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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito Substituto GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO - Processo SEI nº 19.0.000079503-0;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito Substituto GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, previstas para terem início em 30.09.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000079716-5,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de DIEGO REIS DE MELO PAZ e RAFAELA SOUSA AZEVEDO, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os termos do requerimento do Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL MEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final, Processo nº 19.0.000079732-7,

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 08 (oito) dias de licença nojo ao Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL MEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final, a contar do dia 06 de setembro de 2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 06 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL MEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000079732-7;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2604/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 02 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2718/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 12 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000, que, por maioria, decidiu que o período de férias do magistrado deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema que justifique a concessão da licença.

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

Art. 1º. SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 06.09.2019, o gozo de férias remanescentes do Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL MEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final, referente ao exercício do 2º período de 2018, e que tiveram início em 04.09.2019, anteriormente concedidas pela Portaria (Presidência) Nº 2604/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 02 de setembro de 2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

Art. 2º. ADIAR o gozo de 2 (dois) dias de folga do Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL MEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final, referente aos dias 05 e 08.08.2019, que foram concedidos através da referida Portaria, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com conveniência da Administração.

Art. 3º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 06 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000079889-7,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, titular Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Maior, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de LESSANDRO MENDES DA SILVA e ANA CLÁUDIA TELES E SILVA, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000079887-0,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, titular da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO e MARIA ELZA SOARES DA SILVA, a ser realizada nesta data, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000079888-9,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, titular da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de THIAGO ALVES GARCIA e LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12899/2019 (1261350), a Informação Nº 48026/2019 (1265597) e a Decisão Nº 9014/2019 (1267510), nos autos SEI do processo N° 19.0.000078218-4,

RESOLVE:

Art. 1ª: EXONERAR, a partir do dia 09.09.2019, a servidora AMÁLIA PENAFIEL DINIZ MOURA, matrícula 28859, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado do VIII Concurso de Remoção de Servidores, ocupantes da Carreira de Analista Judiciário, nos cargos de provimento efetivo de Analista Judicial, Oficial de Justiça e Avaliador, Oficial Judiciário e Técnico Judiciário, publicado no Edital Nº 89/2019 - PJPI/TJPI/SEAD;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 69789/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, que sugere a lotação escalonada, tendo em vista a presença de servidores detentores de cargo em comissão e função de confiança, que pode manter as unidades judiciárias ainda em deficit, conforme Lotação Paradigma prevista na Resolução n. 108/2018,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante nominados em novas unidades judiciárias:

Art. 2º O período de trânsito para a nova Comarca de lotação será de 10 (dez) dias, contando-se a partir da publicação deste ato.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em especial o art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 230/17 c/c art. 21, XXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

Considerando o Requerimento Nº 13205/2019 (1272315), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080032-8;

RESOLVE:

NOMEAR SÉRGIO LUIZ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de CONSULTOR JURÍDICO, CC-02, da estrutura administrativa do Gabinete do Corregedor.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 12 de setembro de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

PROCESSO SISPREV 19.04.1078P

REQUERENTE: ZILMA MARIA MESQUITA DE AMORIM MOURA

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

EMENTA

Solicitação de aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 70/2012, com integralidade e paridade.

Preliminarmente, aponta-se a necessidade de realizar as diligências.

Atendidos os requisitos constitucionais (art. 40, § 1º, I, e art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41/2003) e legais (art. 132, § 2º, e art. 134 do Estatuto dos Servidores do Estado), parecer pela concessão da aposentadoria por invalidez, com proventos fixados por integralidade e revistos pelo critério da paridade.

Período de tempo entre o fim da licença para tratamento de saúde e publicação da aposentadoria por invalidez deve ser considerado como prorrogação da licença, na forma do art. 134, § 3º, do Estatuto dos Servidores.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos fáticos e jurídicos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para conceder à servidora Zilma Maria Mesquita de Amorim Mouraaposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos fixados pelo critério da integralidade, composto pelo subsídio, e revistos pelo critério da paridade (mecanismo de reajuste, correção, dos proventos vinculando-os à remuneração dos servidores ativos).

Publique-se.

À SEAD para expedição da Portaria correspondente e, antes da remessa dos autos à Fundação Piauí Previdência, para os fins previstos na Lei 6.910//2016, notificar a servidora para:

i) apresentar Declaração de bens;

ii) esclarecer qual sua jornada de trabalho no cargo de Professor, Classe SE, se 20 ou 40 horas semanais, tendo em vista a divergência entre as Declarações de fls. 363/365, que consignam jornada de 20 h, e o Contracheque on-line de abril/2019.

Teresina, 12 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

EMENTA

ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. SERVIDORA COM DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA JUNTA MÉDICA OFICIAL. CONCESSÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA À METADE, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 107, § 2º DA LC Nº 13/94, C/C ART. 12 DO DECRETO Nº 15.557/2014. DEFERIMENTO.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos fáticos e jurídicos do Parecer Nº 4059/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1268907), para DEFERIR o pedido de horário especial formulado pela servidora MARTA SILVANIA OLIVEIRA RODRIGUES pelo prazo de 6 (seis) meses, quando deverá ocorrer nova perícia médica, que deverá apontar a duração da jornada reduzida,observada ainda a vedação contida no art. 2º, § 3º, da Resolução nº 59/2017.

À SEAD, para cientificação e anotações necessárias.

Publique-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE/TJPI

Portaria Nº 3913/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2903/2019 e Nº 2933/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077951-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9059/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nº 3813/2019 e Nº 3843/2019 (1262235 e 1266062), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, para acompanharem o leiloeiro credenciado no recolhimento dos bens apreendidos naquela Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3915/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077002-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9068/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorando Nº 3815/2019 (1262423), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Jaicós, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3919/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075637-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9053/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorando Nº 3817/2019 (1262627), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9021/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078667-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CLASSIOS CLEI GONÇALVES REIS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26650, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 16 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2019, conforme Certidão (1264675) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9009/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077789-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula 3528, lotado na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1259282) apresentada, restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9034/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076474-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALDENIZA GUIMARÃES PEREIRA RODRIGUES DIAS, Analista Judicial, matrícula nº 4114280, lotada na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação a partir de 03 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1253509) apresentado e do Despacho Nº 67786/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9038/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071258-5

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde, de 04 (quatro) dias, a partir de 10/09/2019, em prorrogação à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE SALES, Analista Judiciário/Analista Administrativo, matricula nº.1032046, com lotação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 68980/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 10 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9037/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078057-2

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, à servidora SILVAVA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL, Técnico Judiciário/Telefonista, matrícula nº 1127934, com lotação na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, sendo 01 (um) dia, em 05/09/2019 e 01 (um) dia, em 06/09/2019, em prorrogação, nos termos dos Atestados Médicos apresentados e dos Despachos Nº 68897/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ e Despacho Nº 68900/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9035/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078591-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor BENEDITO DIAS CARNEIRO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula 4143035, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 e 19 de abril de 2019, conforme Certidão (1264264) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9025/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078886-7,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), dos servidores constantes do quadro abaixo, lotados na Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas na forma adiante especificada:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000077017-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SILVIA LETICIA FONTES BORGES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 26640, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas pela Portaria Nº 2452/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de junho de 2018 e pela Portaria nº 3977/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de outubro de 2018, e ADIAR 15 (quinze) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 11 a 25 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que os 30 (trinta) dias sejam usufruídos no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9041/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078395-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor BERNARDO DE MORAES SIMEÃO JUNIOR, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4071026, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de setembro, 12 e 30 de novembro e 14 de dezembro de 2018, conforme Certidões (1262900 e 1262914) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9044/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077994-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REBÊLO MELO, Analista Judicial, matrícula nº 1054791, lotada na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 11 de fevereiro de 2019, conforme Certidão (1260057) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça