Diário da Justiça 8750 Publicado em 12/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000207-14.2015.8.18.0093

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIA RIBEIRO CRUZ BARBOSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado, com baixa na distribuição observadas as cautelas da lei.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/2019 Livro D nº 2, Folha 181 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

AILTON FRANCA CARVALHO e MARIA DOS REMEDIOS NUNES LUSTOSA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão ELETRICISTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 24 de Setembro de 1987, residente e domiciliado RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, N° 108, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99920-0354, filho de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO e HILDA LOPES DE FRANCA CARVALHO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão VENDEDOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 16 de Setembro de 1971, residente e domiciliada RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, N° 108, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99811-0797, filha de JOSÉ SALES LUSTOSA e MARIA NUNES LUSTOSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001136-98.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDIMIR DE SANTANA MORAIS FILHO

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMJF PI, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000045-75.2001.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI

Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): GIVANILDO CARVALHO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a exequente, do despacho " para se manifestar sobre a possibulidade da prescrição, no prazo de 10 dias". )

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000883-61.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): A. H. ALVES MEE

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000208-75.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PESSOA BARRADA SOARES

Advogado(s): JOÃO GONÇALVES DE ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784/87)

Verifico que o Advogado constituído nos autos pelo acusado, Dr. JOÃO GONÇALVES DE ALEXANDRINO NETO, OAB/PI 1784-87, regularmente intimado para apresentar Memoriais Escritos (fls. 170), deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação (fl.171).

INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000253-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)

Requerido: ARISTÓTELES FONTES IBIAPINA

Advogado(s): ALBERTO DE MOURA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 4170), JULIANA TELES VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 6073), LARISSA MENDES RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 5631), MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5199), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 3505), APOENA ALMEIDA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO: "[...] intime-se o requerido, para regularizar a representação processual no processo, juntando a documentação pertinente e procuração; Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de juntada de Prova Emprestada da Ação Civil Pública, que discutiu acerca dos fatos da Igreja denunciados pelo requerido; com relação ao valor da causa, retro para momento posterior aos esclarecimentos da secretaria do juízo bem como apreciação das demais preliminares arguida na contestação; determinando a intimação do requerido para manifestar-se sobre os documentos juntados em audiência. Ato contínuo o Juízo determino o encerramento da presente audiência".

SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003208-62.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVYD DOS SANTOS RAMOS, JÂNIO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a a pretensão punitiva estatal e para:

a) CONDENAR o réu JÂNIO COSTA DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 12, da Lei 10.826/03, ao tempo em que o absolvo dos crimes previstos no art. 33 e art. 35, ambos da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VII do CPP;

b) DESCLASSIFICAR a conduta atribuída inicialmente a DAVYD DOS SANTOS RAMOS, prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, para aquela prevista no art. 28 da Lei 11.343/06, ao tempo em o absolvo do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, nos termos do art. 386, VII do CPP.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000024-81.2016.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: MINERVINA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: GONÇALA MARIA DE SOUSA, DOMINGOS CABRAL DE BRITO JÚNIOR, DOMINGOS CABRAL DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000416-77.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NASARE LIMA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BGN, ATUAL BANCO CETELEN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Intimar, a parte ré, por seu advogado do despacho retro, com prazo de 15 dias, para dizer se tem provas a produzir.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000411-47.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO CAJAZEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCISCA LUCÉLIA LIMA MELO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio de seu advogado constituído, Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para que compareçam a esta Secretaria, a fim de receberem cópia da sentença a ser encaminhada ao Cartório local para cumprimento.

EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000101-55.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA CELESTE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JULIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte, por intermédio de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000753-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO ANEXO AO PROCESSO. PEDRO II, 11 de setembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000164-13.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001873-56.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 156751)

Requerido: S. L. OLIVEIRA COMERCIO - ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: de fls. 184, cujo o dispositivo segue transcrito: "... Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para suprir a obscuridade referente busca e apreensão dos veículos objetos desta lide, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos. Ademais, verifico que a parte requerida já presentou recurso de apelação. Assim, desde logo, reabro o prazo e determino a intimação da apelada para apresentar contrarrazões, conforme o art. 1.010 do CPC. Intimada com êxito, apresentadas ou não as contrarrazões dentro do lapso legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. P. R. I."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000087-59.2008.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): A FIRMA DE MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000079-04.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO SOUSA MAIA

Advogado(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000095-89.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA PORTELA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000073-75.2008.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ-CRF/PI

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): M.J MARQUES MOREIRA

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000062-65.2016.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685)

Inventariado: FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000059-91.2008.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO DE BRITO CARDOSO, A. SANTOS CARVALHO, K. M. V. MACHADO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000048-52.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000047-67.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000045-63.2015.8.18.0046

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000925-26.2013.8.18.0046

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318), MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/PIAUÍ Nº 71318)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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