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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000517-20.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GARDENIA FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Requerido: OTACILIO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...É o breve relatório, fundamentado e decido. Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da defensora pública da parte autora e curador especial, bem assim parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA, 30 de abril de 2019 ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA..."

Processo nº 0019151-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074)

Expeça-se certidão de não pagamento e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0023695-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBIDAIDE DA COSTA MARQUES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMC S. A., .BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre o documento das fls. 334-336, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001602-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADOLFO PEREIRA ROSA, CASSANDRA MARIA MARTINS VELOSO DE CARVALHO, CONCEIÇÃO DE MARIA LULA FERREIRA, PACIFICO DA ROCHA PORTELA, RACHEL CARDOSO PINHO, ROSANGELA MIRANDA DE SOUSA, SILVESTRE RODRIGUES DAMASCENO, SYLVANA MARIA PEREIRA LUSTOSA NEVES, TERESINHA FERREIRA DE CARVALHO, VERA LUCIA BATISTA ROCHA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0023508-82.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO SOTERO VIANA, DALVA BERNARDO DE ALMEIDA, MARIA FRANCISCA NUNES DE SOUSA, JUVENI DE MOURA LEAL, ZELINDA CARVALHO DE BRITO MOURA, WILAMAR PIRES DA SILVA, NILVA CUNHA E SILVA LEITE, MERILANDE COSTA DO NASCIMENTO LIMA, HONORATA DOS SANTOS MESQUITA, MARIA DE JESUS PAIVA, JOAO FRANCISCO MARQUES, ENEDINA CORREA MIRANDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARIA MOURA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0018610-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, MARIA EUNICE SARAIVA ARAUJO, ZENAIDE DE CASTRO SOUSA, JOSÉ DE FÁTIMA MACHADO DE QUEIROZ, RAIMUNDO DONATO ALVES DE MENDONCA, CIBELE SUSAN SALES BATISTA, KATIA MARIA DANTAS MARREIROS, MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, TERESA MARIA NASCIMENTO, ROSALVA FERNANDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0012263-11.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASSIO FRANCISCO DA SILVA, CELI MORAES DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA SOUZA CARDOSO, CRISTINALVA APARECIDA DANTAS CAETANO, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DA COSTA SOUSA, HILDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, INACIO DE SOUSA LIMA, JANDIRA DE MACEDO PEREIRA SOARES, RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0012589-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LOPES MARINHEIRO, DAVI REIBEIRO DA SILVA, ELIETE TEIXEIRA DE SOUSA, ELITA BERNARDINO DE OLIVEIRA, EUNICE MARIA SANTIAGO DA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA, GLAUCIA MARIA DA SILVA ALCANTARA, IRACILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, JOSE EDISON RODRIGUES, MARLUCIA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0023293-33.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HUMBERTO ELMER ARAUJO SILVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Chamo o feito à ordem por verificar irregularidade que precisa ser sanada. Revogo a liminar deferida à fl. 124, tendo em vista que a autora ainda não apresentou o contrato contendo a cláusula de alienação fiduciária. Contudo, às fls. 118/123, consta pedido de restituição de prazo em razão da alteração dos advogados. Assim, intime-se a autora, através do advogado habilitado à fl. 118, para no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir a diligência de fl. 113, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão da ausência de documento essencial. (art. 321, parágrafo único, do CPC) Esclareça-se que, em se tratando de cédula de crédito bancário, deve o documento original ser apresentado na Secretaria deste Juízo, para que seja vinculado ao presente feito. INTIME-SE.

Processo nº 0014816-89.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo simples. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência.

Acolhe-se a ação penal, para condenar o réu por roubo simples. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

Processo nº 0021939-70.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CASSIA ALEXANDRINA CARDOSO SALES, ELIVANIA CARDOSO SALES

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): RAHILTON PEREIRA SALES

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] ter sido satisfeita, EXTINGO a presente ação de execução. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

PROCESSO Nº: 0011264-63.2007.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: F.B. RIBEIRO LTDA.

Requerido: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ (PI)

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011264-63.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ (PI).

FINALIDADE: NOTIFICAR SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ (PI), para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0004943-94.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): LBM COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: LBM COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 7451815000489.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 598,00.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511618000385-7; registrada na data de 21/01/2016.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0016905-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO, AVELAR RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE RODRIGUES

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), RODRIGO BRUNO VIEIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12656), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

(...) Isto posto, com base no art. 99, § 2º do CPC, chamo o feito à ordem e determino a intimação dos reconvintes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0004314-86.2017.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: S. L. F. CAVALCANTE - ME

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s):

A parte possui advogado habilitado nos autos e ja foi devidamente intimada para o recolhimento das custas através deste. Expeça-se certidão de não recolhimento das custas e arquivem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014760-22.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: CÍCERO ANDRADE NEIVA, LUIZ FELIPE ROCHA

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada pelo Réu Luiz Felipe Rocha, bem como indique endereço atual do Réu CICERO ANDRADE NEIVA. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016973-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SEBASTIÃO DE SOUSA NETO, FRANCISMEIRA SOARES RODRIGUES DE SOUSA, MARIA ALICE DAMASCENO E CARVALHO, MARIA DO DESTERRO CARVALHO DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES LOPES BARBOSA, AURIDEIA VIEIRA DE CARVALHO, MARIA DEEUSIMAR SOARES TEIXEIRA, JOSE GONÇALVES DE ALENCAR, MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA MATA, FRANCISCA MARGARIDA DE MELO MARTINS, FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA BONA, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, HILNA MARIA DA SILVA PAIVA, MARIA DAS GRAÇAS BRITO OLIVEIRA, ELIZABETE PORTELA REINALDO ARAUJO, LIRACILDA DE OLIVEIRA LEITE TORRES, MARIA DA PAZ BRITO, CLARICE RODRIGUES DOS SANTOS, TERESINHA BARROS DE ARAUJO, MARIA JOSE SAMPAIO DA SILVA, MARIA JULIA BARRADAS DE CARVALHO, IARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, TERESINHA TEIXEIRA CAVALCANTE, ARLETE CAVALCANTE MAGALHÃES, MARIA DE LOURDES BARROSO, MARIA IRACEMA SOARES, MARIA DOS REMÉDIOS FAUSTINO DE ARAÚJO SILVA, MARIA LUCIMAR DE MELO OLIVEIRA, ZENEIDE MARIA IBIAPINA DE TRINDADE, MARIA JOSE PEREIRA, FRANCISCO IVAN ASSIS DE ARAUJO, JOSEFA BATISTA DA SILVA SOUSA, LUIZA TEIXEIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ANTONIA ALVES PEREIRA VILANOVA, AMIRALICE CARVALHO PORTELA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES ALENCAR BARRADAS, ISA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, MONICA PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, o que faço, com arrimo no artigo 321 e seu parágrafo único, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito nos termos do art.485, I e VI do CPC. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. Teresina, 12 julho de 2019. Francisco João Damasceno. Titular da 1ª Vara cível de Teresina (em substituição).

PROCESSO Nº: 0023408-69.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): NET FACIL LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0023408-69.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra NET FACIL LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR NET FACIL LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003314-61.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO MARTINS REIS FILHO

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Requerido: BNB- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Intime-se a parte, através de seu advogado habilitado nos autos para recolhimento das custas. Caso permaneça inerte, expeça-se certidão de não pagamento e encaminhe-se ao FERMOJUPI, para cobrança ou inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Processo nº 0017255-10.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: MARIA CIRLENE SOUZA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimação à parte autora, por meio de se patrono, para efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0016701-07.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAILLANE LUIZA SOARES DA SILVA

Advogado(s): GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11352)

Requerido: ANTONIO MARCOS AZEVEDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Tendo em vista o recurso de apelação interposto à fl. 89, determino que seja a parte apelada intimada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo legal, ofereça contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí [...]".

PROCESSO Nº: 0010961-30.1999.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): AFONSO MOURA MACEDO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010961-30.1999.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra AFONSO MOURA MACEDO.

FINALIDADE: NOTIFICAR AFONSO MOURA MACEDO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0028717-61.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE TERESINA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo simples. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência.

Acolhe-se a ação penal, para condenar o réu por roubo simples. Regime aberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

Processo nº 0018263-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WELLINGTON GOMES MARINHO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Indefiro o pedido de chamamento do feito à ordem formulado pela parte autora em sua manifestação do protocolo eletrônico final 5001. O pedido de substituição processual formulado pelo terceiro interessado sequer veio acompanhado de documento essencial, qual seja, o anexo a que se refere o termo de cessão firmado com a autora, que poderia comprovar que o crédito da presente demanda foi objeto da referida transação. Destaco ainda que o meio processual utilizado não é o adequado para recorrer da sentença hostilizada e, por conseguinte, não interrompe os prazos em andamento. Assim, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença proferida e seguir com os atos necessários ao arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002371-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)

Considerando que o Réu, apesar de devidamente citado, não apresentou resposta à acusação, e seus procuradores renunciaram ao mandado por ele conferido, fulcrado no art. 396-A, §2º do CPP, NOMEIO a Defensoria Pública para que atue na defesa do Réu, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.