Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001470-33.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA-DF

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRE RAPHAEL DA SILVA LIMA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, servindo a deprecada como mandado, devendo a DUAP/SEJUS-PI informar diretamente ao Juízo de Origem o cumprimento da ordem deprecada. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006106-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMÉDIO LUIZ PELLEGRINI

Advogado(s): LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DECISÃO: "Vistos etc. [...] Destarte, quanto ao pagamento das custas ao final do processo, indefiro o pedido, considerando o disposto no art. 82 do CPC que impõe às partes prover as despesas dos atos processuais antecipadamente. Nesse diapasão, determino que as custas complementares sejam parceladas em 09 (nove) vezes, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC, nos termos da petição de Id. 4813469. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 16 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012003-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSE RIBAMAR RAMOS MOURA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM-PI, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 14(segunda-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 10:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0012003-84.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 2º TEN PM JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA, como incurso nas penas dos arts. 222, e 226, §1º, do CPM. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0004254-41.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004254-41.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000657-59.2005.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: CARMELITA DA SILVA PEGO, ATAIDE TEIXEIRA PEGO, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, JESSE OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA MARQUES MORAES RUFINO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Arrolado: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, ZELIA RIBEIRO DE LIMA (FALECIDA)

Advogado(s):

Ação de Inventário pelo rito de Arrolamento de Bens, distribuída em 13 deoutubro de 2005, incluída na Meta 2 do CNJ.Compulsando os autos, verifica-se que os herdeiros nominados à fl. 142, foramintimados para fins de apresentação da renuncia junto à Secretaria desta UnidadeJudiciária, nos termos determinados em despacho de fl. 149, conforme se infere decertidões de fls. 156 e 163-v.Portanto, sem efeito a renuncia apresentada pelas partes acima mencionadas,via advogado, juntada aos autos à fl. 147, prosseguindo-se o presente feito na forma da Lei.Intime-se a inventariante, para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco)dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011838-91.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA NEVES DA SILVA, LILIANA COSTA SILVA, DENISE COSTA E SILVA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando que o processo encontra-se julgado e fora realizada a atualização dos cáluclos pela Contadoria deste juízo, determino que a parte ré manifeste-se, em (05) cinco dias, sobre os valores apresentados e após realize o pagamento em favor de Francisca Neves da Silva, para após esses atos, em caso de negativa do pagamento, seja realizado bloqueio via bacenjud do valor apresentado pelo setor de cálculos. Em ato continuo, intime-se a parte Francisca Neves da Silva para realizar preenchimento da ficha de cadastro em anexo (doc. n. 02), de modo que a executada realize a sua inclusão na folha de pagamento mensal para fins de pagamento das parcelas vincendas até outubro de 2025. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA, 11 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018918-57.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALCIRENE PEREIRA DE ABRANTES

Advogado(s):

Isto posto, e considerando ainda que a Ré constituiu advogado nos autos, INTIME-SE A DEFESA DA RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do CPP, sob pena de ser-lhe nomeada Defensor Público (art. 396-A, §2º, do CPP). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0018832-86.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA COUTINHO, SERGIO EDUARDO DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), JOAO BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11393), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884), CLEMILTON VERAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8874), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Isto posto, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 7.492/86, DECLARO INCOMPETENTE a 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI para julgar o presente feito. REMETAM-SE os autos à uma das Varas Federais da Comarca de Teresina/PI. Em caso de conflito negativo de competência, esta servirá como eventuais informações a serem prestadas. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0028465-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO BATISTA E SILVA

Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Certifico, que procedi com a juntada das petições de maneira eletrônica, visto que o processo se encontra tramitando no PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030166-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: LAISE DA ROCHA NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 05 dias, manifestra-se acerca da petição de fls. 82/85.

Processo nº 0009565-03.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PAULO CESAR MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001722-16.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)

Réu: PATRICIA ALBUQUERQUE DE BRITO SAID

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Vistos etc, Ao 4º Cartório Cível, para certificar acerca do recolhimento da taxa de preparo e baixa pela parte autora da Ação de Reintegração de Posse. Em caso de negativa do pagamento, intime-se pessoalmente a parte autoral para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016356-17.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONILSON TEIXEIRA AMORIM

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730), da sentença condenatória em face do réu RONILSON TEIXEIRA AMORIM, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

Processo nº 0003222-64.2003.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ROSEMARY PESSOA

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Requerido: CONCEICAO & ROSEMARY LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0016095-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: MANOEL DE MELO DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Designo para o dia 03 / 06 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de intrução e julgamento para a oitiva da vitima, que devera ser intimada por meio da sua representante legal, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008246-39.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): DEUSDETH MARTINS BRINGEL, SONIA MARIA COSTA BRINGEL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando os cálculos de fl. 109, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (dias), atualizar o débito da presente ação de execução para que após, em ato contínuo, seja realizada a penhora on-line do referido valor nos ativos financeiros das executadas. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009278-45.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A ATUA CONTINENTAL BANCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RAIMUNDO BEZERRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027664-21.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO DA SILVA CUNHA

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088), IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581)

Requerido: JORNAL O DIA LTDA

Advogado(s): RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6066), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

DESPACHO: Considerando a resposta à Carta de Intimação de fl.128/133, intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entenderem de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006101-39.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ROBERT EDUARDO SEREJO SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0002542-55.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA, WENDERSON SOARES DE ANDRADE

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o advogado do Réu requereu que a audiência fosse realizada no dia 27/09/2019, em razão da audiência já aprazada nos autos de nº 0000380-53.2019.8.18.0140. Entretanto, naqueles autos a audiência designada acontecerá exatamente no mesmo dia, em horários sucessivos. Isto posto, AGUARDEM os autos em secretaria, até a realização da audiência. CUMPRA-SE.

Processo nº 0008930-37.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPORT LINE LTDA-ME

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011816-09.1999.8.18.0140

Classe: Caução

Caucionante: SPORT LINE LTDA-ME

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 740)

Caucionado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004375-40.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Executado(a): SPORT LINE LTDA-ME, CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO, RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO PIRES REBELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022752-78.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES S/A (GRUPO RUOLLIER)

Advogado(s): LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 24321)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001803-81.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: DANIEL CRISTOVÃO DA COSTA NETO, JOSÉ DA SILVA SANTANA, DANNIEL LUCIANO FONTENELE DA SILVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM-PI, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042; e a AJEMPI, na pessoa do Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624 e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem, no dia 14(segunda-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 12:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001803-81.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados CBs PMs DANIEL CRISTOVÃO DA COSTA NJETO e JOSÉ DA SILVA SANTANA e SD PM DANNIEL LUCIANO FONTENELE DA SILVA, como incurso nas penas dos arts. 209 e 216, do CPM. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.