Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016095-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: MANOEL DE MELO DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Designo para o dia 03 / 06 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de intrução e julgamento para a oitiva da vitima, que devera ser intimada por meio da sua representante legal, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008246-39.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): DEUSDETH MARTINS BRINGEL, SONIA MARIA COSTA BRINGEL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando os cálculos de fl. 109, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (dias), atualizar o débito da presente ação de execução para que após, em ato contínuo, seja realizada a penhora on-line do referido valor nos ativos financeiros das executadas. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009278-45.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A ATUA CONTINENTAL BANCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RAIMUNDO BEZERRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027664-21.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO DA SILVA CUNHA

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088), IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581)

Requerido: JORNAL O DIA LTDA

Advogado(s): RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6066), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

DESPACHO: Considerando a resposta à Carta de Intimação de fl.128/133, intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entenderem de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006101-39.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ROBERT EDUARDO SEREJO SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0002542-55.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, HELIELTON JOSE DE MELO CAIXETA, WENDERSON SOARES DE ANDRADE

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o advogado do Réu requereu que a audiência fosse realizada no dia 27/09/2019, em razão da audiência já aprazada nos autos de nº 0000380-53.2019.8.18.0140. Entretanto, naqueles autos a audiência designada acontecerá exatamente no mesmo dia, em horários sucessivos. Isto posto, AGUARDEM os autos em secretaria, até a realização da audiência. CUMPRA-SE.

Processo nº 0008930-37.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPORT LINE LTDA-ME

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011816-09.1999.8.18.0140

Classe: Caução

Caucionante: SPORT LINE LTDA-ME

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 740)

Caucionado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004375-40.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Executado(a): SPORT LINE LTDA-ME, CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO, RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO PIRES REBELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022752-78.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES S/A (GRUPO RUOLLIER)

Advogado(s): LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 24321)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010458-13.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE ALVES NETO

Advogado(s):

Considerando o pedido do Réu, bem como a prévia anuência do Ministério Público já na exordial, DESIGNO audiência admonitória, para a proposição de suspensão do processo, através do parcelamento do débito fiscal, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2019, às 10:30 horas, nas dependências deste Juízo. INTIME-SE para o ato a Fazenda Estadual, para proposição e esclarecimento dos termos do parcelamento fiscal. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0026966-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE

Advogado(s):

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 19/11/2019, às 12:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s). Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s). Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0017102-50.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA FIGUEIREDO MORIM

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PSA FINANCEAMENTO BRASIL S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0029277-03.2013.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: FINOSINA COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogado(s):

Considerando que o parecer Ministerial de fls. 1065, CHAMO O FEITO À ORDEM, e, por conseguinte, DETERMINO: I) REVOGO OS MANDADOS de fls. 1057, uma vez que expedidos em desfavor de pessoa jurídica; II) EXPEÇA CARTA PRECATÓRIA de citação dos Réus, nos endereços indicados na exordial; III) REORGANIZE-SE OS AUTOS FÍSICOS, devendo a denúncia ser deslocada para as páginas iniciais, e as folhas serem renumeradas e separadas em volumes com, no máximo, 200 (duzentas) páginas, conforme determina o art. 111 do Código de Normas da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Provimento nº 20/2014). Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008322-10.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 922), EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014), ERYMA RACHEL SARAIVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8957)

DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de ID 3038179925004, para DETERMINAR a busca pelos sistemas informatizados deste tribunal, especialmente o INFOJUD, para localizar bens penhoráveis em nome do executado. Aguarde-se a resposta da diligência. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012524-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO MARQUES COSTA

Advogado(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 16100)

DESPACHO: "Finalmente, diante da ausencia do Ministério Publico e motivos apresentados, a MM a Juíza decidiu pela suspensão da audiência e redesignou para o dia 19 de setembro de 2019 às 09:30 horas, dando as partes presentes como devidamente intimadas. MMa. Juíza de Direito, Dra. ANA LÚCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS,"

Processo nº 0026990-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 19/11/2019, às 11:15 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s). Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s). Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014556-61.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: SUPRIFORTE RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), WALTER CABRAL ROMERO(OAB/PIAUÍ Nº 3689)

SENTENÇA: "Vistos,etc...Assim, a par do exposto, julgo procedente a ação, para condenar os requeridos ao pagamento da dívida reclamada corrigida pelo INPC, e juros de 1% ao mês, conforme pactuado no contrato em anexo, a partir da data do seu vencimento, além de custas e honorários de 10 % sobre o valor da condenação, considerando o desempenho e o tempo dedicado pelo advogado. Custas legais. P.R.I"

Processo nº 0004785-59.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ARIANE COSTA DA SILVA ROLIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GEORGE HAMILTON ROLIM

Advogado(s): GREGÓRIO MARTINS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1755)
Marco para o dia 15 de Outubro de 2019, às 10:30 horas a realização da Audiência de Conciliação Prévia, como preicetua o art. 334 do Código de Processo Civil, a se realizar no Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (5º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina/PI). Intimem-se as partes e seus patronos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008166-55.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDVAN LOPES DA COSTA MELO, MARIA DE FATIMA DE SOUSA MELO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para proceder a busca junto ao TRE-PI e ao DETRAN-PI, visando a eventual localização do endereço da requerida, com resposta em 10 (dez) dias. Infrutíferas as diligências ordenadas, cite-se a requerida, por edital, na forma e para os fins pleiteados às fls. 46, observando-se as determinações constantes no art. 256 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para responder em 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000599-41.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO BORGES LEAL

Advogado(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729)

Designo para o dia 18 / 06 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011820-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE COSTA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Verifico que a parte Autora, mesmo intimada para emendar a inicial, recolher as custas ou solicitar o parcelamento permaneceu silente. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme o art.290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0021063-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: TAINA LOUANNY MOURA DE SOUSA (MENOR), EDNA SOUSA LEMOS

Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4652)

Executado(a): ANTONIO MOURA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005669-68.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSANGELA DE SOUSA ARNALDO

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Requerido: JOSE ANTONIO BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031093-83.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO VITOR SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: BERNARDO WILSON DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.