Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004720-80.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MERCANTIL JUNIOR LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 11 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001919-31.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 11 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000191-58.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001277-29.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDE MARIA MOURA DE ASSIS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0003977-07.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-32.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito: Diante do exposto, conheço dos embargos opostos e dou-lhes provimento, para retificar a decisão proferida na sentença onde consta Os documentos contidos nos autos informam que a remuneração é com base de R$ 1.293,81" DEVE PASSAR A CONSTAR " Os documentos contidos nos autos informam que a remuneração é com base de R$ 2.344,95". Mantida a sentença nos demais termos. P.R.I. Tendo em vista o recurso, devem-se após a intimação remeter os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.ITAUEIRA, 10 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000277-81.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR - A. D. P. M DE C, GENITORA: ELISBETE PEREIRA MALAQUIAS

Advogado(s):

Executado(a): MAURÍCIO RICARDO VIEIRA LIMA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 08/09/2019, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001546-44.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEVES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000440-54.2016.8.18.0035

Classe: Interdição

Interditante: ANA PRICILA SANTIAGO

Advogado(s): JOSÉ IRANY SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2456)

Interditando: LOURENÇA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

SENTENÇA: "DISPOSITIVO Ante o acima exposto, e com fulcro no artigo 485, incisos IV e IX do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art.98 do NCPC, em razão da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Ciência ao representante do MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se, Registre-se. Intimem-se ALTOS, 26 de agosto de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS"

Processo nº 0001570-17.2014.8.18.0046

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu:

Advogado(s):

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 14/11/2019, às 09h15min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0004700-89.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RECOPIA LTDA - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004705-14.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A F DE SOUZA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004718-13.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DELTA CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001463-13.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCOS VINICIUS SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: DESCONHECIDOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-69.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Diante da ausência de controvérsia, determino a expedição de alvarás, em nome do autor e em nome do advogado constituído, este último referente aos honorários de sucumbência.Tendo-se em vista que na procuração à fl. 08 há poderes para receber e dar quitação, no alvará referente ao benefício econômico auferido pela parte, deverá constar aorientação de que a instituição financeira depositária do valor está autorizada a efetuar opagamento ao advogado, isoladamente, ou à parte beneficiária, desde que a mesma sefaça acompanhar, no ato do recebimento do numerário, do advogado substabelecido, tudoem conformidade com o art. 140, § 3º do Código de Normas da Corregedoria Geral daJustiça do TJPI.Por fim, ainda com base no referido Provimento, deve a secretaria judicialexpedir certidão indicando qual ou quais advogados estão habilitados nos autos para representar e/ou acompanhar a parte beneficiária junto à instituição financeira.Expedientes necessários.Depois de cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se."

Processo nº 0000936-37.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS MARQUES

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): RICARDO MARQUES SOARES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000454-58.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000349-55.2016.8.18.0037

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: SERGIO OLIMPIO SILVA SOARES

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000170-50.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: MADSON ROGER SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ

Advogado(s):

DECISÃO: Determino a intimação do senhor M. R. S. L., para que, no prazo de dois dias, possa contrarrazoar os presentes embargos de declaração com base no princípio da igualdade ou de paridade de armas.

PROCESSO Nº: 0800106-20.2018.8.18.0066
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: L. A. DA C. DO N.
REQUERIDO: C.R. DO N.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L. A. DA C. DO N., brasileira, casada, lavradora, RG 1.049.406 SSP/PI e CPF 975.031.001-25, não possui email, telefone: (89) 99927-1653, residente e domiciliada na Rua São Miguel, 761, Centro, Pio IX - PI, CEP: 64.660-000, em face de CÍCERO RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, residente e domiciliado em local incerto/não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, ______________________, Antonio Janiel Arrais Ferreira, digitei, subscrevi.

PIO IX, 21 de agosto de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000377-67.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMEIRE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: LOSANGO S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000377-67.2014.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000859-29.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): JULIANEY CRISTINY TIAGO(OAB/SÃO PAULO Nº 289191), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000292-25.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS RIBEIRO

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612)

Réu: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702

Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para,no prazo de 15 dias, dizerem se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência deinstrução, devendo especificá-las.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

Processo nº 0001226-02.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DALVA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Vistos, etc. 1) Indefiro o pedido de reconsideração formulado na petição eletrônica nº 5009, pelos próprios fundamentos da decisão de fl. 161. 2) Considerando a manifestação da parte ré (petição eletrônica nº 5008), expeça-se em favor da parte autora o competente alvará judicial para fins de levantamento da quantia de R$28.391,77, depositado em conta vinculada ao presente processo (Conta Judicial nº 500117686713). 3) Por fim, diante da juntada de comprovante de depósito judicial voluntário (anexado à petição eletrônica nº 5008), realizado pela parte ré, torno prejudicada a realização de penhora on-line determinada à fl. 161 e, via de consequência, autorizo a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento da quantia mencionada na fl. 161 (R$2.839,17), bem como determino a imediata liberação ao banco demandado os valores remanescentes do depósito judicial. Após, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. COCAL, 10 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

PROCESSO Nº: 0800220-56.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
AUTOR: A. A. DOS S.
RÉU: J. F. DA S.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A. A. DOS S, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº 252.279.405-1 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 019.581.253-00, residente e domiciliada na Rua João Leobino de Brito, s/n, Centro, Alagoinha do Piauí, em face de JOSÉ FIALHO DA SILVA (vulgo Flávio Fialho ou FF), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 771.683.721-49, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 6 de setembro de 2019 (06/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 6 de setembro de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX