Diário da Justiça
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Publicado em 05/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004172-29.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EDJANE GUEDES CAMELO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): NORBERTO TARGINO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34656)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006686-47.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: RAIMUNDO FERNANDES DE MORAIS
Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Fica intimada a parte autora, por seus procuradores, para efeturar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 5(cinco) dias.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0000431-39.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: W D S L
Advogado(s): CESAR AGUIAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 7125), CÉSAR AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7125)
Réu: M D C
Advogado(s):
DESPACHO: redesigno audiência para o dia 21 de novembro de 2019, às 15:00h.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011163-11.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE TERESINA
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
Réu: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000967-74.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)
Réu: JACKSON DE MORAES LIMA, MATEUS HENRIQUE SILVA SANTOS
Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR ,AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022326-32.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DANIELE MEMORIA RIBEIRO FERREIRA
Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), VIVIANE CARVALHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5653), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
DESPACHO
Visto.
Conforme fls. 92/94, o processo encontra-se sentenciado.
Consta nos autos recurso de apelação, ora decidido em fls. 202, em que
determinou-se a nulidade da sentença por ausência de provas, bem como o retorno dos
autos à primeira instância para fins de juntada aos autos de cópia do contrato firmado entre
as partes.
Na Audiência realizada em 15 de maio de 2019 ficou acordado que deveria ser
aguardado o prazo de 20 ( vinte ) dias para análise de proposta de acordo, fls. 285. Porém,
até a presente data não consta nos autos peticionamento até a presente data.
De tal modo, conforme o art.485,III, NCPC, manifestem-se ambas as partes
sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 ( dez ) dias, bem como sobre o interesse no
feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 3 de setembro de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0023266-55.2013.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): LANDIM & LANDIM COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0023266-55.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra LANDIM & LANDIM COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA.
FINALIDADE: NOTIFICAR LANDIM & LANDIM COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, 989,79 ( novecentos e oitenta e nove reias e setenta e nove centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004891-60.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NOE VIEIRA DE MOURA, JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, JOAO HENRIQUE DE HOLANDA JUNIOR, LUCIDIO DO CARMO MORAIS SIMEAO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, HELIO RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO
Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9714), LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 8408), VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)
Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO:"Considerando que há notícia do cumprimento de sentença no sistema PJe, nos autos do processo n° 0807311-09.2017.8.18.0140, arquivem-se os autos com as baixas devidas. TERESINA, 2 de setembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020915-80.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: FRANCISCO IVAN MESQUITA BARBOSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 4 de setembro de 2019
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011579-04.2001.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)
Executado(a): J. DE DEUS & CIA LTDA.
Advogado(s):
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prazo de 10 dias
O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011579-04.2001.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J. DE DEUS & CIA LTDA..
FINALIDADE: NOTIFICAR J. DE DEUS & CIA LTDA., para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 664,47 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0009928-72.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 8893), DANIEL DE JESUS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11648)
SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal c/c Lei 11.340/2006, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena." ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0002553-25.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M B M D S
Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317), AMAURI MELO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12757)
Réu: T D J V B, M C V G
Advogado(s):
DESPACHO: Despacho exarado em Ata de Audiência: a MMª Juíza determinou a intimação da advogada da parte autora para que informe nos autos o atual e correto endereço da promovente, no prazo de 10 dias.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011579-04.2001.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)
Executado(a): J. DE DEUS & CIA LTDA.
Advogado(s):
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo de 15 dias
O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011579-04.2001.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J. DE DEUS & CIA LTDA..
FINALIDADE: INTIMAÇÃO J. DE DEUS & CIA LTDA., para conhecimento da sentença nos termos do dispositivo que segue: Assim, e de acordo com o art. 156,I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925 ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu representante, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a Exequente informa que os mesmos já foram recolhidos. Com custas de lei pelo executado. Decorrido o prazo da publicação da sentença, sem manifestação do executado, notifique-se o mesmo para efetuar o pagamento das custas processuais dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda
notificação via edital. Não sendo realizado aludido pagamento, adote-se as providências previstas no provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Após, arquivem-se os autos,dando as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina, 23/11/2016.Dr. Dioclécio Sousa da Silva . Juiz de direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
SENTENÇA - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000026-33.1996.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
"(...) Diante dos fatos relatados, verifica-se que o caso em tela foi atingido pelo fenômeno da prescrição em 12 de agosto de 2018. Posto isto, decreto extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURÃO DE OLIVEIRA. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo para interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se a ação penal. Cumpra-se.".
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015445-29.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO CHAVES DE MIRANDA, ROSLÃNGELA MARIA MORAES GONÇALVES DE MOURA
Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)
Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da proposta de honorários de fl. 841 no prazo de 5 (cinco) dias.ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010320-56.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1141-A), LUIS CARLOS LAURENÇO(OAB/PIAUÍ Nº 16780)
Executado(a): GIGAWATTS - INSTALAÇOES MANUTENÇAO E COMERCIO LTDA, ALEX LELLYS, JERRIADRIANE FEITOSA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCIO KLEBER NUNES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7507)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004560-53.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J BALTAZAR E CIA LTDA
Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)
Réu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A
Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112), LARISSA MARGARETH GONCHO(OAB/SANTA CATARINA Nº 31760)
Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1.203, § 2º, do CPC.EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004678-87.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: JOABE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)
INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013097-72.2014.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000606-33.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: NEILIVIA MARIA AMARAL CERQUEIRA
Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3857)
Réu: RICCI PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 4 de setembro de 2019
JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS
Estagiário(a) - Mat. nº 28725
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011346-55.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ARQUIDIOCESE DE TERESINA
Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)
Requerido: MONT SERRAT ENGENHARIA
Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)
Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, razões de contrariedade aos embragos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010784-41.2014.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): T F PONTE MEE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010784-41.2014.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra T F PONTE MEE.
FINALIDADE: NOTIFICAR T F PONTE MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, 2.153,51 (dois mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e um), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005917-63.2018.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: VALDECI BARBOSA DUTRA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017965-98.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016437-34.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO EXODO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.