Diário da Justiça
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Publicado em 16/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002214-91.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO - PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ALONSO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 29 / 09 / 2020 às 11:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 9 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000577-07.2019.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada Criminal
Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAO PAULO APOSTOLO - ABESPA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Trata-se de cautelar inominada, concernente ao pedido de Autorização de Uso de Bem, formulado pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO PASTORAL DO POVO DE RUA por meio de ofício encaminhado para Central de Inquéritos de Teresina.
Não consta indicado um automóvel específico na solicitação.
Instado a se manifestar o representante do Ministério Público opinou peloindeferimento do pedido.
Consta em fls. 11/12 a decisão que indeferiu o pedido.
O requerente foi intimado sobre o teor da decisão conforme fls. 13/14.
O Ministério Público deu-se por ciente da decisão proferida. (15/08/2019 - 09:51).
Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0001747-24.2013.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURO SIMEÃO CARVALHO
ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Réu: ESTADO DO PIAUI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001020-61.1996.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Executado(a): PAINEL - EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc?
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de XXXX, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada PAINEL - EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 06.759.641/0003-72, PARA no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD.
OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.
LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0001019-75.2016.8.18.0140
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MILENA RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
Advogado(s):
Representado: ALFRED WERNER FOERSTER JUNIOR
Advogado(s): DAGMAR CAREGNATO MOREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 9468)
ATO ORDINATÓRIO: Considerando o recebimento de queixa-crime, assim como, a expedição de carta precatória de citação, intimo a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008130-42.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RALLYSON DOUGLAS SILVA SOUSA
Advogado(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), para apresentar as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026736-89.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO CARVALHO COUTINHO
Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A., CARTORIO DO 6° OFICIO NAZARENO ARAUJO
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIA DA FRANCA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12626), JOSÉ NAZARENO SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 355)
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda possui como escopo a declaração da nulidade de documentos emitidos pelo Cartório Nazareno Araújo, 6º Ofício de Notas, desse modo, ABRAM-SE vistas ao Ministério Público para, querendo, de manifestar no presente feito, com fulcro no art. 178, do CPC, no prazo legal.
Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos para julgamento, tendo em vista a apresentação de razões finais, após a audiência de instrução e julgamento.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 12 de setembro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0005043-25.2011.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Declarante: JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
Declarado: ESTADO DO PIAUI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001890-04.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO CLEISON ARAÚJO DA COSTA, ISAAC DA SILVA NUNES DE SOUSA, IVAN MOURA MACEDO, JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACIEL
Advogado(s):
DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 05 / 10 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027244-74.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HERMES TEIXEIRA NUNES JUNIOR
Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005402-28.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI
Advogado(s):
Réu: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI
Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3841) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008403-65.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO FRANCOLINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395), MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)
Requerido: ADILSON FROTA CORDEIRO
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)
Desta forma, indefiro o pedido de prova pericial. Ademais, compete à parte autora indicar na petição inicial o pedido com suas especificações, sob pena de indeferimento da petição inicial. Dessa forma decidiu o TJ-SP: Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, Juiz(a), em 11/09/2019, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TJ-SP - Apelação APL 00301153220138260007 SP 0030115-32.2013.8.26.0007 (TJ-SP) Jurisprudência ? Data de publicação: 10/06/2014 EMENTA Pedidos de rescisão contratual e perda dos valores pagos a título de indenização pela ocupação do bem. Indeferimento da inicial por ausência de especificação dos pedidos. Pedidos certos e determinados. Emenda da inicial devidamente cumprida. Recurso provido. TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 301153220138260007 SP 0030115-32.2013.8.26.0007 Jurisprudência ? Data de publicação: 10/06/2014 Decisão: Indeferimento da inicial por ausência de especificação dos pedidos. Pedidos certos e determinados....Em sua inicial a autora formulou (I) pedido de resolução do contrato, com esteio em infração contratual...o d. magistrado a quo, motivou o indeferimento da inicial. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente o valor dos danos materiais pleiteados, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015418-90.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LUIZA QUEIROZ SOARES
Advogado(s): ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO
Analista Judicial - 1924x
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014889-71.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI
Advogado(s):
Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOS
Advogado(s): YALLY SOTERO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 18485), AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6873), JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. YALLY SOTERO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 18485), AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6873), JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413) e EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), para apresentar as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000953-91.1999.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Executado(a): JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000953-91.1999.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS.
FINALIDADE: INTIMAR JEAN CARLOS DE FREITAS SANTOS, para conhecimento da sentença, segue dispositivo trasncorrido:
A exequente requereu a extinção da execução face a liquidação do débito pela executada(156,I,CTN). Assim, e de acordo com o art. 794,I c/c art.795, CPC, declaro extinta a execução referente as CDA's nºs. 0301.0563/00 e 0301.0924/00 e determino o arquivamento dos autos, bem como sejam desbloqueadas todas as contas do executado atingidas pelo desbloqueio on line.
Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Com custas.
P.R.I.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015504-27.2009.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO JOSE ALBERTINO DE CARVALHO ANDRADE, ELISANGELA DE CARVALHO ANDRADE, SAMANTHA DE CARVALHO ANDRADE, ANA LUIZA IBIAPINA ANDRADE(MENOR)
Advogado(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 14853), ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955)
Inventariado: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023909-76.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS BATISTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003321-48.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE EXPEDITO CARMO BARBOSA
Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359)
Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA
Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009479-51.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J S ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836)
Réu: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A(TELESP)
Advogado(s): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 310300)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010051-12.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)
Requerido: WELLINGTON PEREIRA RAMOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027469-89.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1902)
Requerido: JOÃO MARCIEL DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003088-17.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: AULIRIO VIANA MEDEIROS NETO
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8504)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0032319-26.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE
Réu: BRUNA DE CASSIA ALVES DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em Conj. Dirceu I, Quadra 12, Casa 02, , TERESINA - Piauí em face de BRUNA DE CASSIA ALVES DA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, Hélder de Araújo Luz, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 13 de setembro de 2019
ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020092-38.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ NORBERTO CAMPELO SILVA
Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2277/91)
Réu: INSTITUTO DE ASSISTEÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0022252-65.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GIOGENY LEANDRO CAMELO DA SILVA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), da sentença condenatória em face do réu GIOGENY LEANDRO CAMELO DA SILVA , e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.