Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013748-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JOAQUIM NEIVA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JÚNIOR

Auxiliar Judicial - washington.junior

Processo nº 0009847-75.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEIDIANE CARVALHO BORGES

Advogado(s): GENTIL FREIRE PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2186)

Inventariado: MARIA DE JESUS CARVALHO(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

1ª Publicação

Processo nº: 0000691-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Interditando: LIZANIA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LIZANIA SILVA PEREIRA, Brasileira, Nao Informado , filha de Maria de Lourdes da Silva Pereira, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE ISIDORO PIRES Nº 3816, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0000691-19.2014.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, Brasileira, Nao Informado , filha de GLAUDES LEITE DE ARAUJO SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE ISIDORO PIRES Nº 3816, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JULIANA DE AZEVEDO NERI, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027763-54.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELAN LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA MENDES MEE, FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: Determino a expedição do mandado de penhora e avaliação do bem bloqueado (fl. 116). Indefiro o pedido realizado na petição do autor fls. 122/123, para a realização do INFOJUD ou EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS para a obtenção de infomações sobre bens imóveis em nome do execultado, uma vez que, o autor não fez constar nos autos qualquer prova de que empreendeu, sem sucesso, deligências extrajudiciais necessárias à localização de imóveis do execultado, ou seja, não comprovou o esgotamento das vias ordinárias administrativas com a finalidade de localizar bens penhoráveis. TERESINA, 29 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0005110-09.2019.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, DETERMINO que todos os documentos do presente processo (fls. 02-52) sejam trasladada para o processo nº 0005026-08.2019.8.18.0140. Ato contínuo, certifique-se. Após, seja arquivado e dado baixa no presente processo. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 4 de setembro de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004325-96.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001)

"[...] Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 15 de outubro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000686-55.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: ANDERSON SARAIVA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): BENEDITO DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6884)

DESPACHO: " Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 26 de novembro de 2019, às 10:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

Processo nº 0001731-60.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SERGIO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, WEMERSON DE CARVALHO SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): RAIANE KELLY SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16914)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE SERGIO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA e WEMERSON DE CARVALHO SOUSA ARAÚJO, para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ. Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008834-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILIO DIOGO DE OLIVEIRA BARBOSA, LIVIA MARTINS VELOSO DE CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Réu: MARIANA DE MORAES RUBIM PEREIRA, CONSTRUTORA MANHATTAN

Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 11840), FLODUALDO BITTENCOURT VIANA NETO(OAB/CEARÁ Nº 9543), JORDANO RODRIGUES BENEVIDES(OAB/CEARÁ Nº 27295)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor pessoalmente, para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025932-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: MARIA DO CARMO ELIZEU DE ALMEIDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139)

Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0013193-34.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DECIO ANTONIO GOMES, DECIVALDO GOMES DE MELO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DECIO ANTONIO GOMES, natural de Teresina-PI., nascido em 24/09/1985, filho de Antônio Zacarias Gomes e Maria Francisca da Conceição Gomes, a comparecer, acompanhado de advogado, à Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos em epígrafe, designada para no dia 02 de outubro de 2019, às 10h30, na Sala das audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca, situada no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, 5º andar, Bairro Cabral, desta Capital. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove(04/09/2019). Eu, Evangelista Antônio da Luz, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008762-49.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R D S S

Advogado(s): MARCELO LUCAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6728)

Requerido: J N D S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003822-26.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16292)

Vistos, etc.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho o recebimento da denúnciaem todos os seus termos.Designo o dia 05 de setembro de 2019, às 11h30min, na sala dasaudiências desta Unidade Judiciária, para a realização da audiência de instrução ejulgamento.Intimações e requisições necessárias.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina aintimação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Processo nº 0002597-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS DE SENA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE JOÃO MARCOS DE SENA SILVA, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012212-92.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A S, R L M S

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497), SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Determino a averbação da sentença no Registro Civil competente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, III, b do CPC, devendo a partilha ser feita posteriormente através de ação própria, nos moldes do art. 1.581 do Código Civil. Demais expedientes necessários. Sem custas de lei. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.Teresina-PI, 22 de maio de 2018. Juíza Regina Freitas 5ª.V.Fam.e Sucessões

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017311-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIAN ALCANTARA SANTIAGO, SAVIO DE CASTRO LEITE, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR, JOSE CLODOMAR DE SABOIA JUNIOR, MARCELO FREIRE, MARIA DOS REMEDIOS ALCANTARA SANTIAGO DE JESUS, REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, JOSE VILOMAR NUNES PEREIRA, JOSELITO BATISTA ALVES, EDILBERTO DE CARVALHO GOMES, HERMESON JOSE DA SILVA, CRISTIANE MARIA ALCANTARA SANTIAGO, WILLAMS DA SILVA ALVES

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066), LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034), BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15339)

DESPACHO:

determino que sejam intimados os procuradores dos acusados para que apresentem defesa escrita no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008071-88.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARLOS MESQUITA DE MORAES

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 4 de novembro de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028575-52.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLÁVIO PEREIRA DANTAS

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 26 de novembro de 2019, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

Processo nº 0021729-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELAN LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: FRANCISCO ALVES DE LIMA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 72/73, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002209-69.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUAS LINDAS GOIAS-GO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS-GO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CASSIO RODRIGUES DE SA, FELIPE GUSTAVO REIS CARVALHO, SARA ALVES DA LUZ, VALDOMIRO DA LUZ BARROS COSTA

Advogado(s):

Ante o caráter itinerante da Deprecada, bem como o fato de o Réu estar atualmente recolhido na casa de detenção provisória de Altos/PI, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0001887-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADÃO FARIAS SANTOS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme 2ª via do boleto acostado dia 04/09/2019 aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001055-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA, MARCELO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ. Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003213-87.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: VALTER NUNES MARTINS JR

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

DESPACHO: Considerando a Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se o causídico subscritor da petição de final 5001, para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.

Processo nº 0011020-32.2010.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: RUBENS BEZERRA DE BRITO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Suplicado: GERMANA BARROS CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0009736-91.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: AREOLINDA MESQUITA DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771), ÁLVARO SOTERO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8152-B)

Usucapido: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), VANESSA MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3713)