Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004965-96.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): M. DE FREITAS SOUSA - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000869-04.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS AUGUSTA DOS SANTOS

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: MARCELO DOS SANTOS SALDANHA GUIMARAES, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004317-48.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDES SEVERIANO GOMES

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: DETRAN-PI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004879-23.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA LOPES GALENO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-IPASMP

Advogado(s): MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5181)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000403-88.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GERONÇO

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

SENTENÇA: "(...) Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: a) insira-se o nome do réu no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa; b) Oficie-se à Justiça Eleitoral para que se cumpra a condenação referente à suspensão dos direitos políticos da parte Ré; c) requisitem-se à Câmara Municipal de Porto/PI informações sobre o valor do subsídio recebido pelo réu durante sua última gestão, bem como cópia do ato normativo que estabeleceu o referido valor; d) Oficie-se ao MUNICÍPIO DE PORTO-PI, na pessoa da Exmo. Prefeito, ao ESTADO DO PIAUÍ, na pessoa do Exmo. Governador do Estado e à UNIÃO FEDERAL, na pessoa do Exmo. Presidente da República, para tomarem conhecimento que, a partir do trânsito em julgado da presente, o Réu está proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritária, pelo prazo de três anos, devendo cada Chefe do Executivo comunicar aos entes de administração direta e indireta sobre a presente condenação; e) No tocante à condenação ao pagamento de quantia, em não havendo manifestação da parte vencedora no prazo de sessenta dias, arquivem-se os autos provisoriamente em cartório pelo prazo de seis meses, vindo-me conclusos após o término do referido lapso temporal."

Processo nº 0000693-31.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NAILSON CARDOSO FEITOSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acimanominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transaçãoefeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nostermos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por setratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C."

Processo nº 0001441-81.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANTONIO CLARINDO FIRMINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

sto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de Janeiro de 2020 às 10:00 horas, , na sala de audiências da 1ªVara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado , ANTONIO CLARINDO FIRMINO DOS SANTOS, a vítima, as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como o as causídicas Dra.Laís Vilar Feitosa OAB-PI 18469 e Dra. Francisca Jane Araújo OAB-PI 5640

PROCESSO Nº: 0000083-52.2019.8.18.0073

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: SILVANO DE JESUS LOPES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, SILVANO DE JESUS LOPES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de HILDA FERREIRA DOS SANTOS LOPES DE SOUSA e ANTONIO DE JESUS LOPES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA S/N, SÃO DOMINGO, DIRCEU ARCOVERDE - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 395, II, do Código de Processo Penal, REJEITO A DENÚNCIA de fls. 02/03. Intimem-se o Ministério Público e o Acusado, este por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista sua não localização. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da SÃO RAIMUNDO NONATO.

Processo nº 0000584-23.2016.8.18.0069

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000576-17.2013.8.18.0048

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: CLEIDIANE DA SILVA MENEZES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO HELTON DOS SANTOS MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-38.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): MIGUEL DA SILVA ASSUNCAO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000042-86.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): MIGUEL DA SILVA ASSUNCAO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000145-70.2019.8.18.0048

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: CENTRAL DE FLAGRANTES

Autor do fato: JOÃO VITOR ANCHIETA RODRIGUES

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

DESPACHO: Redesigno para o dia 04/10/2019, às 09h:00min, Audiência de Apresentação do Menor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000528-51.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO PERES DE CARVALHO

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 14/10/2019 às 12h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

PROCESSO Nº: 0800654-19.2019.8.18.0031
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
ASSUNTO(S): [Adoção Nacional]
REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: JOÃO PAULO ALVES FERNANDES, FRANCINEIDE DA SILVA ALVES

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 10 DIAS

A MMª Juíza de Direito da 3ª Vara - Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa, desta cidade e comarca de Parnaíba, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR CUMULADA COM PEDIDO DE INCLUSÃO EM CADASTRO DE ADOÇÃO, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de FRANCINEIDE DA SILVA ALVES, brasileira, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestar, no prazo legal de 15 dias, os fatos alegados na inicial, sob pena de decretação da revelia e nomeação de curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019. Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino.

Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa

Juíza de Direito da 3ª Vara Cível

PROCESSO Nº: 0001026-24.2017.8.18.0046

CLASSE: Termo Circunstanciado

Indiciado: RENATO JOSÉ DO NASCIMENTO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RENATO JOSÉ DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, Francisco de Assis Gomes Nunes, digitei, subscrevi e assino. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

A Tabeliã Sra. Gildete da Silva Almeida do Cartório do 2º Oficio de Notas da Comarca de Floriano-PI, no uso de suas atribuições legais e competências legais, com amparo na norma contida no artigo 21 da Lei Federal nº 8.935/1994 e no artigo 5º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí nº 017/2013, nomeia a funcionária JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE, brasileira, casada, portadora da Identidade RG nº 3.778.855-SSP-PI e CPF nº 998.404.133-68, para exercer a partir de 20 de maio de 2019, a função de TABELIÃ SUBSTITUTA, podendo a partir desta data assinar os atos notariais desta serventia. DÊ-SE CIÊNCIA E COMUNIQUE-SE

O Oficial do CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO desta cidade, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n° 9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado: CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO RUA FERNANDO MARQUES, 819 Bairro: CENTRO - CEP: 64800066 FLORIANO-PI Fone: 8935222527 - Email: cartorioleal2@hotmail.com Tabeliã: GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Tabeliã Substituta: GILVANE FERREIRA DA SILVA APRESENTANTE:BANCO DO BRASIL S.A.(JOAO FRACA) APRESENTANTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.(ANTONIO JOSE DOS SANTOS SILVA,DEUZENIR FERREIRA DA SILVA,ELCIMAR CORREIA FREIRE,FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA,JOSEFA DA SILVA PEREIRA) FLORIANO-PI, 11/09/2019. Tabeliã Substituta JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados nesta Capital. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997.

Proceda o advogado/procurador Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS, inscrito na OAB/PI 3047 à devolução dos autos (Processo nº 0011513-43.2009.8.18.0140) retirados com carga por JÚLIO VINICÍCUS QUEIROZ, inscrito na OAB/PI 04481-E, com sua Autorização em 18/07/2019, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Proceda o advogado/procurador Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS, inscrito na OAB/PI 3047 à devolução dos autos (Processo nº 0015488-15.2005.8.18.0140) retirados com carga por JÚLIO VINICÍCUS QUEIROZ, inscrito na OAB/PI 04481-E, com sua Autorização em 18/07/2019, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).