Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001281-37.2011.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): L H NERIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000961-69.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO MARIA DO NASCIMENTO BONFIN

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO EM ANEXO AO PROCESSO. PEDRO II, 11 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000028-95.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EVALDO SOARES PESSOA

Advogado(s):

Executado(a): WHASHINGTON LUIS RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente termo de audiência de fls.21 qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, , nos termos do CPC 487, III, julgo extinto o processo com resolução de mérito alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0001877-30.2011.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

Requerido: RICARDO ALVES SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte apelada, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões de apelação.

Processo nº 0005633-62.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANDERSON SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado ANDERSON SILVA OLIVEIRA do crime previsto no art. 14 da Lei n° 10.826/03, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

Intimar a advogada INGRED COSTA IBIAPINA - OAB/PI Nº 11.220, do despacho de ID 6224799, que designou audiência para o dia 09/10/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar.

Processo nº 0000277-35.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCILENE FRANCISCA DE LIMA SILVA, WESLEY GABRIEL DE LIMA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO EZAQUIEL DE SOUZA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000030-25.2014.8.18.0048

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Autor do fato: VERONICE SOUSA DE CARVALHO SARAIVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Intimação do Advogado Antonio Carlos,para se manisfetar nos autos,sobre as petiçõesda defenso pública.

Processo nº 0000465-38.2011.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DA CRUZ DE MOURA CARVALHO, OS MENORES LUCAS DE MOURA AGUIAR, FELIPE DE MOURA AGUIAR E GABRIEL DE MOURA AGUIAR

Advogado(s):

Requerido: EGUINEL AGUIAR DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000036-67.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADRIELA RODRIGUES LOPES

Advogado(s):

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos, Considerando que as partes compuseram, no sentido de não haver o prosseguimento deste procedimento, assim como o Órgão Ministerial concordou com o acordo, entendo que está perfectibilizada a hipótese do art. 74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pelo que HOMOLOGO por sentença o acordo para que produza seus efeitos jurídicos e legais a transação celebrada neste ato, declarando extinta a punibilidade da autora do fato pelos narrados nestes autos, nos termos do art. 107, V, do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

Processo nº 0001545-73.2019.8.18.0031

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Requerido: ANA LUCIA PEREIRA AZEVEDO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva em desfavor de ANA LUCIA PEREIRA AZEVEDO.

Processo nº 0000226-58.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ALLYSON CÉSAR DE MOURA MIRANDA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: CAMILA SAVINA DA SILVA SINIMBU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000025-57.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROBERTO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), THIAGO CESAR CARVALHO DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 149514 ), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 57680 ), DANILO MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7220)

DESPACHO: A parte exequente já se manifestou sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Assim, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados. Após, voltem conclusos para deliberação.

Processo nº 0000325-28.2016.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JAQUELINE MARIA DA SILVA, JOAQUIM WESLEY DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JUNIEL CAMPELO BONFIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000323-24.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KAIRIANE SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000574-35.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO:

O Banco Requerido pede na petição de Protocolo de Petição Eletrônico nº

0000574-35.2017.8.18.0039.5002 que seja feita perícia datiloscópica "para comprovar a

veracidade da assinatura".

Todavia, verifico que o contrato de fl.s 45/46 é uma cópia, não sendo possível

ser ralizada a perícia pretendida.

Assim, INTIME-SE o Banco Requerido para juntar aos autos o contrato

original, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a realização da perícia

datiloscópica, sob pena de ser indeferido o pedido.

Por fim, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para apresentar extrato

bancário do autor do período de março e abril de 2017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000359-64.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: datada 04/07/2019, assinada pela Dra. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - JUIZA DE DIREITO

Processo nº 0000072-40.2016.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Inventariado: MARIA DALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000430-05.2016.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SANDRA GIL DE SOUSA, ARLEIS JOSÉ DA COSTA SANTOS JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ARLEIS JOSÉ DA COSTA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002863-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PROMOTORIA DE FRANCISCO SANTOS

Advogado(s):

Réu: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

DESPACHO: "...designo nova data oara realização da audiência de instrução e julgamento, dia 03/10/2019 às 09h30min"

Processo nº 0000465-96.2015.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DOMINGAS RAQUEL DE SANTANA VIEIRA, KAILANE MARIA SANTANA VIEIRA

Advogado(s):

Requerido: MARCOS AURELIO COSTA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000062-28.2012.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉ IBIAPINA FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 17446), MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5553)

DESPACHO: "Dê-se vistas as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se no sentido de requerer as diligências que entenderem ser necessárias.

Nauro Thomaz de Cavalho, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras."

Secretaria da Vara Criminal de Barras, 11 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000173-26.2010.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES FEITOSA

Advogado(s): JOSE FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 189-B), BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Por força do art. 345, I, do CPC, deixo de decretar a revelia dos reús silentes, considerando que dois deles contestaram o pedido. Por esta razão, dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. JAICÓS, 1 de julho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000281-10.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): WILDISON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

DESPACHO: DECISÃO - diante da certidão de fl. 54, percebo que os requeridos não apresentaramcontestação. Assim, tendo em vista que os mesmos foram devidamente citados conforme acertidão de fl. 25-verso, decreto a revelia, nos termos do art. 319 do CPC/2015.Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor érelativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direitoalegado.Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo aindanão são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamentoantecipado da lide e determino a intimação da parte autora pessoalmente, através do seuprefeito ou procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se aindapretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução ejulgamento.Expediente necessários.Cumpra-se.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de abril de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000302-13.2013.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: R O CARVALHO DO NASCIMENTO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA)

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Manifestem-se, as partes, por seu procurador, sobre a Decisão juntada às fls. 164/169.