Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021286-78.2010.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIUÍ

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), LIVIA FEITOSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5507), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Consignado: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

certidão

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024682-87.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): NINA KARINE PEREIRA DE SOUSA, NINA KARINE PEREIRA DE SOUSA-ME, MARIA ANUNCIAÇÃO PEREIRA DE SOUSA, NÍVIA HELEN DE SOUSA COELHO, JOZIAS MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0009951-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIMOTEO DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

Réu: BANCO BV VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026359-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RACOES LESTE LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442), JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Réu: TNL PCS S/A-OI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

Processo nº 0017831-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCALINO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19202), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), JOÃO CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 2530-D), ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085), LEANDRO MOREIRA PITA(OAB/PARAÍBA Nº 12542)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Apelação.

Processo nº 0005375-79.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENOR ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: R R CONSTRU?OES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Ex positis, conheço dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, para desconstituir a sentença de extinção proferida nos presentes autos, devendo o feito prosseguir normalmente. Isto posto, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas iniciais em 12 parcelas, devendo a secretaria/cartório proceder com os expedientes necessários ao efetivo pagamento das custas por parte da autora. Intimem-se.

Processo nº 0012033-71.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Réu: VR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, JACKSON ARRUDA DE VASCONCELOS, MARCIA ADRIANA MOURA MELO DE VASCONCELOS, JULIO CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BENAYDE PONTES ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Considerando o julgamento dos recursos interpostos, determino a continuidade da execução. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, devendo deduzir dos cálculos os valores já levantados. Apesentado o cálculo, intimem-se as partes para conhecimento, em especial o executado para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0021514-24.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRACAS DO MONTE TEIXEIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

Processo nº 0011666-03.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO ALLYSSON GRAMOSA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDINIR DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno dos autos a esta Secretaria com decisão da apelação, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0022246-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Acolho o pedido de vistas fora do cartório formulado pelo advogado da parte ré, pelo prazo de 05 dias, voltando os autos conclusos para sentença. Determino, ainda, que as partes se manifestem sobre a possibilidade de acordo, indicando seu interesse em audiência designada especialmente para este fim.

Processo nº 0024598-86.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDER TELMO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s):

Por todo o exposto, considerando a lei nº. 9.514/97, os princípios do pacta sunt servanda, da autonomia da vontade, da não comprovação da alegada abusividade na cobrança de juros, da legalidade de cláusulas contratuais, da inexistência de fato imprevisto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido apresentado na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários de sucumbência os quais fixo na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do disposto no artigo 85, § 8º do CPC, cuja cobrança fica suspensa em razão da gratuidade que lhe foi concedida. Transitada em julgado sem mais nada a promover, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008738-60.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABIGAIL ROSADO DE MOURA CONRADO, ANTONIO FERNANDO ROSADO DE MOURA CONRADO, THAYANA DE CARVALHO CONRADO, SILVANE CELIA DA ROCHA DIAS CONRADO, AINE DIAS CONRADO(MENOR)

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Requerido: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

Cuida-se de processo sentenciado, em razão do abandono da parte. Verifico que há documentos pertencentes aos autos principais que foram juntados no processo em apenso. Ao cartório para regularizar a ordem dos documentos, juntando a estes autos os documentos relativos à ação principal, especialmente a sentença de extinção. Ademais, observo que há petição da parte pugnando pela continuidade do feito, em que pese o mesmo tenha sido sentenciado. Advirto que, uma vez julgado o processo, a sentença somente poderá ser corrigida por meio de embargos de declaração, ou reformada por meio de apelação, o que não foi o caso dos autos. Intimem-se os interessados. Ato contínuo, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002281-26.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PI Nº 3072)

Réu: MAURICIO FERREIRA DA SILVA

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PI Nº 3072) para a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 01/10/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001551-44.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo protocolado pelo Causídico ( 11/09/2019 - 12:45), estabeleço um prazo de 15 (quinze) dias para que a Equatorial forneça todas as informações referentes ao Cepisa poste nº 77672 e transformador nº conforme determinado em despacho de 357286 fl. 47. Notifique-se a Equatorial Cepisa para que tome ciência dessa decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0024109-15.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANA MARIA BRITO DE AREA LEÃO

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003667-96.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO HENRIQUE DE HOLANDA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0020745-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AFONSO TEIXEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: C&A MODAS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027690-43.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: DANIEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003689-81.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0018325-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRA LIMA COSTA DE MEDEIROS

Advogado(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148), ENEIDA COELHO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10996), FRINEIA COELHO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 11009)

Réu: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL FACID

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015806-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: JOÃO DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0026125-54.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Autor:

Advogado(s):

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, MARCELO BRITO DE SOUSA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0030703-26.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Requerido: VALDEMIR GOMES VIEIRA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0011699-37.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): BRUNO VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES(OAB/CEARÁ Nº 20586), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: PAULO SOARES VIEIRA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.