Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000244-67.2000.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL, SOCIEDADE E ECONOMIA MISTA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Réu: JOSE NAZARENO RODRIGUES SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-14.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): BARTOLOMEU DE SOUSA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-28.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA MOTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-70.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): ROMULO FERREIRA GASPAR, MANOEL PEREIRA BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000557-11.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Exonerante: JOSÉ SOARES BRANDÃO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Exonerado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES BRANDÃO, IRISNETE SOARES BRANDÃO, EDIVALDO SOARES BRANDÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000503-43.2017.8.18.0068

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI

Advogado(s):

Requerido: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Em face do exposto, concedo a tutela de evidência para determinar a imediata exoneração de todos os servidores contratados, sem submissão a concursos públicos de provas ou de provas e títulos: a)para a execução de serviços ordinários permanentes do Estado que estejam sob o espectro das contingências normais da Administração; b)que não se enquadrem em situações excepcionais previstas em lei municipal específica; c)sem prazo de contratação predeterminado; d) sem situação de excepcionalidade. Determina-se, ainda, que a Municipalidade ré se abstenha de promover novas contratações, sem concurso público, fora das hipóteses acima delineadas. O descumprimento da presente decisão implicará no pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, sem prejuízo da adoção de outras providências tendentes a instrumentalizarem o seu resultado prático e das sanções penais por eventual desobediência. Determino sejam as partes intimadas a especificar as provas que desejam produzir em audiência podendo, para tanto, arrolar testemunhas, se entenderem necessário. Fixo, a título de pontos controvertidos: a verificação da existência de lei municipal que preveja a possibilidade de contratação de servidores , sem concurso público, por excepcional interesse coletivo, fixando prazo determinado; a existência e a quantidade de servidores contratados sem concurso público e que não sejam ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem assim as funções que desempenham e há quanto tempo. A intimação das partes deverá ser pessoal, mediante vista dos autos."

Processo nº 0000768-93.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADSON DE SOUSA LIMA, ELIANA PEREIRA DA SILVA, FERNANDA FEITOSA DE AMORIM ALVES, JAILSON JOSÉ FERREIRA, JUNIOR TIMÓTEO DE AMORIM, IVONE DE MIRANDA SOUSA, RAILDA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, RAIMUNDA ROSA DE JESUS RIBEIRO, RAIMUNDO NEI DE NEGREIROS, SAMARA RITA AMORIM SOUSA, VALDIR DA LUZ SILVA, VALDIRA LOPES RODRIGUES, VANIA PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14254)

Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI -PI NA PESSOA DO PREFEITO

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO: "Visto a necessidade de realização de audiências com réus presos preventivamente e que o estabelecimento prisional só tinha os dias 23, 24, 25 e 26 de setembro do ano fluente disponíveis para apresentação de réus em audiência, determino a retirada de todos os processos com audiências designadas para os referidos dias. Em tempo, observo que o presente feito envolve interesse público ou social, uma vez que versa sobre alteração de carga horária de servidores aprovados em concurso público, o que leva à intervenção do Ministério Público como fiscal da lei. Assim, determino a vista dos autos ao representante do órgão ministerial para se manifestar sobre o feito. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 10 de setembro de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito em Substituição na Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0000505-78.2015.8.18.0069

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Requerido: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000054-81.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIANE ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte, por intermédio de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).

Processo nº 0000631-60.2017.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA JOESIA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155)

Réu: ALBERTO ELIAS BEZERRA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000102-84.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEJANIRA DE JESUS ALENCAR

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Processo nº 0000100-74.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO: "(...) Manifeste-se o Ministério Público, em 15 dias, acerca do cumprimento da sentença."

Processo nº 0000118-38.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO FERREIRA DE LACERDA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Réu: MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA LACERDA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708), FABIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código deProcesso Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RENATO FERREIRA DELACERDA em face de MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA LACERDA:

a) para reconhecer e declarar que o requerente não é o pai do requerido,retificando-se o registro de nascimento de Michael Douglas de Sousa Lacerda, com aexclusão do nome do autor, dos pais dele e dos apelidos de sua família;

b) para confirmar a tutela antecipada ora concedida e exonerar os alimentosdevidos pelo requerente ao requerido.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação.

Custas e honorários pelo requerido, os quais ficam sob condição suspensivade exigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC, tendo em vista a gratuidade ora concedida.

Oficie-se o órgão ou entidade responsável pelo pagamento da remuneraçãoou proventos do alimentante, determinando a imediata interrupção dos descontos relativos àprestação alimentícia, de Michael Douglas de Sousa Lacerda, em seu contracheque.

Diligências necessárias.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 11 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000135-02.2015.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: NOEME SAMPAIO DOS SANTOS, GABRIEL SAMPAIO DOS SANTOS, IVAN SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ AFONSO DE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4278)

Requerido: IVAN PEDRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000348-55.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Executado(a): D. S. SANTOS - ME

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-59.2018.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANDREIA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a audiência designada no despacho retro fica REDESIGNADA para o dia 06.02.2020, às 11h00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé.BARRO DURO, 11 de setembro de 2019.JESSICA BRUNA ELPIDIO SODRE.Oficial de Gabinete - 29144

Processo nº 0000270-70.2002.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUIZ ANTONIO AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Executado(a): VALDEMIR SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 11 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000396-82.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a audiência designada no despacho retro fica REDESIGNADA para o dia 06.02.2020, às 10h30min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé. BARRO DURO, 11 de setembro de 2019.JESSICA BRUNA ELPIDIO SODRE.Oficial de Gabinete - 29144.

Processo nº 0000663-41.2012.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): PAULINO PINTO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000889-40.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA MARIA DE JESUS PAIVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO LOSANGO - BANCO MULTIPLA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000377-78.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAÇÕES MANDACARU LTDA ME

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: IELSON CARLOS COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro o pedido da parte autora,em razão de que nos autos não há qualquer decisão de que a presente ação tramita pelo rito no juizado, desse modo deve tramitar pelo procidemento comum. Desta feita, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15(quinze) dias, efetuando pagamento das custas iniciais, conforme despacho retro.

Processo nº 0000004-40.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, WASHINGTON ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a audiência designada no despacho retro fica REDESIGNADA para o dia 06.02.2020, às 10h00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé.BARRO DURO, 11 de setembro de 2019.JESSICA BRUNA ELPIDIO SODRE.Oficial de Gabinete - 29144.

Processo nº 0000364-93.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KAIRIANE SIQUEIRA DA SILVA, ANTONIA LUIZA SIQUEIRA DE SOUZA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FRANCISCO HAILTON DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000276-50.2017.8.18.0069

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: SIRLANE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000165-23.2018.8.18.0072

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANUEL FELIX DA CUNHA FILHO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, THAYNARA HOLANDA SILVA, ELIENE SANTANA

Advogado(s): SARA CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17991)

DESPACHO: Conforme petição da denunciada THAYNARA HOLANDA SILVA ás fls. 99 requereu-se que seja determinado o cumprimento do COMPARECIMENTO OBRIGATORIO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES em local próximo ao domicílio da Requerente, expedindo - se carta de guia para a Comarca de Teresina/PI. Em seguida no parecer ministerial sob o número de protocolo 0000165-23.2018.8.18.0072.5015 o parquet manifestou-se favoravelmente ao pleito da acusada. Defiro o pleito. Portanto, determino a Secretaria desta Vara que expeça a carta de guia para a Comarca de Teresina/PI sobre o comparecimento obrigatório para informar e justificar suas atividades. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ