Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO os Requerimentos (1094074) (1208649), a Informação da SEAD (1211961) e a Decisão (1247873), nos autos do processo SEI N° 19.0.000069343-2;

RESOLVE:

Art. 1º: TORNAR SEM EFEITO a Portaria (Presidência) Nº 1928/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de junho de 2019;

Art. 2º: DESIGNAR o servidor SÉRGIO JOSÉ CARVALHO DO RÊGO, matrícula 1028286, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 17.06.2019 a 05.08.2019, a função de Secretária de Vara, FC/02, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 02 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Informação Nº 46377/2019 (1248263), Lei Municipal N° 01/98 (1248291) e Decisão Nº 8608/2019 (1249344) constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075884-4,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 120/2018, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2019, além de outras disposições,

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR que não haverá expediente forense na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - PI, no dia 13 de setembro de 2019, em virtude do feriado municipal alusivo à emancipação política da cidade de Castelo do Piauí, instituída, pela Lei Orgânica do Município N° 01/98 (1248291)

Art. 2º. INFORMAR que os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 03 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Anexo (1235374), a Informação Nº 46569/2019 (1250460) e a Decisão Nº 8655/2019 (1251277), nos autos registrados sob o nº 19.0.000073731-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), ao MM . Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhuma/PI, Dr. Expedito Costa Júnior, em virtude do seu deslocamento ao Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí para a realização de audiências, no dia 26.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11449/2019 (1211708), a Informação Nº 43355/2019 (1215001) da SEAD e a Decisão Nº 8651/2019 (1251193), nos autos do processo SEI N° 19.0.000070165-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PLÍNIO ANDRADE CORREIA, matrícula 1052403, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal - Norte 2 - Anexo II (FACID) de Teresina/PI, no período de 19.08.2019 a 07.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 03 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Vice-Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12624/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR (1252172), nos autos do processo nº 19.0.000029425-2,

RESOLVE:

EXONERAR a servidora CLÁUDIA LAÍSE REIS MARTINS, matrícula nº 3129, ocupante do cargo em comissão de CONSULTOR JURÍDICO, CC-02, da estrutura do Gabinete do Corregedor Geral da Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04, de setembro de 2019.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

Vice-Presidente do TJ/PI

Dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.

O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 96, I, "b" da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de cargos de Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a disciplina contida no art. 15, X e XXVIII da Lei nº 3.716/79,

RESOLVE:

Art. 1º. Nas comarcas que possuem mais de uma unidade judiciária, os Juízes Auxiliares de Entrância Intermediária e Final serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça para atuar em unidades judiciárias congestionadas pela elevada quantidade de processos ou para, em caráter excepcional, observando provimento de substituição da Corregedoria Geral, substituir juiz afastado da atividade jurisdicional por férias, licença ou convocação.

Art. 2º. Designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, a distribuição de processos se dará da seguinte forma:

I. Em relação aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, o sistema deverá realizar distribuição conforme parametrização de pesos definido em regulamento próprio a ser expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, aplicando-se no que couber o Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

II. Em relação aos processos que tramitam no sistema Themisweb, caberá ao Juiz Titular os processos cujo último algarismo, da primeira série de números, seja "ímpar", e ao Juiz Auxiliar, aqueles cujo último algarismo seja "par".

Parágrafo único. Designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, o acervo de processos da respectiva unidade será redistribuído, se tramitando no sistema Themisweb, pelo critério definido no inciso II deste artigo e, conforme critérios definidos pela Corregedoria Geral de Justiça, no caso de tramitar no sistema PJe, com alteração da base de dados efetivada pela a STIC.

Art. 3º. Os processos migrados do sistema Themisweb para o sistema PJe manterão as vinculações anteriores, conforme regra contida no art. 2º, II desta resolução.

Art. 4º. Nas Comarcas de São João do Piauí, União, Uruçuí e Esperantina, a distribuição da competência entre o Juiz Titular e o Auxiliar se dará do seguinte modo:

I. Ao Juiz Auxiliar compete conhecer e julgar as causas criminais, violência doméstica e familiar contra a mulher, atos infracionais, juizado especial cível e criminal;

II. Ao Juiz Titular compete conhecer e julgar as demais causas.

Art. 5º. Esta Resolução em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos nas Varas do Júri da Comarca de Teresina/PI

O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, após solicitação da Presidência do E. Tribunal de Justiça, os Juízes Titulares da duas Varas de competência para julgar os crimes dolosos contra a vida apresentaram levantamento de processos em curso nas duas unidades;

CONSIDERANDO que tais unidades apresentaram planilhas para a realização de de aproximadamente 120 (cento e vinte) sessões do Tribunal Popular do Júri e, ainda, aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) audiências de instrução;

CONSIDERANDO que tais números indicam a necessidade de realização de Regime Especial de Trabalho para instrução e julgamento de processos de competência do Tribunal Popular do Júri;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEI 19.0.000048750-6, no qual o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, se comprometeram a disponibilizar integrantes de suas carreiras para a realização do presente Regime Especial de Trabalho,

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de atendimento dos Princípios da Razoável Duração do Processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), e da Dignidade da Pessoa Humana (CF/88, art. 1º, III),

RESOLVE:

Art. 1º. DECRETAR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas de competência para o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina/PI, estendendo a competência dos juízes designados pela Presidência, a fim de que, cumulativamente, e sem prejuízo de suas normais atribuições funcionais nas unidades judiciárias em que judicam, presidam audiências de instrução e julgamento, sessões do Tribunal Popular do Júri, profiram despachos, decisões e sentenças, no período de 02.09.2019 a 20.12.2019.

Art. 2º. Caberá à Presidência deste Tribunal a designação de juízes para atuação no Regime Especial de Trabalho ora estabelecido, auxiliando na obtenção de espaço físico e equipamentos necessários;

Parágrafo único. Cada unidade jurisdicional na qual tramita o processo será responsável pela prática dos atos de Secretaria necessários à realização do presente Regime Especial de Trabalho.

Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88, de 08 de abril de 2009, dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados;

CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 88 elege a eficiência operacional e a gestão de pessoas como temas estratégicos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, em consonância com a Resolução CNJ n. 70, que institucionalizou o Planejamento Estratégico Nacional;

CONSIDERANDO que, por meio do art. 30, da Lei Complementar n. 230, de 29 de novembro de 2017, foram definidos parâmetros objetivos para concessão da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, já prevista no art. 64, da Lei Complementar n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, alterado na Lei Complementar n. 84, de 07 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a publicação Resolução TJPI n.º 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí alterada pela Resolução n.º 130, de 18 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8453/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1243834) e a Decisão Nº 8644/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (1250743), nos autos registrados sob o nº. 19.0.000074600-5;

CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;

RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR a servidora LENILDA SANTOS da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nível IV, da Resolução TJPI n. 93, de 11 de dezembro de 2017, atribuída através da Portaria (Presidência) Nº 1488/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL, de 07 de maio de 2019

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Portaria Nº 3644/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO terem sido alcançadas as metas estabelecidas no plano de teletrabalho constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051459-7, nos termos da Documentação Nº 54/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARCRTER;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8231/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Decisão Nº 8231/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071529-0,

R E S O L V E :

REVOGAR, a partir de 20 de agosto de 2019, a Portaria Nº 2766/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019, publicada no DJe nº 8.701, de 03/07/2019, que autorizou o REGIME DE TELETRABALHO na 6ª Vara Criminal da Comarca de Tereisna-PI, em benefício da servidora SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 1978.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3745/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8591/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000068586-3,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora LILIANE CAMPOS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula nº 28664, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Núcleo Multidisciplinar (Lei Maria da Penha), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3741/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2786/2019 constante no Processo SEI nº 19.0.000072634-9;

CONSIDERANDO ainda, a Decisão Nº 8625/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3721/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Pedro II-PI, no período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2019, para atuação no Gabinete Itinerante, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias e ajuda de deslocamento concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8580/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000074500-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47392, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 66617/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8610/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075753-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IZABEL CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 47392, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina/PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02 de setembro de 2019, em prorrogação, nos termos do atestado médico (1247400) apresentado e do Despacho Nº 66622/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8617/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075739-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28559, lotada na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 02 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico (1247270) apresentado e do Despacho Nº 66522/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8616/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000075910-7 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES, Analista Judicial, matrícula nº 4078624, lotada na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico (1248489) apresentado e do Despacho Nº 66743/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8612/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000009432-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento servidora ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula nº 5102, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo no período de 11 a 25 de outubro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2016/2017, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos Portaria Nº 4475/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2017, restando 15 (quinze) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2017.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8614/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000074398-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA FÉLIX DE AGUIAR PINHEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 3547, lotada na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação a partir de 27 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 66580/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8626/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075198-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SILAS NICANNOR SÁ LOPES, Analista Judicial, matrícula nº 3516, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Unidade X, da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 66153/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8628/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000074842-3 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor GIOVANI RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº47341, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, nos dia 04 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dia 14 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (1243369) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8640/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000074042-2 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula nº 3243, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dia 26 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1243444) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8652/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076020-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO ADEÍSIO MILITÃO DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3261, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15/11/2016, 27/12/2016, 06/01/2017, 07/01/2017 e 08/01/2017, nos termos da Certidão apresentada (evento nº 1248993).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8659/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075812-7,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 01 a 18/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 21 de outubro a 07 de novembro de 2019.

Nome: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4094158

Lotação: 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8649/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076127-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 11, 14, 15 e 16 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05, 13, 14 e 16/07/2019, nos termos da Certidão apresentada (evento nº 1249602).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8659/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075812-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 09 a 18 de setembro de 2019, nos termos da Portaria nº 1812/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de maio de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2019.

Nome: GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 28857

Lotação: 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8642/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075717-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar da Justiça FRANCISCO SAMUEL DE ALMONDES SEPÚLVEDA, Conciliador, matrícula nº 28783, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar das atividades laborais, nos dias 09 e 10 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados por ocasião do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 e 04/08/2019, nos termos da certidão apresentada (doc. 1247212).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de setembro de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça