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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005818-50.2005.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VICENTE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA SOLIMAR DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Usucapido: PRECIL PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, considero saneado o feito e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para colheita de depoimento das partes autoras e testemunhas, a fim de demonstrar os requisitos para configuração da usucapião. Intimem-se para comparecimento no dia 21 de NOVEMBRO de 2019, às 09:30 HORAS na sala de audiências da 4ª Vara Cível. As partes deverão ser intimadas pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas a serem arroladas pelas partes, deverão ser intimadas na forma do art. 455 do Novo CPC. Intime-se o membro do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0003132-17.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003132-17.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, de acordo com o art. 794, I c/c art. 795, do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução e determino o arquivamento dos autos.

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa, sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Estadual será feita de forma conjunta na guia de remesa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registo e na distribuição. Com custas, pelo executado.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0008284-65.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): P A DE BRITO MELO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: P A DE BRITO MELO, inscrito no CNPJ sob nº 4717178000109.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 245,957,81

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518001212-2; 1511518001211-4;1511518001210-6; 1511518001209-21511518001208-4; registrada na data de 08/04/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0003132-17.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003132-17.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR CAMPOFERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025377-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA CARVALHO BELLO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Réu: EDNA MARIA PIRES TRINDADE FERREIRA, LUIS MARQUES TRINDADE FERREIRA, SEGISNANDO ANTONIO MARQUES TRINDADE FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão de fl.104, pois caberia ao 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis realizar a determinação contida no dispositivo da sentença de fls. 82/86, mediante o pagamento dos emolumentos pela autora.

Processo nº 0000798-88.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CELSO DE OLIVEIRA CSTRO, FABIO EIRADO DE ALMEIDA

Advogado(s):

DEFIRO a cota Ministerial datada de 11/09/2019, para que o réu FABIO EIRADO DE ALMEIDA seja citado no novo endereço indicado pelo Parquet, bem como seja oficiado o Juízo Deprecado, solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008322-10.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 922), EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014), ERYMA RACHEL SARAIVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8957)

DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de ID 3038179925004, para DETERMINAR a busca pelos sistemas informatizados deste tribunal, especialmente o INFOJUD, para localizar bens penhoráveis em nome do executado. Aguarde-se a resposta da diligência. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012524-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO MARQUES COSTA

Advogado(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 16100)

DESPACHO: "Finalmente, diante da ausencia do Ministério Publico e motivos apresentados, a MM a Juíza decidiu pela suspensão da audiência e redesignou para o dia 19 de setembro de 2019 às 09:30 horas, dando as partes presentes como devidamente intimadas. MMa. Juíza de Direito, Dra. ANA LÚCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS,"

Processo nº 0026990-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 19/11/2019, às 11:15 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s). Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s). Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014556-61.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: SUPRIFORTE RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), WALTER CABRAL ROMERO(OAB/PIAUÍ Nº 3689)

SENTENÇA: "Vistos,etc...Assim, a par do exposto, julgo procedente a ação, para condenar os requeridos ao pagamento da dívida reclamada corrigida pelo INPC, e juros de 1% ao mês, conforme pactuado no contrato em anexo, a partir da data do seu vencimento, além de custas e honorários de 10 % sobre o valor da condenação, considerando o desempenho e o tempo dedicado pelo advogado. Custas legais. P.R.I"

Processo nº 0004785-59.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARIANE COSTA DA SILVA ROLIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GEORGE HAMILTON ROLIM

Advogado(s): GREGÓRIO MARTINS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1755)
Marco para o dia 15 de Outubro de 2019, às 10:30 horas a realização da Audiência de Conciliação Prévia, como preicetua o art. 334 do Código de Processo Civil, a se realizar no Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (5º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina/PI). Intimem-se as partes e seus patronos.

Processo nº 0026966-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE

Advogado(s):

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 19/11/2019, às 12:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s). Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s). Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0017102-50.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA FIGUEIREDO MORIM

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PSA FINANCEAMENTO BRASIL S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0029277-03.2013.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: FINOSINA COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogado(s):

Considerando que o parecer Ministerial de fls. 1065, CHAMO O FEITO À ORDEM, e, por conseguinte, DETERMINO: I) REVOGO OS MANDADOS de fls. 1057, uma vez que expedidos em desfavor de pessoa jurídica; II) EXPEÇA CARTA PRECATÓRIA de citação dos Réus, nos endereços indicados na exordial; III) REORGANIZE-SE OS AUTOS FÍSICOS, devendo a denúncia ser deslocada para as páginas iniciais, e as folhas serem renumeradas e separadas em volumes com, no máximo, 200 (duzentas) páginas, conforme determina o art. 111 do Código de Normas da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Provimento nº 20/2014). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000599-41.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO BORGES LEAL

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729)

Designo para o dia 18 / 06 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008166-55.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDVAN LOPES DA COSTA MELO, MARIA DE FATIMA DE SOUSA MELO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para proceder a busca junto ao TRE-PI e ao DETRAN-PI, visando a eventual localização do endereço da requerida, com resposta em 10 (dez) dias. Infrutíferas as diligências ordenadas, cite-se a requerida, por edital, na forma e para os fins pleiteados às fls. 46, observando-se as determinações constantes no art. 256 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para responder em 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011820-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE COSTA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Verifico que a parte Autora, mesmo intimada para emendar a inicial, recolher as custas ou solicitar o parcelamento permaneceu silente. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme o art.290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003433-75.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ALBA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Requerido: M. P SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000983-04.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARILENE COSTA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

SENTENÇA: III.DISPOSITIVO Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0021063-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: TAINA LOUANNY MOURA DE SOUSA (MENOR), EDNA SOUSA LEMOS

Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4652)

Executado(a): ANTONIO MOURA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005669-68.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSANGELA DE SOUSA ARNALDO

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Requerido: JOSE ANTONIO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031093-83.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO VITOR SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: BERNARDO WILSON DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-89.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PAULO HENRIQUE COUTINHO MELO

Advogado(s):

Considerando as informações apresentadas pela Autoridade Fazendária, MANTENHAM-SE os autos em secretaria, até a quitação do débito ou eventual rescisão do parcelamento vigente. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000497-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGE TURISMO LTDA ME - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

Réu: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14956), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 14325)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006085-03.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LUISMAR BERNARDO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 165)

Executado(a): TANIA MARIA PORTO CANTALICE, ROBERIO DE BARROS CANTALICE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901