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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000807-87.2016.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSINO GONÇALVES EVANGELISTA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO o pedido articulado na inicial. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000584-90.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ARAUJO FREIRES

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

Processo nº 0001176-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intimem-se as partes da migração do processo para o PJE e da baixa dos autos no Themis web.

Intimar o advogado Evaristo de Barros Rocha - OAB/PI 1932, para tomar conhecimento, que conforme certidão de ID nº 6258757, foi feita a migração do Processo nº 0000343-44.2008.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Processo nº 0000656-09.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA REIS

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO BRADESCO-S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000211-60.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000399-36.2017.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AMANDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Declarado: BANCO PANMERICANO S/A

Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CEARÁ Nº 30348), ADRIANO CAMPOS COSTA(OAB/CEARÁ Nº 10284), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES(OAB/CEARÁ Nº 17801)

DESPACHO: Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019. às 11:00 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. As partes deverão observar o disposto no art. 357, §4º do CPC, com o prazo de 15 dias. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000215-97.2014.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: LUZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ACELINO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000575-36.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: TIM CELULAR S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC, SERASA S.A

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados acerca da sentença proferida nos autos em epígrafe, às 134/138.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000424-07.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: MARCELINO SIMÃO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

SENTENÇA DE PRONUNCIA: INTIMAR os advogados acima mencionados para terem conhecimento do seguinte DISPOSITIVO:

Pelo exposto, com fulcro no art. 413, do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia, para pronunciar MARCELINO SIMÃO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 61, II, alínea ?h?, ambos do CPB, sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.

Do direito de recorrer em liberdade:

O acusado MARCELINO SIMÃO DA SILVA teve sua prisão preventiva decretada, com fundamento nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, e para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e da aplicabilidade da lei penal. De fato, não vislumbro qualquer circunstância que justifique a soltura do acusado, motivo pelo qual, determino que permaneça custodiado.

Isto posto, ainda subsistindo os motivos do decreto preventivo, considerando que o réu MARCELINO SIMÃO DA SILVA encontra-se preso, considerando estarem presentes os motivos que o manteve preso, especialmente para garantia da ordem pública, da instrução processual em plenário e garantia da aplicação da lei penal, não há razões para revogar/relaxar a prisão preventiva/substituir por medidas cautelares, com amparo no art. 413, § 3º, 1ª parte, c/c artigo 311 e 312, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão do acusado, eis que permanecem as circunstâncias que o levou a responder preso o processo e, em consequência, nego-lhe o direito de recorrer em Liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001420-51.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS, WEMERSON MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 10:00 horas. Intimem-se: acusados, vítimas, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 24 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000334-86.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANETE MARIA DE SOUSA MACIEL

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019, às 11:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0001457-16.2013.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HONORINA CASTRO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002028-71.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUMA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LAURIANO RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14699)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): ANA SABRINA FONTES IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 17895)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , por ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000325-33.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAM PEREIRA DUARTE

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

Processo nº 0000585-75.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYARA LIS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

Processo nº 0000679-23.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSENILDE FERREIRA LEAL

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora sobre a manifestação do banco, para em 05 (cinco) dias informar se a obrigação foi satisfeita, sob pena de assim ser considerado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000589-21.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANIEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: CLARO TV

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intimem-se os advogados, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510) e Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " A parte executada só agora apresenta o cumprimento da obrigação uma vez que, nos autos só foi demonstrada e em sede de impugnação uma parte do valor, não tendo em nenhuma outra manifestação da parte executada além desta última petição de fls. 147 sobre o pagamento de todo o débito, por isso a remessa dos autos à Contadoria. Assim, intime-se a parte exequente para manifestar sobre a petição de fls.146/148. Após, concluso para sentença. ITAUEIRA, 5 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000036-13.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON DA SILVA OSORIO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de novembro de 2019, às 08:00hr, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo, nos termos do art. 357, V, CPC.

Processo nº 0000317-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: JEAN MENDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Diante da impossibilidade da realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls.80,em razão do certificado à fls. 89 do presente feito, redesigno a referida audiência para o dia 22 de Outubro de 2019 às 08:00 horas. na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Intimem-se os acusados (PRESOS) JEAN MENDES DE OLIVEIRA ea vítima Alisson Damasceno Leite,FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE, centifcando-o que o não comparecimento ao ato designado acarretará condução coercitiva,o causídico Alisson Augusto de Meirelles Carvalho OAB/PI 10.689, bem como o Defensor Público Dr. Leonardo Fonseca Barbosa;

Processo nº 0000753-80.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCO RAULINO NETO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), PRESIDENTE: PATRICIA MARA DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-45.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-92.2012.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO MOURA SANTANA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Inventariado: PEDRO DE SOUSA MOURA, ANAIDE DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e processo identificados acima.

Trata-se de ação de inventário, que ora converto em arrolamento sumário face ao valor da causa, ajuizada por MARIA DO CARMO MOURA SANTANA, em relação aos bens deixados por PEDRO DE SOUSA MOURA.

Foi apresentada a relação de herdeiros e descrito os bens a serem partilhados, bem como foi exibido o plano de partilha, obedecendo-se na divisão dos bens a igualdade dos quinhões hereditários para os herdeiros (fls. 315-322).

Apresentadas as certidões negativas das Fazendas Públicas.

Sem intervenção do MP, porquanto inexistente interesse de incapaz.

Ante o exposto, julgo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a partilha (fls. 315-322), destes autos de inventário dos bens deixados por PEDRO DE SOUSA MOURA, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Transitado em julgado, expeçam-se os competentes formais de partilhas.

Custas rateadas igualmente pelos interessados, nos termos do artigo 88 do CPC.

Na sequência, intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2o do art. 662.

Ressalte-se que, conforme disposto no art. 662 do CPC, ?No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio?.

Cumpra-se, no que for pertinente, o Código de normas da egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias.

Intimem-se. Diligências necessárias.

SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000309-39.2015.8.18.0092

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NEUZÍLIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Executado(a): LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:Intimação da exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o débito alimentar, de que tratam os autos, foi, ou não, adimplido pelo executado.

Processo nº 0000258-93.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 37, Intime-se a parte requerente a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que se proceda assim a retomada da regular marcha processual, harmônica ao princípio da celeridade, nos termos do art. 4º do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito.