Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029362-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAUBI PINHEIRO DE BARROS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010711-94.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RICARDO LOBO FURTADO

Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)

DESPACHO: Vistos, etc. AGUARDE-SE o prazo concedido nos autos do processo principal, nº 0005855-87.1999.8.18.0140. Após, façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0019927-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Requerido: INSTITUTO CAMILO FILHO - ICF

Advogado(s): GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-ME a parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição eletrônica doc./nº 3036381185003, interposta pela parte requerente.

Processo nº 0006504-76.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): CAMPOS & LEAO LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006504-76.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra CAMPOS & LEAO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR CAMPOS & LEAO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 1.841,64 (um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000078-02.2017.8.18.0008

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RACHEL MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14469)

Réu: HAMILTON DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: RACHEL MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14469), tomar ciência da decisão de fls. 157/160 dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 04 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032047-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ BARROSO DA SILVA M.E, JUAREZ BARROSO DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317), ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1099)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, em face da inércia das partes quanto a habilitação dos herdeiros, medida esta que poderia ser suprida por diligência tanto dos sucessores da demandante quanto pelos requeridos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016954-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOFERRO PROTENDIDOS LTDA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Réu: TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da certidão de fl. 244, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que reputar necessárias, sob pena de indeferimento da expedição da carta precatória para a oitiva da testemunha indicada. Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010317-14.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUZANA MARIA DE AMORIM BRITO

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761), VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 3427)

Réu: CELESTE LAGES CAVALCANTI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0016603-61.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Requerido: MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o disposto na sentença de fl. 121, na qual fora julgado extinto o feito, tendo em vista o reconhecimento, pela parte ré, da pretensão autoral, bem como o importe de R$ 9.850,55 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) depositados junto ao Banco do Brasil, agência 2234, conta 16107880028170427, à fl. 117, a título de purgação da mora, e a petição de fls. 161/162, DETERMINO A EXPEDIÇÃO do competente alvará para levantamento do valor depositado a título de purgação da mora, com seus devidos acréscimos legais, a serem levantados pela Dra. Aldenira Gomes Diniz, na forma requerida, observadas as cautelas legais. Após, arquive-se, na forma da lei. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018407-06.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDEMAR DE LIMA VILAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que revogo a tutela antecipada deferida, pois não mais existentes as condições que ensejaram o deferimento da medida. Pelo princípio da sucumbência condeno a requerente no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono da requerida, a qual fixo em R$ 2.000(dois mil reais), tudo nos moldes do artigo 85, § 8º, CPC 2015. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalva-se, entretanto, a hipótese de oposição de embargos de declaração, deverá a parte embargada oferecer contrarrazões (art.1.023 CPC/2015), em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, os autos deverão vir conclusos para julgamento. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0013235-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANARY MELO LIMA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2254)

Requerido: JOAO DOS REIS SOBRINHO

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008426-40.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Requerido: JOSE FRANCISCO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE FRANCISCO DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0008426-40.2013.8.18.0140, designada para o dia 22 de 10 de 2019, às 11:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012079-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NERI DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017643-78.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OTACILIA GOMES DA SILVA, TATIANA MARY DA SILVA, TANIA MARY DA SILVA, HERMANN REGIS DA SILVA, LIDYANA SÂMMYA DA SILVA, LAYANA SAMMYA DA SILVA

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Inventariado: MANOEL ZACARIAS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, 1. Trata-se de ação de Inventário envolvendo as partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso, foi nomeada inventariante a requerente, senhora Otacília Gomes da Silva. 3. Determinada a intimação pessoal da inventariante para dizer sobre seu interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, essa restou infrutífera, como se infere da certidão de fls. 32v. 4. Determinada nova intimação da inventariante, dessa vez por seu patrono, sob pena de extinção do processo, a mesma, apesar de intimada, deixou de se manifestar no presente feito, como se infere da certidão de fls. 93. É o relatório. Fundamento e Decido. 5. Debalde as tentativas de localização da inventariante, o processo encontra óbice para seu regular prosseguimento, inclusive, por presunção de desistência da ação por parte da exequente, que não consta tenha procurado seu advogado buscando impulsionar a ação proposta, ficando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias. 6. Assim, com escora no CPC 485, III, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos. 7. Sem custas. 8. Registre. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003544-21.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): N. D. MOVEIS LTDA, LIGIA CANCELA CRONEMBERG, GILSON JOSE CRONEMBERGER FILHO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO: Face ao teor do petitório de fls.91/92, defiro o pedido de substituição do Perito, anteriormente nomeado, para ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DA GRAÇA. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0005613-69.2015.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Consensual

Suplicante: FRANCISCO MARTINS RAMEIRO, MARIA GORETE SOARES FIGUEIREDO RAMEIRO

Réu:

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017478-07.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VALDINAR DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência, ABSOLVO o acusado FRANCISCO VALDINAR DO NASCIMENTO FILHO, nos termos do art. 386, V, do CPP. Em decorrência da absolvição, revogo qualquer medida aplicada ao acusado em decorrência desta ação penal, nos termos do Parágrafo Único, I, do art. 386 do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 28 de agosto de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014889-27.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERDESON DE CASTRO ARAÚJO, MARCOS HERMESOM PEREIRA SOUSA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744) intimado para apresentar endereço atualizado do MARCOS HERMESOM PEREIRA SOUSA para fins de conhecimento da sentença.

Processo nº 0012969-48.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): SANTANA E NOLETO LTDA, FRANCISCO NOLETO DE SANTANA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 713,62 (setecentos e treze reais e sessenta e dois centavos).

TERESINA, 4 de setembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0022884-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE EDSON CORREIA DE MELO SIMPLICIO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO GMAC S.A.

Advogado(s): MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12274), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/BAHIA Nº 13908), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/SERGIPE Nº 658A)

DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem interesse na produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se. TERESINA, 5 de agosto de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023483-06.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA LUCIA DE ALMEIDA

Advogado(s): ALEXANDRE DARCY RODRIGUES F DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 3152), LUIZ DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5313), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: CARLOS HENRIQUE E SILVA, JOAO DA COSTA OSORIO FILHO, CLAUDIA DA SILVA OSORIO

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017797-28.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): LETICIA HELENA DO VALE FACANHA(OAB/MARANHÃO Nº 10212), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)

Executado(a): S4 COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA., MAURICIO MARTINS NORONHA, STAEL EVELIN SERVIO NORONHA

Advogado(s): ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

DESPACHO: Visto etc Por se tratar de ação autônoma, os embargos à execução deverão ser distribuídos por dependência à execução, e com o devido recolhimento das custas judiciais, pois, sem as devidas custas, caracteriza-se a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, determino a intimação do embargante, para no prazo de 15 (quinze) dias, fazer as providências cabíveis, sob pena de indeferimento da inicial. TERESINA, 21 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006154-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA SEGURANCA E PROTECAO A CRIANCA E O ADOLESCENTE - DSPCA

Advogado(s):

Réu: JESUS JAMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16368)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 4 de Novembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0002291-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EROVAN TRAJANO DA FONSECA

Advogado(s): CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOÃO ULISES DE BRITO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446), FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14640)

Réu: TOYOTA DO BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao procurador da (s) parte (s) requerida (s) para se manifestar acerca da apelação apresentada no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0022156-16.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA