Diário da Justiça
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Publicado em 12/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-28.2016.8.18.0069
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JAQUELINE MARIA DA SILVA, JOAQUIM WESLEY DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JUNIEL CAMPELO BONFIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-24.2017.8.18.0069
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: KAIRIANE SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Executado(a): JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000574-35.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DESPACHO:
O Banco Requerido pede na petição de Protocolo de Petição Eletrônico nº
0000574-35.2017.8.18.0039.5002 que seja feita perícia datiloscópica "para comprovar a
veracidade da assinatura".
Todavia, verifico que o contrato de fl.s 45/46 é uma cópia, não sendo possível
ser ralizada a perícia pretendida.
Assim, INTIME-SE o Banco Requerido para juntar aos autos o contrato
original, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a realização da perícia
datiloscópica, sob pena de ser indeferido o pedido.
Por fim, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para apresentar extrato
bancário do autor do período de março e abril de 2017
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000359-64.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUVENAL SOUSA SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: datada 04/07/2019, assinada pela Dra. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - JUIZA DE DIREITO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000430-05.2016.8.18.0069
Classe: Execução de Alimentos
Autor: SANDRA GIL DE SOUSA, ARLEIS JOSÉ DA COSTA SANTOS JÚNIOR
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ARLEIS JOSÉ DA COSTA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002863-59.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: PROMOTORIA DE FRANCISCO SANTOS
Advogado(s):
Réu: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)
DESPACHO: "...designo nova data oara realização da audiência de instrução e julgamento, dia 03/10/2019 às 09h30min"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-96.2015.8.18.0069
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DOMINGAS RAQUEL DE SANTANA VIEIRA, KAILANE MARIA SANTANA VIEIRA
Advogado(s):
Requerido: MARCOS AURELIO COSTA E SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)
Processo nº 0000062-28.2012.8.18.0039
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANDRÉ IBIAPINA FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 17446), MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5553)
DESPACHO: "Dê-se vistas as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se no sentido de requerer as diligências que entenderem ser necessárias.
Nauro Thomaz de Cavalho, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras."
Secretaria da Vara Criminal de Barras, 11 de setembro de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000173-26.2010.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s): JOSE FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 189-B), BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Por força do art. 345, I, do CPC, deixo de decretar a revelia dos reús silentes, considerando que dois deles contestaram o pedido. Por esta razão, dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. JAICÓS, 1 de julho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001753-98.2012.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOCTA HOLANDA DE SOUSA
Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)
Réu: B.V.FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
ROCESSO Nº: 0000610-44.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: GILDECIR LOPES ALVES DA SILVA
RÉU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogada: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA GOMES - OAB PI Nº 9437.
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais de ID 6090188.
bom jesus-PI, 11 de setembro de 2019.
MARCIELA DE CARVALHO SILVA
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000153-88.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo reiterou remissivas a inicial. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado o Dr. JOSÉ ALM1R DAR. MENDES JUNIOR, OAB/P1 2338". Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juízo oficio ao Banco Bradesco, a fim de informar este Juizo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CPF 554.038.673-68, de titularidade da senhora MARIA DE JESUS ALMEIDA, 1 mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o ofício, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o valor que em tese está sendo pedido na inicial, e supostamente depositado pelo banco. Após a resposta do oficio, conclusos para sentença. Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, Juiz de Direito.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001102-30.2013.8.18.0065
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423)
Requerido: ELDA MARIA DE ARAÚJO LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO ANEXO AO PROCESSO PEDRO II, 11 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)
Processo nº 0000241-07.2019.8.18.0074
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS - PI, 2ºTEN QOPM RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES, CÍCERO JOSÉ DIAS
Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)
DESPACHO: Designo para o dia 16 de setembro de 2019 às 14:30 horas a audiência para oitiva da testemunha Raimundo Nonato de Carvalho Sobrinho, conforme requerido na presente carta, a ser realizada no Fórum da Comarca de Simões-PI. Considerando tratar-se de Policial Militar, requisite-se ao seu Comandante (art. 221, §2º, CPP). Comunique-se ao juízo deprecante. Notifique-se a representante do Ministério Público. Considerando que nos autos consta cópia da defesa preliminar apresentada pelo Advogado Raimundo Francisco Vieira OAB/PI 1.289/82, publique-se o presente despacho no DJ para que referido causídico tome conhecimento da data da audiência
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000281-10.2013.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): WILDISON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
DESPACHO: DECISÃO - diante da certidão de fl. 54, percebo que os requeridos não apresentaramcontestação. Assim, tendo em vista que os mesmos foram devidamente citados conforme acertidão de fl. 25-verso, decreto a revelia, nos termos do art. 319 do CPC/2015.Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor érelativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direitoalegado.Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo aindanão são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamentoantecipado da lide e determino a intimação da parte autora pessoalmente, através do seuprefeito ou procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se aindapretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução ejulgamento.Expediente necessários.Cumpra-se.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de abril de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000302-13.2013.8.18.0029
Classe: Monitória
Autor: R O CARVALHO DO NASCIMENTO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA)
Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI
Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)
Manifestem-se, as partes, por seu procurador, sobre a Decisão juntada às fls. 164/169.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000737-97.2012.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): JOSÉ BATISTA FONSECA
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-60.2017.8.18.0069
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: KAIRIANE SIQUEIRA DA SILVA, JONNYS KAUÃ SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Executado(a): JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-82.2016.8.18.0069
Classe: Guarda
Requerente: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: MANOELA CRISTINA LOPES DA SILVA, ELISANDRO NASCIMENTO COSTA
Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-72.2009.8.18.0059
Classe: Interdito Proibitório
Requerente: HEITOR GIL CASTELO BRANCO, MARCIA FERNANDA MIRANDA DE SOUSA CASTELO BRANCO
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Requerido: JOSEH KURC
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000026-16.2015.8.18.0092
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA ALICE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s):
DESPACHO: intime-se a parte, por intermédio de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000287-79.2017.8.18.0069
Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DE ABREU COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000243-71.2018.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EVA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Réu: JOÁO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)
DESPACHO: INTIMAR para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento,designada para o dia 02.10.2019, as 10h45min, no Posto Avançado de Atendimento do Ipiranga do Piauí/PI.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000307-31.2013.8.18.0095
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO SIMPLÍCIO BEZERRA E MARIA ISABEL DE JESUS
Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)
Requerido: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI
Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)
DESPACHO: INTIMAÇÃO das partes de todo conteúdo do despacho de fl. 186, '' ... Faculto às partes e ao MP, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito; indicar Assistentes Técnicos e, ainda, a apresentar quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição (CPC, art. 466). ... ''
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000558-81.2012.8.18.0031
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE CHEFE DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797)
Executado(a): EDIRSOLANGE GONÇALVES DO NASCIMENTO MEE
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.