Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009607-71.2016.8.18.0140

Classe: Alteração do Regime de Bens

Autor: FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO JUNIOR, VIVIANE ANCHIETA CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0022191-73.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): MOIRA ILKA FEITOSA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006692-50.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): CALMISA - COMPANHIA INTEGRADA DE MINERACAO E CALCINACAO DO PIAUI

Advogado(s):

REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DE NOVO ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0003728-06.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Executado(a): NIC WEAE CONFECÇOES COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003728-06.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra NIC WEAE CONFECÇOES COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR NIC WEAE CONFECÇOES COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0000272-09.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): ALL PANIFICACAO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000272-09.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ALL PANIFICACAO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ALL PANIFICACAO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009607-71.2016.8.18.0140

Classe: Alteração do Regime de Bens

Autor: FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO JUNIOR, VIVIANE ANCHIETA CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0007386-86.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020019-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE CRISTINA DA SILVA, ALLYNE REGINA DA SILVA

Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6116)

Réu: CILMA MARIA BELFORT SOEIRO, ANTONIA MARIA ASSUNCAO, MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO GOMES, MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO DA SILVA, GLADES MARIA ASSUNÇÃO LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0015209-58.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Réu: LUIS LEITE DA ROCHA FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Embargada para apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração apresentados, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0002159-43.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE- PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE GUADALUPE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI, JOSÉ MATEUS LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 10 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001682-20.2019.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI

Advogado(s): ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA(OAB/GOIÁS Nº 16660), CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA(OAB/GOIÁS Nº 49302)

Réu: JOÃO BATISTA VICTOR, MAURÍCIO MIGUEL ELIAS

Advogado(s): ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA(OAB/GOIÁS Nº 16660), CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA(OAB/GOIÁS Nº 49302), CARLOS BARTA SIMON FONSECA(OAB/GOIÁS Nº 8525)

INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões à Apelação, na forma do art. 600 do CPP. CUMPRA-SE.

Processo nº 0007138-91.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU

Advogado(s): ALISSON DE ABREU ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 15376)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002087-56.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UNIAO - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, DIEGO NUNES SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 19 / 10 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0029312-31.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: ODETE FERREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Suplicado: MARCONI DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0010115-66.2006.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Executado(a): J RIBAMAR SILVA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010115-66.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J RIBAMAR SILVA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR J RIBAMAR SILVA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0030076-75.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: VALDINAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Assim, considerando a manifestação da parte autora, e concordância da parte requerida, bem assim em consonância com parecer ministerial, Homologo por sentença,para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente, para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485,inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem efeito, portanto, o pedido de incompetência territorial, formulado pelo requerido em sede de contestação.Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a concessão da gratuidade da justiça concedida, em conformidade com o art. 98, §1º, I e VI, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007343-33.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: L M TAJRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1024 do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes provimento, condenando a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência em 10 % do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo para recurso, incontinenti, remetam-se à Contadoria Judicial.

Processo nº 0009729-84.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO VICENTE RODRIGUES FRANCO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: REJANE DOS SANTOS GOMES FRANCO

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

DESPACHO: "Face a interposição do Recurso de Apelação (peticionamento eletrônico n°5004 e fls.311), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Empós, decorrido o prazo, certificado o ocorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos do art.1.010, §3º do CPC, sem necessidade de nova conclusão."

Processo nº 0028408-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WALDILIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Certifico, que procedi somente com a juntada de petição de maneira eletrônica, visto que os autos se encontram em remessa ao Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000885-44.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, GUSTAVO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Considerando que os autos principais estão julgados, as diligências deprecadas se tornaram desnecessárias, motivo pelo qual devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0000255-22.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA DF

Advogado(s):

Requerido: WENDERSON SOARES DE ANDRADE, HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Trata-se de pedido formulado pela defesa do Réu, para que o mesmo seja interrogado neste Juízo no dia 27/09/2019, às 11hs, já que o mesmo comparecerá neste dia para prestar depoimento do processo 0000380-53.2019.8.18.0172. Entretanto, o objeto desta carta precatória é o cumprimento do mandado de prisão, não havendo, portanto, a necessidade de oitiva de qualquer parte em virtude dos autos em epígrafe. Isto posto, DETERMINO o cumprimento do despacho datado de 22/03/2019, e, após, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006054-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CARDOSO DE SAMPAIO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Visto.

Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois)

anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer

se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem

resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012754-96.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CASA DA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: RICARDO SILVA CAMARCO, HILDEMAR DOS SANTOS ARAUJO, CONSTRUTORA MELRO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito em litígio. Após, retornem os autos em conclusão. Expediente Necessário. Cumpra-se TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025364-08.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LIRA MELO LTDA ME, ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO, IRISCELI MADEIRA MARTINS IBIAPINA QUEIROZ MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015349-14.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DULCE MARIA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Arrolado: SINVAL DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s):
DECISÃO: "Acolho o pleito constante na petição eletrônica de n°5001, fls.122, nomeando ROSÂNGELA SARMENTO DE CASTRO SOBREIRA como inventariante, na forma legal. Como o presente processo é de ARROLAMENTO SUMÁRIO, não há necessidade de firmamento de termo de inventariante, na forma do que determina o art. 660, caput do CPC, sendo aberto desde logo o prazo de 20(vinte) dias para que apresente o plano de partilha com atualização das informações e dos documentos dos bens e certidões fiscais do autor do espólio. Aqui destaque-se que compulsando os autos, verificou a necessidade de correção da outorga uxória por parte dos cônjuges dos herdeiros casados, que deverão, se acordes com os termos do processo, outorgar procuração particular ao mesmo causídico do herdeiro/cônjuge respectivo."