Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029773-61.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: AVANT COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008237-33.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: D R D S S (MENOR)

Advogado(s):

Réu: W D S F

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

SENTENÇA: SENTENÇA 1. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, partes em epígrafe, todas já qualificadas e representadas nos autos. As partes firmaram acordo, perante a Defensoria Pública, conforme termo às fls.68/70, requerendo assim a sua devida homologação. 2. Ante o exposto, HOMOLOGO, em harmonia com o parecer ministerial em petição eletrônica datada de 18/07/2018, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 3. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Sem custas. P.R.I.C. TERESINA, 15 de maio de 2019 PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0004489-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO FAGNER RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Declarado: VIVO S.A., BANCO ITAUCARD S.A, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): JOSE ACÉLIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), HENRIQUE NOJOZA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 6921), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), NARA SAMPAIO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 6041)

Recolha a parte autora e as rés as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o seu respectivo boleto, anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0004974-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004193-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W. F. P. D. S.

Advogado(s): NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: W. F. D. C. S., F. C. D. C. S.

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

DESPACHO: a intimação da parte autora, pessoalmente e através de seus Advogados (procuração de fls. 09), para se manifestar sobre as certidões (03) de fls. s/n após fls. 54, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as cominações legais, inclusive de extinção do feito.

Processo nº 0000220-37.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AILSON DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0021596-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCAS DOS ANJOS SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020290-12.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WILTON CESAR DAS NEVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Tentativa de furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Qualificadora não comprovada. Culpabilidade demonstrada. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal, para condenar o réu por furto simples consumado ante a não comprovação da qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

Processo nº 0018517-39.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIAUI PALACE HOTEL LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0003768-60.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILTON DA SILVA BARRETO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: CARLOS EUGÊNIO COSTA MELO (OAB/PI Nº 9294), para audiência de Instrução Criminal que será realizada no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, na sala da Juíza Auxiliar no 1º andar.

Processo nº 0007750-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA, MARCIO ALVES DE SOUSA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, TIERLY DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARCIO ALVES DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. TERESINA, 12 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011299-71.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Designo para o dia 14 / 11 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s)advogado (s).

PROCESSO Nº: 0004254-41.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004254-41.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR SPALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, para conhecimento da sentença, segue dispositivo trasncorrido:

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Publica Estadual será feita de forma conjunta na guia de remessa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Com custas, pelo executado.

P.R.I.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0010458-52.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: LENILSON MARTINS MAGALHÃES RIBEIRO

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793), LUCAS CALAFFEL ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5615)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012125-88.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVAN CLEITON DA SILVA SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o Dr. ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516) advogado dos réus, IVAN CLEITON DA SILVA SOUSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO, para dentro do prazo legal apresentarar as alegações finais, ficando advertido, conforme Despacho exarado, que, caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0005532-18.2018.8.18.0140

Classe: Habeas Corpus Criminal

Requerente: DELEGACIA DA MULHER - ZONA CENTRO

Advogado(s):

Paciente: EMANUEL FEITOSA DA SILVA, MAYRA LEANNE PEREIRA PERES

Advogado(s):

Após o cumprimento das formalidades legais, ARQUIVE- SE.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 12 de setembro de 2019.

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010458-52.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: LENILSON MARTINS MAGALHÃES RIBEIRO

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793), LUCAS CALAFFEL ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5615)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011153-35.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: SANDRA ALVES DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0016342-91.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: GARDENIA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): BETHOVEN CHAVES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12817)

Interditando: ANTONIO ELPIDIO MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020333-75.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Interditando: MARIA ALMEIDA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000699-89.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Executado(a): METALPISA - METALGRAFICA DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 156, IX, do CTN e artigo 26 da LEF, c/c os artigos 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil, ficando desconstituída a penhora de fls. 08 da referida execução.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o artigo 26 da LEF.

Expeça-se o competente mandado de levantamento de penhora.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0004165-27.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): WEB ONE EIRELI

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004165-27.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra WEB ONE EIRELI.

FINALIDADE: NOTIFICAR WEB ONE EIRELI, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022916-62.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANA ALVES CAVALCANTE SILVA

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Requerido: MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SABOIA FERRO, GILFRAN FERRO CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8132), OZIAS VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1491)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0023822-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDA RUTIELE DE SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: FRANCISCO IVANDO DE JESUS COSTA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0024431-84.2006.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): RF CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024431-84.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RF CARVALHO.

FINALIDADE: INTIMAR RF CARVALHO, para conhecimento da Sentença, segue Dispositivo transcorrido:

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Publica Estadual será feita de forma conjunta na guia de remessa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Após o devido recolhimento das custas pela executada, que deverá ser intimada para este fim.

Sem honorários.

P.R.I.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública