Portal da Transparência TJPI

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia20de setembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0023113-12.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023113-12.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: FERNANDA DE SOUSA LIMA MORAIS

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: FACULDADE ALIANCA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO CADASTRADO

02. RECURSO Nº 0024016-18.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024016-18.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRIDO: ADRIANA MEDINA DA SILVA SOARES

ADVOGADO: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (OAB/PI 6989)

03. RECURSO Nº 0032957-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032957-49.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRENTE: WERNECK NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

RECORRIDO: WERNECK NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

RECORRIDO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

04. RECURSO Nº 0010199-53.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010199-53.2017.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA LEITE

ADVOGADO: YCARO JOSE GOMES DE SOUSA (OAB/PI 9239)

05. RECURSO Nº 0012479-20.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012479-20.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

ADVOGADO: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

RECORRIDO: LIAMARA ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO: LUCIANO CLEITON SOARES MAIA (OAB/PI 12429)

06. RECURSO Nº 0011722-28.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011722-28.2017.818.0044 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO ESPEDITO BRITO

ADVOGADO: MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR (OAB/PI 10523)

RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)

07. RECURSO Nº 0010295-88.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010295-88.2018.818.0002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CLISTENES CASTRO SILVA

ADVOGADO: ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES (OAB/PI 11583)

RECORRIDO: GYX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. (PNEU X)

ADVOGADO: BRAULIO SALES DA SILVA (OAB/RJ 203492)

RECORRIDO: B2W - COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62192)

08. RECURSO Nº 0011365-05.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011365-05.2015.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: COMERCIAL CARVALHO

ADVOGADO: THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA (OAB/PI 7559)

RECORRIDO: CASSIA MARIA ALBUQUERQUE CARVALHO

ADVOGADO: HILDA NERES MACHADO NETA (OAB/PI 11607)

09. RECURSO Nº 0015262-82.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015262-82.2018.818.0001 - AÇÃO, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRIDO: JANET BORGES DE SOUSA

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE O. MEDEIROS JUNIOR (OAB/PI 10490)

10. RECURSO Nº 0029741-80.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029741-80.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: VITORIA MARIA DA CUINHA

ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB/PI 14215)

RECORRIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. E BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

11. RECURSO Nº 0010356-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010356-49.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA (LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO)

ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16330)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

12. RECURSO Nº 0014086-39.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014086-39.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: AGESPISA (AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A)

ADVOGADO: DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES ARAUJO (OAB/PI 2115)

RECORRIDO: CLAUDIO CELIO COSTA SIQUEIRA

ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PI 6397)

13. RECURSO Nº 0020617-10.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020617-10.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119859) E FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: RAIMUNDA FURTADO DA COSTA ARAUJO

ADVOGADO: MARIA DAGMAR CARVALHO (OAB/PI 7635)

14. RECURSO Nº 0021207-21.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021207-21.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18660)

RECORRIDO: ANTONIO SALES CORDEIRO ALBUQUERQUE

ADVOGADO: PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO (OAB/PI 10110)

15. RECURSO Nº 0025437-38.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025437-38.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: JAILSON LIMA MORAIS

ADVOGADO: JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

16. RECURSO Nº 0032741-88.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032741-88.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TIM S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

RECORRIDO: RENAN BARROS MOURA COSTA

ADVOGADO: ICARO SOL ALMONDES SANTOS (OAB/PI 17660)

17. RECURSO Nº 0014763-34.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014763-34.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB/CE 36717)

18. RECURSO Nº 0012268-47.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012268-47.2019.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO (OAB/PI 5795)

19. RECURSO Nº 0011113-09.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011113-09.2019.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS, E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO

ADVOGADO: FIAMA NADINE RAMALHO DE SA (OAB/PI 15677)

20. RECURSO Nº 0011550-63.2014.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011550-63.2014.818.0021 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARCIO CLETO SOARES DE MOURA

ADVOGADO: GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO (OAB/PI 9852)

21. RECURSO Nº 0014315-61.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014315-61.2018.818.0087 - AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA RITA DA CONCEICAO

ADVOGADO: JOAQUIM CARDOSO (OAB/PI 8732)

22. RECURSO Nº 0011367-78.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011367-78.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EXPEDITO SARAIVA DE MOURA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

23. RECURSO Nº 0013070-79.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013070-79.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: REGIVANE FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: LUANA NUNES MAIA BARROS (OAB/PI 12417)

24. RECURSO Nº 0015806-70.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015806-70.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: YARA FERREIRA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL VELOSO FREITAS (OAB/PI 16344)

25. RECURSO Nº 0016558-42.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016558-42.2018.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

ADVOGADO: GERSON ALMEIDA DA SILVA (OAB/PI 8767)

RECORRIDO: FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES

ADVOGADO: FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES (OAB/PI 6629)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024705-28.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024705-28.2016.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE DIREITO C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS (DANOS MATERIAIS), JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PI. (PIAUI)

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: ARLAN LIMA ARAUJO

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0023762-45.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023762-45.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE DIREITO C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS (DANOS MATERIAIS), JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: MARIO RAIMUNDO ALVES FILHO

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019436-42.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019436-42.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: ANTONIO WAGNER SETUBAL

ADVOGADO: WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL (OAB/PI 6581)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019473-69.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019473-69.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: LIDIANNE SOARES VERAS

ADVOGADO: MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PI 12319)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

30. RECURSO Nº 0012731-23.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012731-23.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ELIAS RODRIGUES ALVES

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

31. RECURSO Nº 0010454-40.2017.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010454-40.2017.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA ZELMA DE SOUSA AQUINO

ADVOGADO: SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA (OAB/PI 13090)

32. RECURSO Nº 0011460-35.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011460-35.2015.818.0081 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO ALVES SOUSA

ADVOGADO: LUIZ GONZAGA VERAS NETO (OAB/PI 10299)

33. RECURSO Nº 0011282-81.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011282-81.2017.818.0060 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: MANOEL DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO: LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR (OAB/PI 11936)

34. RECURSO Nº 0010097-19.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010097-19.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: LUIZ JOSE DA SILVA

ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PI 10273)

35. RECURSO Nº 0010204-95.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010204-95.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, JECC ANEXO 1 CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ALVES

ADVOGADO: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

36. RECURSO Nº 0012583-07.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012583-07.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: LUIZA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO: FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

37. RECURSO Nº 0010625-83.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010625-83.2017.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BMC - FINASA (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE SOUSA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

38. RECURSO Nº0012363-70.2015.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012363-70.2015.818.0081 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28490)

RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO: SAULO VIANA VERAS (OAB/PI 8928)

39. RECURSO Nº0010131-17.2017.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010131-17.2017.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: SILVESTRE MANOEL DA CUNHA

ADVOGADO: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5874)

40. RECURSO Nº0010659-03.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010659-03.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ANANIAS ADAO DE ARAUJO

ADVOGADO: AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

41. RECURSO Nº0010325-66.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010325-66.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ABILIO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO: AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR (OAB/PI 9511)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

42. RECURSO Nº0020087-06.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020087-06.2017.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO: RAQUEL TORRES DANTAS (OAB/PI 5214), MARCOS PAULO MADEIRA (OAB/PI 6077) E IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA (OAB/PI 8504)

RECORRIDO: HELIO CARLOS CARLI

ADVOGADO: JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO (OAB/PI 4413)

43. RECURSO Nº0011118-56.2014.818.0017 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011118-56.2014.818.0017 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (COM PEDIDO DE LIMINAR), JECC DA COMARCA DE BATALHA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ? S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: M I CONSTRUCAO

ADVOGADO: EDER CLAUDINO GONCALVES (OAB/PI 2382)

44. RECURSO Nº 0011065-69.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011065-69.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA DO DESTERRO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

45. RECURSO Nº 0011418-69.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011418-69.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R.SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: CIRO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

46. RECURSO Nº 0010111-83.2013.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010111-83.2013.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DE CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE OLIMPIO DA SILVA MOURA (OAB/PI 6705)

47. RECURSO Nº 0011003-39.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011003-39.2017.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: LUIZ PINTO DE MAGALHAES

ADVOGADO: NILO JUNIOR LOPES (OAB/PI 2980)

48. RECURSO Nº 0012364-28.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012364-28.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BARTOLOMEU DA SILVA

ADVOGADO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265) E PALOMA FERREIRA DE CASTRO (OAB/PI 12261)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

49. RECURSO Nº 0017004-45.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017004-45.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: MARIA MARLI CARDOSO MOTA

ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB/PI 7459) E LIVIA SANTOS SOARES (OAB/PI 11487)

50. RECURSO Nº 0011278-64.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011278-64.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

51. RECURSO Nº 0010148-03.2019.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010148-03.2019.818.0075 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE OEIRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANTONIA CONCEICAO DE SANTANA E SOUSA

ADVOGADO: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 9217)

52. RECURSO Nº 0010878-16.2018.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010878-16.2018.818.0118 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: NELSON NONATO DOS SANTOS

ADVOGADO: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (OAB/PI 13863) E ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ (OAB/PI 14558)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

53. RECURSO Nº 0011191-50.2013.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011191-50.2013.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: FRANCISCA QUIRINO DE ARAUJO

ADVOGADO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE (OAB/PI 5785)

54. RECURSO Nº 0011224-46.2017.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011224-46.2017.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA COSTA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

55. RECURSO Nº 0011457-66.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011457-66.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R.SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: OSVALDO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

56. RECURSO Nº 0012909-15.2012.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012909-15.2012.818.0087 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: CARTORIO CARVALHO- 1° OFICIO

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (OAB/PI 8674)

57. RECURSO Nº 0016700-46.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016700-46.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA LIMINARMENTE, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: EDILSON GONCALVES GUIMARAES

ADVOGADO: KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO (OAB/PI 11030)

58. RECURSO Nº 0018771-21.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018771-21.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: BRIGIDA CARVALHO SILVA

ADVOGADO: MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA (OAB/PI 4023) E LUCIANA CAMPOS LEODIDO GOMES (OAB/PI 14217)

59. RECURSO Nº0000919-56.2012.8.18.0045 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000919-56.2012.8.18.0045 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOSÉ ARONILDO ORION LIMA

ADVOGADO: RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PI 7649)

60. RECURSO Nº0000302-03.2016.8.18.0063 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000302-03.2016.8.18.0063 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE PALMEIRAIS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: JÚLIA SANTIAGO DE MATOS NETA (OAB/PI 12473)

61. RECURSO Nº0000312-65.2018.8.18.0099 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000312-65.2018.8.18.0099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE LANDRI SALES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO: YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 13618)

62. RECURSO Nº0000441-08.2018.8.18.0055 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000441-08.2018.8.18.0055 - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: WESLLEY SAMUEL DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

63. RECURSO Nº0000908-06.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000908-06.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

ADVOGADO: AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PI 2945)

RECORRIDO: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB/PI 9210)

64. RECURSO Nº0000785-08.2016.8.18.0039 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000785-08.2016.8.18.0039 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

ADVOGADO: AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PI 2945)

RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO GOMES FERREIRA

ADVOGADO: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB/PI 9210)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal
APELAÇÃO CRIMINAL No 0700214-11.2019.8.18.0000
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
APELADO: FERNANDO VALE DA SILVA
Advogado(s) do reclamado: ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA OAB PI 2884, JACILINA KELLY DE CARVALHO BARBOSA BARROS OAB PI 3386, JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA OAB PI 2408
RELATOR: Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
EMENTA
APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. APELADO ABSOLVIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. DÚVIDAS
QUANTO A AUTORIA DO APELADO. VERSÕES ANTAGÔNICAS E VEROSSÍMEIS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. Considerando que as provas testemunhais colhidas aos autos não logram êxito em comprovar que o apelado praticou o crime de tentativa
estupro, a absolvição deve ser mantida.
2. Aplicação do princípio do in dubio pro reo.
3. Apelo conhecido e improvido.
DECISÃO
Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer
do presente recurso, mas NEGAR-LHE provimento, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus termos, em dissonância com o
parecer ministerial superior.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José
Francisco do Nascimento.
Impedido: não houve.
Presente o Exmo. Sr. Dr. Antonio Ivan e Silva- Procurador de Justiça.
SALA DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de JULHO de 2019.

ORGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal

APELAÇÃO CRIMINALNo 0702982-07.2019.8.18.0000

APELANTE: ANTONIO XAVIER DE LIMA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s) do reclamante: AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB PI 9688-A

APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO XAVIER DE LIMA

Advogado(s) do reclamado: AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB PI 9688-A

RELATOR: Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA

APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSAL PENAL. ESTUPRO. CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ALINHAMENTO COM OUTRAS PROVAS. CONDENAÇÃO LASTREADAS NAS PROVAS. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. REDUÇÃO DA PENA. CONTINUIDADE DELITIVA. SUFICIÊNCIA DO AUMENTO DE 1/6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.

1 - No âmbito dos crimes sexuais, geralmente cometidos na clandestinidade, sem testemunhas, a palavra da vítima ganha enorme importância como prova, sobretudo quando coerente com os demais elementos de prova e quando não houver elemento tendente a desacreditá-la, como no caso dos autos.

2 - Na hipótese dos autos, as provas colacionadas são suficientes e robustas no sentido de comprovar o constrangimento a que o apelante submeteu a vítima.

3 - A relação de coabitação e ascedência consititui causa que aumenta a pena na terceira fase da dosimetria, não devendo constituir circunstância judicial desfavorável sob pena de incorrer em bis in idem.

4- O magistrado de primeiro grau majorou a pena em 1/6 considerando a continuidade delitiva. Não existem elementos concretos que justifiquem a imposição de patamar superior.

5- Apelo conhecido e provido parcialmente apenas para reduzir a pena para 14 anos de reclusão.

DECISÃO

Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, VOTAM pelo CONHECIMENTO da Apelação interposta pelo réu e pelo Ministério Público, mas pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso da defesa, apenas para reduzir a pena para 14 anos de reclusão, mantendo-se a sentença vergastada em todos os seus demais termos, acordes parcialmente com o parecer ministerial superior.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Francisco do Nascimento

Impedido: não houve.

Presente o Exmo. Sr. Dr. Antonio Ivan e Silva- Procurador de Justiça.

SALA DA 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de JULHO de 2019.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2012.0001.001105-0
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
AUTOR: FUNDAÇÃO RURALISTA E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (PI004071) E OUTROS
REU: VALDEMIR JUSTINIANO DE SOUSA
ADVOGADO(S): IVANILDO ALMEIDA LIMA (BA009240)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO , OAB/PI nº 004071 , nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 09 de setembro de 2019.
FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.004423-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO (PI015479)
REQUERIDO: TERESINHA DE CASTRO VENTURA OLIVEIRA
ADVOGADO: Antonino Costa Neto (OAB/PI n° 3.192)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"Interposto Agravo de Interno (Evento n° 118 do Sistema e-TJPI, Processo n° 2018.0001.004423-8) contra decisão denegatória de Recurso Extraordinário (íls.274/274-v, Evento n° 112 do Sistema e-TJPI), INTIME-SE a parte agravada, TERESINHA DE CASTRO VENTURA OLIVEIRA para ciência e manifestação, caso entenda necessário, na forma do artigo 1.021, §2°, do CPC/151. Cumpra-se.

Teresina/PI, 02 de maio de 2019.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 09 de setembro de 2019.

GABRIELA LUSTOSA LIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 04.000983-1
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO-USP
ADVOGADO(S): SILVIA ZERAIK MELO BUENO () E OUTROS
REU: CICERO FERRAZ DE CASTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (PI000305B)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. Fabio Renato Bomfim Veloso, OAB/PI nº 3129, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 09 de setembro de 2019.
FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 2010.0001.006060-9
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
EMBARGANTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HCFMUSP
ADVOGADO(S): AUGUSTO BELLO ZORZI (SP234949)
EMBARGADO: CICERO FERRAZ DE CASTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (PI000305B)
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. Fabio Renato Bomfim Veloso , OAB/PI nº 3129, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 09 de setembro de 2019.
FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006457-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
APELANTE: JESUS AMORIM DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

GABRIELA LUSTOSA LIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JESUS AMORIM DE SOUZA E OUTRO - DANIEL MOURA MARINHO (PI005825) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de setembro de 2019.
GABRIELA LUSTOSA LIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JAIRO BRAZ DA SILVA (Adv. JAIRO BRAZ DA SILVA OAB/PI Nº 9916) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0000438-16.2014.8.18.0048 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA HELIO DE SOUSA QUEIROZ (ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO - OAB/PI 7408), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0703857-74.2019.8.18.0000 (PJe)/3ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Ante o exposto, existente os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC/15, art. 1.012, §1º, V), quanto ao pedido concedido a título de tutela de urgência, e os demais no duplo efeito, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão. Ato contínuo, remetam-se os autos eletrônicos ao órgão ministerial.

Teresina, 23 de agosto de 2019

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de SETEMBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0016880-38.2015.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA (Genitora: MARIA ESPERANÇA MENDES DA SILVA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 15/10/2019 às 11:45 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime".

Processo nº 0018222-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEICE KELLY DE ARAUJO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALMERINDA JOANA DOS SANTOS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005507-73.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO BORGES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA HONORATA DE ASSUNÇÃO, RAIMUNDA HONORATA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016335-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMARIO RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RUAN FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023736-18.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LENI CLARA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA LUCILENE CLARA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013119-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DITHARA EVELY CAMPELO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMERSON DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 8419)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010532-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GENIVAL ALVES DE MOURA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012971-17.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSIMAR MOREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO (OAB/PI Nº 6256)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ELISSANDRA CARDOSO FIRMO (OAB/PI Nº 6256) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/09/2019, às 11h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0017048-11.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ESPÓLIO DE AGENOR VIEIRA LUZ

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Consignado: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

Processo nº 0014149-35.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: OSVALDO JOSE DE SOUSA VILARINHO

Advogado(s): FLAVIA FERNANDA BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9551)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CPI, . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0004325-96.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutosAdvogados ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOAR AGUIAR, OAB/PI 1065/78 e MICHAEL LOPES GONÇALVES, OAB/PI 10.001, para audiência de instrução e julgamento na Ação Penal Nº0004325-962009.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ELDER PEREIRA DA SILVA, figurando como vítima Raimundo Nonato de Araujo Lima em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 15/OUTUBRO/2019, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (09.09.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0015548-12.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: FRANCISCA R. DE M. FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0031066-76.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FERNANDA FASHION LTDA, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018871-30.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL (OAB/PIAUÍ Nº 2517), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: HOSPITAL ALIANÇA CASA MATER LTDA

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028142-82.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IASMIM FERREIRA BOSON

Advogado(s): JUCINEIDE FERREIRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13407)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO INTEGRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688