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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008306-65.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA NONATA SOARES

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1931)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial fls. 176, dos autos.Cumpra-se

Processo nº 0005182-69.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGE MENDES PEREIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: AYMORÉ FINANCIAMENTOS

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0010115-66.2006.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Executado(a): J RIBAMAR SILVA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010115-66.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J RIBAMAR SILVA LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO J RIBAMAR SILVA LTDA, para conhecimento da sentença, segue o Dispositivo transcorrido:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 794, I, e 795, ambos do Codigo de Processo Civil, declaro extinta a Execução relativa ao título retro e determino o arquivamento dos autos.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribução. Com custas.

P.R.I.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003570-04.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE MELO BASTOS, FERDINEIDE SAMPAIO RIBEIRO BASTOS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS FILHO

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519)

DECISÃO: Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo, determinando, por consequência, que a Secretaria promova a redistribuição desta Ação, para uma das Varas da Justiça Federal, desta Capital.Dê-se baixa dos autos neste Juízo.Intimem-se e Cumpra-se.TERESINA, 21 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029428-66.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA MONTES

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)

Interditando: RAIMUNDO MONTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

PROCESSO Nº: 0010420-31.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010420-31.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR ALBUQUERQUE E PESSOA LTDA, para conhecimento da sentença, segue o dispositivo transcorrido:

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Publica Estadual será feita de forma conjunta na guia de remessa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Com custas, pelo executado.

P.R.I.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ROMÁRIO SOARES DE SOUSA REIS e MARIA MARCIELY DE FARIAS LIMA, ele, solteiro, autônomo, filho de JOSÉ SOARES DOS REIS e MARIA ERINEIDE DE SOUSA REIS ela, solteira, administrativo, filha de JOSÉ DE JESUS BARBOSA LIMA e MARIA MARLUCE ALVES DE FARIAS LIMA;

02) MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA e ELINARA SOARES BARROS DE SOUSA, ele, divorciado, professora, filho de MARCOS PEREIRA LIRA e MARIA JOSÉ TAVARES LIRA ela, solteira, secretária executiva, filha de VALDINAR NONATO DE SOUSA e ANGELITA SOARES BARROS DE SOUSA;

03) CHRISTIANO GOMES DA SILVEIRA GONÇALVES e MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA LEMOS, ele, solteiro, servidor publico federal, filho de ABEL GONÇALVES DE SOUZA NETO e MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVERIA ela, divorciada, fisioterapeuta, filha de CARLOS ALBERTO MATÃO LEMOS e ANGELINA EVELIM ROCHA LEMOS;

04) JOÃO ALVES PEREIRA e MARIA APARECIDA TOTE DE MORAIS, ele, divorciado, empresário, filho de JOAQUIM ALVES PEREIRA e MARIA ALVES DE JESUS ela, solteira, cabeleireiro, filha de EULALIA TOTE DE MORAIS;

05) FILEMON DE SOUSA LIMA e CAROLINE GABRIELLA PEREIRA DA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de PEDRO DE SOUSA ARAUJO FILHO e MARIA NEUDA LIMA ela, solteira, vendedora, filha de RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA;

06) LUCIANO LUZ DE PAIVA e LUANA DA SILVA DE JESUS, ele, solteiro, motorista, filho de PEDRO LUIZ NETO e BERENICE DE PAIVA ela, solteira, autônoma, filha de VALDECI DA SILVA DE JESUS e FRANCELINA DA FE DE JESUS;

07) ANTONIO TAYLON DE ANDRADE FROTA e ADRIANA TEIXEIRA NASCIMENTO, ele, solteiro, comerciante, filho de PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE e MARIA DAS VIRGENS DA SILVA ANDRADE ela, solteira, designer de interiores, filha de VITOR DO NASCIMENTO NETO e LUCILDA SOUSA TEIXEIRA;

08) LUCAS CHAVES DE SOUZA e ELENE MARQUES CANAVIEIRA, ele, solteiro, gerente, filho de MARIO FELIX DE SOUZA e IRENILDE CHAVES DE SOUZA ela, solteira, estudante, filha de ELIAZAR GONÇALVES CANAVIEIRA e HILAURINE BATISTA MARQUES;

09) JARDELL FILIPE CASTRO E SILVA e TAINÁ FARIAS GOMES, ele, solteiro, bancário, filho de JOÃO BATISTA DOS SANTOS E SILVA e MARIA DOS REMÉDIOS CASTRO E SILVA ela, solteira, enfermeira, filha de RUI DIVINO GOMES e FLORISA FARIAS GOMES;

10) BARTOLOMEU FERNANDES DA SILVA e MARYANE DIAS DE SOUZA, ele, solteiro, musica, filho de BARTOLOMEU DA SILVA e MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA, solteira, autônomo, filha de MANOEL GILBERTO DIAS DE SOUZA e GIZELDA GOMES DE SOUSA;

11) TAUAN CARVALHO DE MATOS RIBEIRO e THUANY CRISTINA DA SILVA LEMIOS DE SOUZA, ele, solteiro, arte finalista, filho de LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA e SIMONE CARVALHO DE MATOS RIBEIRO, solteira, assistente social, filha de CARLOS ANTONIO DE SOUZA e MARIA DE FATIMA DA SILVA LEMOS DE SOUZA;

12) VALBER DE MOURA ASSUNÇÃO e VALERIA CRISTINA DE MORAIS SILVA, ele, solteiro, professor, filho de DEMOSTENS DE MOURA ASSUNÇÃO e FRANCISCA DE MOURA ASSUNÇÃO, solteira, autônoma, filha de JOSÉ PEREIRA DA SILVA e JUSCELINA GOMES DE MORAIS;

13) JAIME LIMA VERDE TERCEIRO e BRUNA DOS REIS NESPOLI, ele, solteiro, estudante, filho de JAMES GONÇALVES LIMA VERDE e VALDÊNIA BATISTA FEITOSA LIMA VERDE, solteira, estudante, filha de EDUARDO LUIZ NESPOLI e MARIA ROSÂNGELA ALVES DOS REIS NESPOLI;

14) JOSÉ ILSON MOREIRA DE SOUSA JUNIOR e KAREN CAROLINE SILVA MACHADO, ele, solteiro, auxiliar de almoxarifado, filho de JOSÉ ILSON MOREIRA DE SOUSA e MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA, solteira, intérprete de libras e instrutora, filha de MARIA DO CARMO MACHADO DA SILVA;

14) EULINO BELIZARIO DE SOUZA e MARIA DO CARMO CARVALHO DOS SANTOS, ele, viúvo, motorista, filho de RAIMUNDO BELIZARIO FILHO e FRANCISCA ANA BELIZARIO, divorciado, costureira, filha de ROMOALDO PEREIRA DE CARVALHO e ELÍDIA ELISADORA DA GRAÇA DE CARVALHO;

15) CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA FILHO e JÉSSICA LUANA DA SILVA SOUSA, ele, solteiro, serviços gerais, filho de CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA e MARIA VERAS DA SILVA, solteira, estudante, filha de FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA e MARIA OCEANIRA DA SILVA;

16) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA e ANDRÉSSIA SILVA CONCEIÇÃO, ele, divorciado, ferreiro armador, filho de MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, divorciada, do lar, filha de RAIMUNDO CONCEIÇÃO e MARIA DALVA SILVA CONCEIÇÃO;

17) DIEGO RONEY LIMA ALVES e FRANCISCA YSMAYANNE DE OLIVEIRA ALENCAR, ele, solteiro, autônomo, filho de JOÃO ALVES DA SILVA e ROSA MARIA DA SILVA LIMA, solteira, vendedora, filha de EDIVAN PEREIRA DE ALENCAR e MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA ALENCAR;

18) ANTONIO STEPHAN LOPES DE SOUSA CARVALHO e BERLANDIA SANTOS RODRIGUES, ele, solteiro, cozinheiro, filho de TERESINHA LOPES DE SOUSA CARVALHO, solteira, camareira, filha de MARTINHO NILO DOS SANTOS e ANTONIA RODRIGUES CRUZ DOS SANTOS;

19) VICTOR LOPES CARDOSO e RAYNARA NAYARA AGUIAR RIBEIRO CRUZ, ele, solteiro, servidor publico, filho de MIGUEL DELFINO CARDOSO e NOÊMIA COÊLHO LOPES, solteira, fonoaudióloga, filha de EDIMAR BEZERRA DA CRUZ e DILSIANE AGUIAR RIBEIRO CRUZ;

20) CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA e ALRINÍVIA MARIA DE CASTRO CARVALHO, ele, divorciado, controlador, filho de OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA e GERALDA LOPES DE OLIVEIRA, solteira, propagandista, filha de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO e ALZIRA GOMES DE CASTRO CARVALHO;

21) CARLOS DOS SANTOS NUNES e ANA PAULA ROCHA DA SILVA, ele, solteiro, agente de portaria, filho de DOMINGOS DOS SANTOS NUNES e FRANCISCA EVA DOS SANTOS NUNES, solteira, estudante, filha de JOSÉ DA LUZ SILVA e ANA LUCIA ROCHA DA SILVA;

22) YURI PEREIRA BESERRA e VIVIANE DOS SANTOS SILVA, ele, solteiro, dentista, filho de PAULO CESAR BESERRA e MARIA CIRINO PEREIRA BESERRA, solteira, dentista, filha de LUIS OTAVIO GOMES DA SILVA e DEUSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA;

23) YON RAUL CRUZ DE ANDRADE e MARIA VIRGINIA CAMPOS DE CARVALHO, ele, solteiro, artista plástico, filho de ISAAC SILVA DE ANDRADE e ROSILDA BARRETO CRUZ, solteira, aposentada, filha de PEDRO GOMES DE CARVALHO e ELIANE MARIA CAMPOS CARVALHO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0020517-02.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREIA MICHELE DA SILVA SOUSA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RUBENS MICHEL BRITO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0004692-42.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO HENRIQUE BEZERRA CAMPELO

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0011704-64.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): SPORT KSW LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011704-64.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SPORT KSW LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO SPORT KSW LTDA, para conhecimento da sentença, segue dispositivo transcorrido:

A exequente requereu a extinção da execução face a liquidação do débito pela executada(156,I,CTN).

Assim, e de acordo com o art. 794,I c/c art.795, CPC, declaro extinta a execução e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução.

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa, sobre os quais surtirá efeitos o presente decisum. Ressalto que a intimação da Fazenda Pública Estadual será feita de forma conjunta na guia de remessa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Com custas, pelo executado. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o exequente informara que os mesmos já foram recolhidos pela executada.

P.R.Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0026432-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0026771-25.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): UNIGRAF COM E REPRESENTAÇÕES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0026771-25.2011.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra UNIGRAF COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR UNIGRAF COM E REPRESENTAÇÕES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002074-56.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO MACEDO SOARES LEAL, RUAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra BRUNO MACEDO SOARES LEAL e RUAN PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, inciso I, do Código Penal c/c art. 71 do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados BRUNO MACEDO SOARES LEAL e RUAN PEREIRA DA SILVA, já devidamente qualificados, como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II, e §2º-A, inciso I c/c art. 69, todos do Código Penal.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0025700-27.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Executado(a): A M M FERREIRA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0025700-27.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra A M M FERREIRA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO A M M FERREIRA, para conhecimento da sentença, segue dispositivo trasncorrido:

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Publica Estadual será feita de forma conjunta na guia de remessa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Com custas, pelo executado.

P.R.I.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002213-09.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO-PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITOI DA 10ºVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOÃO DUARTE DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 29 / 09 / 2020 às 10:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 9 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009624-88.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOAO LUIS DE QUEIROZ - ME

Advogado(s): JOSE RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779)

Declarado: PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA INSETICIDAS PIKAPAU, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Recolha a parte autora e as rés, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o seu respectivo boleto, anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0002222-68.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILANDIA-DF, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ALAILTON ALMEIDA DE SOUSA, ROBENILTON DE SOUZA LAURENTINO, BRYAN ARAUJO VERAS, EDION CARLOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 29 / 09 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 9 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000729-26.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: ADELANO COSTA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

DECISÃO: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante/requerida, porque tempestivamente aforados, e dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada para determinar a condenação da requerente no pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo, em R$ 1.000,00 (um mil reais), levando em conta a natureza do trabalho realizado, nos moldes do art. 85 do CPC. Transcorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0031998-64.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ANTONIO DE CARVALHO SILVA & CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0031998-64.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ANTONIO DE CARVALHO SILVA & CIA LTDA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO ANTONIO DE CARVALHO SILVA & CIA LTDA, para conhecimento da sentença, segue dispositivo transcorrido:

A exequente requereu a extinção da execução face a liquidação do débito pela executada(156,I,CTN). Assim, e de acordo com o art. 794,I c/c art.795, CPC, declaro extinta a execução e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribução. Com custas.

P.R.Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0022961-47.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, MARCONDES NEGREIROS FIGUEIREDO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto advogado do acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, para os fins do art. 422, do CPP. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0001952-44.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS-MA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CARLOS DOUGLAS ARAUJO MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 05 / 10 / 2020 às 09:00 horas, na sala deaudiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bemcomo para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0015623-17.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0015623-17.2011.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVES, para conhecimento da sentença, segue dispositivo transcorrido:

A exequente requereu a extinção da execução face a liquidação do débito pela executada(156,I,CTN). Assim, e de acordo com o art. 794,I c/c art.795, CPC, declaro extinta a execução e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que o exequente informara que os mesmos já foram recolhidos pela executada.

Dêem-se as baixas necessárias. Com custas de Lei pela executada.

P.R.Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006420-75.2004.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DO SOCORRO MOURA MARINHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: GUILHERME DANTAS ARBOES, OZAEL AIRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 54/54/v.

Processo nº 0002208-84.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA10ºVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, ANGELINO DA SILVA OLIVEIRA, OLÍMPIO CARLOS DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 29 / 09 / 2020 às 12:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 9 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002205-32.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, MACIEL FONTENELE DA SILVA, ANTONIO CÉSAR GOMES FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 29 / 09 / 2020 às 11:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 9 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA