Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000036-13.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON DA SILVA OSORIO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de novembro de 2019, às 08:00hr, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo, nos termos do art. 357, V, CPC.

Processo nº 0000317-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: JEAN MENDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Diante da impossibilidade da realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls.80,em razão do certificado à fls. 89 do presente feito, redesigno a referida audiência para o dia 22 de Outubro de 2019 às 08:00 horas. na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Intimem-se os acusados (PRESOS) JEAN MENDES DE OLIVEIRA ea vítima Alisson Damasceno Leite,FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE, centifcando-o que o não comparecimento ao ato designado acarretará condução coercitiva,o causídico Alisson Augusto de Meirelles Carvalho OAB/PI 10.689, bem como o Defensor Público Dr. Leonardo Fonseca Barbosa;

Processo nº 0000753-80.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCO RAULINO NETO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), PRESIDENTE: PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-45.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000656-09.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA REIS

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO BRADESCO-S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000211-60.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000399-36.2017.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AMANDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Declarado: BANCO PANMERICANO S/A

Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CEARÁ Nº 30348), ADRIANO CAMPOS COSTA(OAB/CEARÁ Nº 10284), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES(OAB/CEARÁ Nº 17801)

DESPACHO: Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019. às 11:00 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. As partes deverão observar o disposto no art. 357, §4º do CPC, com o prazo de 15 dias. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000215-97.2014.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: LUZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ACELINO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000575-36.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: TIM CELULAR S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC, SERASA S.A

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe, às 134/138.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000424-07.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: MARCELINO SIMÃO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

SENTENÇA DE PRONUNCIA: INTIMAR os advogados acima mencionados para terem conhecimento do seguinte DISPOSITIVO:

Pelo exposto, com fulcro no art. 413, do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia, para pronunciar MARCELINO SIMÃO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 61, II, alínea ?h?, ambos do CPB, sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.

Do direito de recorrer em liberdade:

O acusado MARCELINO SIMÃO DA SILVA teve sua prisão preventiva decretada, com fundamento nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, e para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e da aplicabilidade da lei penal. De fato, não vislumbro qualquer circunstância que justifique a soltura do acusado, motivo pelo qual, determino que permaneça custodiado.

Isto posto, ainda subsistindo os motivos do decreto preventivo, considerando que o réu MARCELINO SIMÃO DA SILVA encontra-se preso, considerando estarem presentes os motivos que o manteve preso, especialmente para garantia da ordem pública, da instrução processual em plenário e garantia da aplicação da lei penal, não há razões para revogar/relaxar a prisão preventiva/substituir por medidas cautelares, com amparo no art. 413, § 3º, 1ª parte, c/c artigo 311 e 312, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão do acusado, eis que permanecem as circunstâncias que o levou a responder preso o processo e, em consequência, nego-lhe o direito de recorrer em Liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001420-51.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS, WEMERSON MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 10:00 horas. Intimem-se: acusados, vítimas, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 24 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000334-86.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANETE MARIA DE SOUSA MACIEL

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019, às 11:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0001457-16.2013.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HONORINA CASTRO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002028-71.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUMA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LAURIANO RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14699)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): ANA SABRINA FONTES IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 17895)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , por ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000883-61.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): A. H. ALVES MEE

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000208-75.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PESSOA BARRADA SOARES

Advogado(s): JOÃO GONÇALVES DE ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784/87)

Verifico que o Advogado constituído nos autos pelo acusado, Dr. JOÃO GONÇALVES DE ALEXANDRINO NETO, OAB/PI 1784-87, regularmente intimado para apresentar Memoriais Escritos (fls. 170), deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação (fl.171).

INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000253-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

Requerido: ARISTÓTELES FONTES IBIAPINA

Advogado(s): ALBERTO DE MOURA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 4170), JULIANA TELES VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 6073), LARISSA MENDES RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 5631), MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5199), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 3505), APOENA ALMEIDA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO: "[...] intime-se o requerido, para regularizar a representação processual no processo, juntando a documentação pertinente e procuração; Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de juntada de Prova Emprestada da Ação Civil Pública, que discutiu acerca dos fatos da Igreja denunciados pelo requerido; com relação ao valor da causa, retro para momento posterior aos esclarecimentos da secretaria do juízo bem como apreciação das demais preliminares arguida na contestação; determinando a intimação do requerido para manifestar-se sobre os documentos juntados em audiência. Ato contínuo o Juízo determino o encerramento da presente audiência".

Processo nº 0003208-62.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVYD DOS SANTOS RAMOS, JÂNIO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a a pretensão punitiva estatal e para:

a) CONDENAR o réu JÂNIO COSTA DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 12, da Lei 10.826/03, ao tempo em que o absolvo dos crimes previstos no art. 33 e art. 35, ambos da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VII do CPP;

b) DESCLASSIFICAR a conduta atribuída inicialmente a DAVYD DOS SANTOS RAMOS, prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, para aquela prevista no art. 28 da Lei 11.343/06, ao tempo em o absolvo do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VII do CPP.

Processo nº 0000024-81.2016.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: MINERVINA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: GONÇALA MARIA DE SOUSA, DOMINGOS CABRAL DE BRITO JÚNIOR, DOMINGOS CABRAL DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000416-77.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NASARE LIMA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intimar, a parte ré, por seu advogado do despacho retro, com prazo de 15 dias, para dizer se tem provas a produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000411-47.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO CAJAZEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCISCA LUCÉLIA LIMA MELO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para que compareçam a esta Secretaria, a fim de receberem cópia da sentença a ser encaminhada ao Cartório local para cumprimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000101-55.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA CELESTE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JULIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte, por intermédio de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).

Processo nº 0000753-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO ANEXO AO PROCESSO. PEDRO II, 11 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000164-13.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001873-56.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 156751)

Requerido: S. L. OLIVEIRA COMERCIO - ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: de fls. 184, cujo o dispositivo segue transcrito: "... Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para suprir a obscuridade referente busca e apreensão dos veículos objetos desta lide, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos. Ademais, verifico que a parte requerida já presentou recurso de apelação. Assim, desde logo, reabro o prazo e determino a intimação da apelada para apresentar contrarrazões, conforme o art. 1.010 do CPC. Intimada com êxito, apresentadas ou não as contrarrazões dentro do lapso legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. P. R. I."