Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003591-43.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA

Advogado(s): MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4856), JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PI Nº2516)

Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DA UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre devolução dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intime-se. Cumpra-se.Teresina, 12 de Setembro de 2019. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina."

Processo nº 0006541-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DAVID HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS(MENOR), KEILA RAYARA FERREIRA DA ROCHA(MENOR)

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada pela Fundação de Saúde de Teresina - FMS (fls. 85/110).Intime-se. Cumpra-se.Teresina, 12 de Setembro de 2019. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina."

Processo nº 0000635-83.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THIAGO GOMES REGO(MENOR)

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS ( OAB/PI Nº 11.147)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

DESPACHO : "(...)Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema PJe.Intime-se.Cumpra-se.Teresina, 12 de Setembro de 2019. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Juíza de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina."

Processo nº 0006903-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: PEDRO DE SOUSA MENDES

Advogado(s): DANIEL GONÇALVES GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2316)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0014976-17.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCYELLE CRISTINA RODRIGUES CARDOSO, FRANCIELLE CAMILA RODRIGUES CARDOSO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCINALDO CARDOSO

Advogado(s):
Considerando a revelia decretada, acolho o parecer do Ministério Público, e fixo, em definitivo, pelos fundamentos dos arts. 1.694 e seguintes do Código Civil, a pensão alimentícia em favor dos 2 (dois) filhos menores, ora autores, em 20% (vinte cento) do salário mínimo a ser depositado mensalmente na conta bancária da genitora das menores, SÂMIA CRISTINA RODRIGUES FONTINELE, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nº 63765-5, Agência 1987, Operação 013. Declaro extinto o processo com o julgamento do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0012063-96.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA

Advogado(s): ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416)

Inventariado: ANAILZA ERNESTO DA CRUZ COSTA(FALECIDA)

Advogado(s):
Trata-se de pedido de sobrepartilha em processo de inventário, sendo que este se encontra julgado, conforme sentença de fl.122, desde Dezembro de 2017. Conforme consta da última petição, a autora informa que tomou conhecimento que a inventariada é proprietária da quinta parte de um imóvel. Por se tratar de processo julgado, indefiro o pedido de sobrepartilha que deve ser procedido em autos próprios. Diante do exposto, determino o desentranhamento da petição eletrônica de evento 5001, com as devidas certidões, e intimação da representante legal que peticionou para conhecimento e distribuição no Sistema PJe, nos termos do art. art. 4º, §1º, II, do provimento conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, do TJ-PI. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0005523-90.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: KRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da reconvenção e sua consequente extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte reconvinte, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar planilha de cálculo discriminando o valor total da dívida atualizado; b) Pagar as custas e despesas processuais complementares, fazendo constar como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo autor e a parcela incontroversa (proveito econômico); c) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspenso mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; d) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos em conclusão. Cumpra-se

Processo nº 0005988-51.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO, ANTONIO VITOR MELO DE CARVALHO, RAIMUNDA NONATA CARVALHO GOMES, VALDIVINO CARVALHO FILHO

Advogado(s): MANOEL BONIFÁCIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2386), MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Inventariado: CECILIA MELO DE CARVALHO - FALECIDA

Advogado(s): Expeça-se segunda via do Formal de Partilha. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0021640-69.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: RONALD DE MOURA E SILVA

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias,informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção,oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027733-09.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FABIO BISPO DA SILVA, JEFFERSON BISPO DA SILVA, FABIANA MARIA DA SILVA, MARIA DO DISTERRO DE LIMA SILVA

Advogado(s): NAYRA QUARESMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12909), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: PEDRO BISPO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005861-79.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE PAULA - MENOR, ERICA CAMILA FERREIRA DE PAULA - MENOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAMIAO JOSE DA SILVA PAULA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008950-81.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO GABRIEL DE CARVALHO MARTINS SOUSA, ZITA LOPES DE SOUZA, MARIA BETHANIA DE CARVALHO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 5779), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026650-60.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ÉVERTON LEONARDO DA PAZ CARVALHO - MENOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017153-80.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO AQUILES GOMES DA SILVA, ANA MARIA GOMES DA SILVA, ARIANA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANDERSON JARDEL ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017383-25.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO LUCAS DE CARVALHO CUNHA, FERNANDA DE CARVALHO DA CUNHA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): THAYSLAN DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014481-56.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALEXIA LORRANY FERREIRA VIEIRA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006360-29.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MILTON SANTOS PIMENTEL

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Requerido: ZILMAR SOBRINHA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010318-33.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TALISSON DIEGO SOUSA SANTOS (MENOR)

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002513-92.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARLENE PEREIRA CAMPELO LOPES, RICK SCHENNON CAMPELO LOPES, RAY SHNADY CAMPELO LOPES

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: JONES MÁRIO MILHOMEM LOPES

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004063-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE LACERDA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Processo nº 0031750-98.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCYELE DA SILVA SOUSA - MENOR, MIKAELY DA SILVA SOUSA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):
Tendo em vista que existe acordo entre as partes e o interesse do menor foi resguardado e que atende ao binômio necessidade da alimentanda e possibilidade financeira do alimentante, acolho o parecer da Representante do Ministério Público e homologo por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes junto a Defensoria Pública, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I.

Processo nº 0010888-62.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA-PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEY GUERRA RIBEIRO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

"[...] Intime-se o senhor Wilson Freitas de Guerra Júnior, advogado regularmente habilitado para patrocinar a defesa de J.N.G.R., para informar, em 05 (cinco) dias, se há interesse na oitiva da testemunha não localizada V.B.A.S.F. Caso insista em ouvi-la, que indique o endereço onde possa ser localizada ou informe sobre eventual dispensa ou substituição, inclusive, podendo comprometer-se em apresentá-la, quando da audiência instrutória, independente de intimação. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0013777-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO LOBO NOGUEIRA, CELIA MARIA ALVES FERREIRA

Advogado(s): LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232)

Réu: PATRI VINTE E SEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: pagar as custas e despesas processuais complementares, fazendo constar como valor da causa o equivalente à soma dos valores pretendidos (proveito econômico), isto é, R$ 139.175,69 (cento e trinta e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0018004-95.2011.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: LOURIVAL PEREIRA LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARIA DOS MILAGRES DE CARVALHO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 1702289)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026434-65.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LILIAN FEITOSA DE ARAÚJO, DANIEL NUNES DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA ARAÚJO(FALECIDA), MARCELO ÂNGELO FEITOSA ARAUJO, FRANCISCO CARLOS ARAUJO

Advogado(s): MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12260), CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: JOSÉ ALMIR ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.