO e RAIMUNDA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA; 18º) GUTEMBERG DA SILVA SOUSA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TUCURUI - PA, filho de RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA; e DANIELE DA SILVA RIBEIRO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de FORTALEZA - CE, filha de FRANCISCO EUDES RIBEIRO e MARIA ALDENIR LOPES DA SILVA; 19º) TIAGO MARTINS MAGALHÃES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES JÚNIOR e CLEIDE NUNES MARTINS MAGALHÃES; e ANDREIA CARLA MONTEIRO MOREIRA RAMOS, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de AMARANTE - PI, 20º) JÚNIOR DOS SANTOS ALMEIDA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de CANDIDO MENDES - MA, filho de CLEMENTE ALMEIDA e LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS; e FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, DIVORCIADA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO; 21º) HUDSON WELISTON MENESES DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS e WALDIRENE LIMA MENESES; e YASMIM LEMOS GABRIEL, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ISMAEL GABRIEL PEREIRA e DJANES LEMOS FERREIRA GABRIEL; 22º) CARLISVAN AMORIM BARBOSA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA TITO e MARIA VALDEANE DA SILVA AMORIM; e JEANNY MACÊDO DE SOUSA NERES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JÉFTER DE SOUSA NERES e SOLANGE MARIA MACÊDO DA SILVA NERES; 23º) RAIFRAN OSCAR DE SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, FERREIRO ARMADOR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO OSCAR DE SOUSA e IVONILDES DE OLIVEIRA ROSA; e JUCYARA ANDRESSA DA COSTA MEDEIROS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DIMAR MEDEIROS FREIRE e MARIA LUCIANA DA COSTA MEDEIROS; 24º) EDIVALDO AMORIM FREITAS, SOLTEIRO, PORTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO FERNANDES FREITAS e MARIA DE JESUS AMORIM FREITAS; e FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO e MARIA DOS REIS DE ALMEIDA SANTOS; 25º) LEOMAR FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FELICIANO FERREIRA DA SILVA e ANA LIMA OLIVEIRA DA SILVA; e FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO, DIVORCIADA, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO e MARIA FERREIRA LIMA CARVALHO; 26º) DOUGLAS FERREIRA SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM TI, natural de TAIOBEIRAS - MG, filho de JOSÉ FERREIRA DA SILVA e ELVIRA CATARINA DA SILVA; e NATÁLIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de IRATAN BEZERRA DE OLIVEIRA e ANTONIA DALVA DE OLIVEIRA DA SILVA; 27º) FRANCISCO MACIEL ALVES RIBEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES CARDOSO e JUSTINA RIBEIRO CARDOSO; e YAMARA FRANCISCA RIBEIRO FÔNSECA, DIVORCIADA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de CEZÁRIO CAMPÊLO DA FONSÊCA e ANTONIA ABREU RIBEIRO FONSÊCA; 28º) LEONILSON SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DO CARMO DA SILVA; e NÁGILA MORAIS DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO ALVES DOS SANTOS e CLEIDIMAR DE OLIVEIRA MORAIS; 29º) RICARDO BARBOSA DA SILVA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TIMON - MA, filho de JESUS BARBOSA DA SILVA e MARIA CUSTODIA CAMPOS DA SILVA; e VIVIANE DE PAIVA BRASIL LEITE, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GILBERTO RIBEIRO LEITE e REGINA LÚCIA DE PAIVA BRASIL LEITE; 30º) EZEQUIAS DA SILVA LIRA, SOLTEIRO, AGRICULTOR, natural de SIMOES - PI, filho de FELIPE FRANCISCO DE LIRA e JANUÁRIA DA SILVA LIRA; e FRANCISCA EVALDINA CARVALHO GOMES, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de SIMOES - PI, filha de JOSÉ CECÍLIO GOMES e FRANCISCA DE SALES DANTAS CARVALHO GOMES; 31º) BRITO RAMOS DOS REIS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ DOS REIS e MARIA OTILIA DOS SANTOS REIS; e RAIMUNDA DE LIMA SILVA, SOLTEIRA, GARÇONETE, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filha de JOÃO PEREIRA DA SILVA e ANTONIA DE LIMA BARROS E SILVA; 32º) FERNANDO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA e HILDA PEREIRA DA SILVA; e LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de BENEDITINOS - PI, filha de VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS e LUCILENE PEREIRA DA SILVA; 33º) FABIO SOARES DE JESUS, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de PIRIPIRI - PI, filho de ANA SOARES DA CONCEIÇÃO; e LUANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA e GENI DOS SANTOS OLIVEIRA; 34º) FRANCISCO LIMA CIRQUEIRA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES CIRQUEIRA e JACINTA LIMA CIRQUEIRA; e MARIA ANTONIA DA PAIXÃO SOUSA, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DA PAIXÃO SOUSA; 35º) JOÃO BATISTA RODRIGUES, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de BARRAS - PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DE MELO e FRANCISCA DA SILVA ROSA; eMARIA ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de FRECHEIRINHA - CE, filha de LUIS COSTA DA SILVA e RAIMUNDA ARAÚJO SILVA; 36º) ANTONIO LUIS DE SOUSA LIMA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FERREIRA LIMA e MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA; e NIVIA MARA DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de IRANY LEÃO DE SOUSA e ANA VITORIA DA SILVA SOUSA; 37º) ANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, natural de COCAL - PI, filho de MARCELINO SALUSTIANO DO NASCIMENTO e MARIA FÉLIX DE SOUSA; e ADRIANA SAMARA FERNANDES CARVALHO, DIVORCIADA, VENDEDORA AUTONÔMA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ COSTA CARVALHO e ANGELITA FERNANDES BARROS; 38º) BENEDITO MACHADO DA SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de BARRAS - PI, filho de BENEDITO PEREIRA DA SILVA e FRANCISCA MONTE MACHADO; e NATÁLIA ANDRÉIA OLIVEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA DE SOUSA e MARIA DOS SANTOS DE SOUSA; 39º) DANIEL DA SILVA FERREIRA, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO e MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA; e JANA KELLY SOUSA MEDEIROS, SOLTEIRA, ATENDENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO MEDEIROS DA SILVA e MARIA ZÉLIA SANTOS SOUSA; 40º) JOAQUIM EUFRASINO DE SOUSA ABREU, DIVORCIADO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ALEXANDRE CORREIA DE ABREU e ROSA DE BRITO SOUSA; eFRANCINALVA DA LUZ SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de DOMINGOS REIS DA SILVA e MARIA LUCIA DA LUZ SILVA; 41º) MATHEUS SILVA CARDOSO DE LIMA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de BRAGANCA PAULISTA - SP, filho de ALESSANDRO APARECIDO DE LIMA e MARILUCIA ROCHA DA SILVA LIMA; e DÉBORAH DE JESUS SOUSA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TIMON - MA, filha de FABRICIO ALVES DA SILVA e ALDENEIDE DA PAZ SOUSA SILVA; 42º) VALDECY RODRIGUES, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de PONTE NOVA - MG, filho de GERALDO RODRIGUES e TERESINHA SOARES RODRIGUES; e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRITO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL ARAÚJO BRITO e FRANCISCA DA SILVA BRITO; 43º) DÁRIO TÁLYSSON DE PAULA REIS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FABIO DE JESUS REIS e ADRIANA SANTOS DE PAULA REIS; e SARH SABRINA SPINDOLA AMORIM, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO PEREIRA DE AMORIM e TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM; 44º) DFRESON DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL FERNANDES DA SILVA e HOSANA BATISTA DE ARAÚJO; e LYA TÂMARA CARVALHO FERREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FÉLIX VALOIS CARVALHO FERREIRA e FLORICE MARIA DA COSTA; 45º) FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ARAÚJO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DA COSTA ARAÚJO e ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO; eANGELA MARIA DE BRITO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de RAFAEL ALCÂNTARA BRITO e CANDIDA ALVES DE BRITO; 46º) JECIVALDO SARAIVA PORTELA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PACIFICO SARAIVA PORTELA e MARIA DIONISIA PORTELA; e LILIANA E SILVA SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDINAR PEDREIRA DOS SANTOS e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SILVA SANTOS; 47º) MÁRIO EUGENIO ALBUQUERQUE DA COSTA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CAMPELO DA COSTA e ALDÊNORA ALBUQUERQUE DA COSTA; e GRASIELA RIBEIRO DIAS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MANOEL RIBEIRO e MARIA DIAS DE MORAES RIBEIRO; 48º) MARCIO CHAVES DA SILVA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ALCIANIRA CHAVES LEANDRO DA SILVA; e MARIA APARECIDA DE MENEZES SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS - TO, filha de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARIA DAS DORES DE MENEZES SANTOS; 49º) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA e MARIA FRANCISCA LAURINDA DE OLIVEIRA; e FRANCINETE FÉLIX DA COSTA, DIVORCIADA, APOSENTADA, natural de CHAPADINHA - MA, filha de RAIMUNDO FÉLIX DE OLIVEIRA e FRANCISCA FÉLIX DA COSTA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) RÔMULO FEITOSA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ANDRÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA e AURORA BARBOSA FEITOSA DE OLIVEIRA; e ANA MARIA CAVALCANTE E RÊIS, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO JORGE CAMPOS E RÊIS e NAYRA CELENEH LOPES CAVALCANTE E RÊIS; 2º) CAIO ANDRÉ GALENO CARDOSO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de JÚLIO CESAR PAZ CARDOSO e ANA PAULA DE SOUSA GALENO; e AINOÃ RUTHY FARIAS SILVA VERAS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de EDELVIR FARIAS DA SILVA e MARIA DO SOCORRO E SILVA VERAS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

Processo nº 0004469-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J P BRITO MERCADORIAS EM GERAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019815-61.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OZEAS RABELO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Requerido: EMPRESA COMERCIAL EDMUNDO GONÇALVES DE OLIVEIRA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: A fim de delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, converto o julgamento em diligência, para o fim de que seja intimado a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos procuração em nome do autor, tendo em vista que o instrumento procuratório constante nos autos as fls.08, é de pessoa jurídica. Caso tenha ultrapassado o prazo sem manifestação da parte autora, o processo será extinto sem resolução do mérito. Expediente Necessário.

Processo nº 0000001-83.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: BAÍSA TAJRA MELO COSTA

Advogado(s):

ENCAMINHE-SE ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada. CUMPRA-SE.

Processo nº 0012626-42.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOYCE ALINE MENDES DOS SANTOS - MENOR, JOANNY VITORIA MENDES DOS SANTOS - MENOR

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029155-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO HENRIQUE SANTOS DE LIMA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Requerido: JEFFERSON GOMES COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011624-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVI DE SOUSA SILVA (MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GILVANILDO COLLECT CUNHA ARAUJO

Advogado(s): HERAILLDE MACELLE VALLE DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008246-39.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): DEUSDETH MARTINS BRINGEL, SONIA MARIA COSTA BRINGEL

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando os cálculos de fl. 109, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (dias), atualizar o débito da presente ação de execução para que após, em ato contínuo, seja realizada a penhora on-line do referido valor nos ativos financeiros das executadas.

Processo nº 0013297-50.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CREDIFIBRA S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: MARIA LUISA MACIEL BARROS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0024431-84.2006.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): RF CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024431-84.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RF CARVALHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR RF CARVALHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0027764-05.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Réu: HENRIQUE DOUGLAS DE AZEVEDO MONTEIRO

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0025988-62.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: K S C

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), BERNADETE SANTANA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10347)

Réu: C DOS S C

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), BERNADETE SANTANA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10347)

Considerando a inequívoca manifestação das partes, preservados os seus interesses, e dos filhos menores do casal, e em consonância com parecer ministerial, , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo HOMOLOGO por sentença celebrado entre as partes desta ação, nos termos acostados às fls. 26/28 e 55, que fica sendo parte integrante da presente sentença.Em razão do qual DECRETO o Divórcio Consensual do casal KATARINA SOUZA CORREA e CLODOALDO DOS SANTOS CORREA, já qualificados, pondo fim aovínculo conjugal existente entre ambos anteriormente. Ressalte-se que a mulher continuará a usar o nome de casada.Fixo Alimentos em favor dos filhos menores do casal, a ser paga pelo requerido, na forma pactuada entre as partes. Homologo o acordo celebrado pelas partes,no que se refere a guarda e direito de visitas em favor dos filhos menores do casal.Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito,com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com Emenda Constitucional66/2010, 1.571, IV do Código Civil, Lei nº 5.478/68, e art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Custas complementares pela requerente, porém uma sem o recolhimento,vez que a transação ocorreu antes da sentença, dispensado o pagamento das custasprocessuais remanescentes, em obediência ao art. 90, § 3º do CPC

Processo nº 0000885-44.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GUSTAVO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Considerando que os autos principais estão julgados, as diligências deprecadas se tornaram desnecessárias, motivo pelo qual devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0000255-22.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA DF

Advogado(s):

Requerido: WENDERSON SOARES DE ANDRADE, HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Trata-se de pedido formulado pela defesa do Réu, para que o mesmo seja interrogado neste Juízo no dia 27/09/2019, às 11hs, já que o mesmo comparecerá neste dia para prestar depoimento do processo 0000380-53.2019.8.18.0172. Entretanto, o objeto desta carta precatória é o cumprimento do mandado de prisão, não havendo, portanto, a necessidade de oitiva de qualquer parte em virtude dos autos em epígrafe. Isto posto, DETERMINO o cumprimento do despacho datado de 22/03/2019, e, após, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006054-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CARDOSO DE SAMPAIO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Visto.

Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois)

anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer

se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem

resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012754-96.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: RICARDO SILVA CAMARCO, HILDEMAR DOS SANTOS ARAUJO, CONSTRUTORA MELRO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito em litígio. Após, retornem os autos em conclusão. Expediente Necessário. Cumpra-se TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025364-08.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LIRA MELO LTDA ME, ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO, IRISCELI MADEIRA MARTINS IBIAPINA QUEIROZ MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015349-14.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DULCE MARIA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Arrolado: SINVAL DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s):
DECISÃO: "Acolho o pleito constante na petição eletrônica de n°5001, fls.122, nomeando ROSÂNGELA SARMENTO DE CASTRO SOBREIRA como inventariante, na forma legal. Como o presente processo é de ARROLAMENTO SUMÁRIO, não há necessidade de firmamento de termo de inventariante, na forma do que determina o art. 660, caput do CPC, sendo aberto desde logo o prazo de 20(vinte) dias para que apresente o plano de partilha com atualização das informações e dos documentos dos bens e certidões fiscais do autor do espólio. Aqui destaque-se que compulsando os autos, verificou a necessidade de correção da outorga uxória por parte dos cônjuges dos herdeiros casados, que deverão, se acordes com os termos do processo, outorgar procuração particular ao mesmo causídico do herdeiro/cônjuge respectivo."

PROCESSO Nº: 0010420-31.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010420-31.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014184-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROOSELVET VALENTE CHAVES

Advogado(s): ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6664)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem se tem provas a produzir, no prazo máximo de 10 (dez) dias.