Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000767-92.2004.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Desapropriado: RAIMUNDO ALVARES ROCHA

Advogado(s): ERISVALDO MARQUES DOS REIS - OAB-PI 3261

DESPACHO

Intime-se a parte desapropriada, por meio do seu patrono, para fins de constestação da lide. TERESINA, 2 de setembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018010-20.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PIAUÍ Nº 17879), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3887), LUCIANA DE CARVALHO SA(OAB/PIAUÍ Nº 3385)

Requerido: ISABEL CRISTINA MENEZES DUTRA

Advogado(s):

Processo nº 0009620-70.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FELICIANO PIRES DA COSTA

Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por sua advogada, a promover as diligências cabíveis à citação por edital, com o recolhimento de custas, considerando o despacho (ID 26617014).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003339-21.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ AMAURY PIRES DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido de suspensão requerido pela parte exequente, com fulcro na Lei 13.729/2018, até a data de 30/12/2019. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022014-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SYLVIO FREIRE DO PRADO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10283)

Fica intimada a parte reconvinte, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000555-51.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NERY DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi devidamente citado, intimo a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Processo nº 0017664-78.2016.8.18.0140

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCO AUDENIR RUFINO MOTA, LUZIMAR PAZ DE MELO MOTA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Adotado: JAMYLLE DE MELO PEREIRA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0024808-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROZILDA LOPES DE ARAUJO, SILVIA CARLA SOARES DE SOUSA, JOSE CARLOS PEDROSA, LUCINEIDE MARIA OLIVEIRA ATAIDE, LUISA PEREIRA ROSA DA SILVA, MANOEL DE JESUS ANDRADE, MARILEDE SOARES DE SOUSA MARQUES, ALDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS ARRUDA, CAROLINA DE SOUSA BENVINDO, CLAUDIRENE OLIVEIRA DE MACEDO WAQUIM

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seus advogados, a comprovar o pagamento das custas iniciais bem como anexar o comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005367-98.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VERDES S/A MAQUINAS E INSTALACOES

Advogado(s): TIAGO VILHENA SIMEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 184877), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 31446), RICARDO GIORDANI(OAB/SÃO PAULO Nº 200725)

Executado(a): MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876)

Processo nº 0017619-89.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ITAMAR SILVA

Advogado(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 4135/04)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, a respeito das informações prestadas pela parte ré, fls. 229, bem como sobre os documentos anexados, fls. 230/231, devendo apresentar planilha de cálculo para prosseguimento do presente cumprimento. TERESINA, 2 de setembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005873-59.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: M. DO S. ARAUJO VASCONCELOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS / ME

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), MARIO NILTON DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2590), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

Requerido: ROLDTUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Intime-se o executado por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000565-90.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02/09/2019, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, II, §2º-A, I,do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS ?MARQUINHOS??[...] julgo procedente, emparte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusadoMARCOSANTÔNIO DA SILVA SANTOS ?MARQUINHOS?, nascido aos 09/07/1991, natural deTeresina-PI, residente e domiciliado à Quadra 17,Casa 14, Leonel Brizola, Teresina-PI, filhode Marcos de Oliveira dos Santos e Sônia Maria Barros da Silva, nas sanções penaisprevistas no art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal.O delito foi praticado com o emprego de arma de fogo, motivo pelo qual, comfundamento no art. 157, § 2º-A, I, do CP,MAJORO as penas em 2/3 (dois terços),resultando as sanções em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias e 21 (vinte eum) dias-multa.Em face do quantum fixado, determino que as penas sejam cumpridas noregime FECHADO.Considerando o quantum fixado penas e que o crime de roubo foi cometidocom grave ameaça, impossível a aplicação de qualquer benesse substitutiva ou suspensivaem favor do réu (arts. 44 e 77, ambos do CP).Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso atodo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, paragarantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaçaàs pessoas, com o emprego de arma de fogo, em concurso de agentes, circunstâncias aindicar maior grau de reprovabilidade das condutasDeixo de arbitrar indenização às vítimas, eis que a peça inicial nãoestabeleceu o quantum indenizável. Ademais, no decorrer do processo, a parte interessadana reparação deveria fazer a prova necessária e indispensável a embasar a sua pretensão,o que não houve. Decerto, é notoriamente ilegal a conduta de arbitrar dano, sem que aspartes tenham oportunidade para dizer sobre o montante indenizável, o que consistiria emviolação aos direitos da vítima e do acusado, eis que da mesma forma que um tem direitode combater o pleito indenizatório, o outro necessita de oportunidade para demonstrar oquanto deve receber, e as proporções do dano experimentado.quem de direito.Nesse contexto, indefiro o pleito de reparação de danos.Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observadoo disposto no art. 804 do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-seà comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou as vítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita pormeio de edital.Expeça-se imediatamente a competente guia de execução provisória em favordo sentenciado, encaminhando-a ao juízo da execução penal competente.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou asvítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meiode edital(...)?Teresina,04 de setembro de 2019.

Processo nº 0009144-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

1ª Publicação

Processo nº: 0009800-86.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA SOARES FEITOSA

Interditando: ANA ANTONIA FEITOSA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANA ANTONIA FEITOSA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, filha de Jeremias da Silva Feitosa e Raimunda Maria da Silva, residente e domiciliada em RUA PROFESSOR DINIZ N 3445, PLANALTO BELA VISTA, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0009800-86.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA SOARES FEITOSA, brasileira, divorciada, aposentada, filha de Ana Antônia Feitosa da Silva, residente e domiciliada no mesmo endereço da ora curatelada, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ARIANE FERREIRA LOPES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

PROCESSO Nº: 0023902-65.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HILTON SANTOS COSTA, FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES

Vítima: DOMINGOS ARTUR FERREIRA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES, brasileiro, filho de Neusa Gomes de Sousa Alves e João Francisco Gomes de Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denún-cia para CONDENAR o réu HILTON SANTOS COSTA, devidamente qualifi-cado nos autos, na prática do delito de furto privilegiado durante o repouso no-turno, nos termos do art. 155, §§ 1º. e 2o., do Código Penal; assim como declaro extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao delito previsto no art. 180, §3º, do Código Penal (receptação culposa), em virtude da prescrição, nos termos do art. 109, V, do CP, no que tange ao acusado FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES (e tão somente este). (...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0007047-69.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: JAMILSON SANTOS VIANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0016098-41.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE ARRUDA DE ALMEIDA

Advogado(s): SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346), DANIELLY RAMOS VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9076)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013481-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GLEYDSON DA SILVA DAMACENO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

DESPACHO:

CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão que revogou asuspensão condicional do processo (fls. 68/69 despacho mandado) e, por conseguinte,manter o sursis processual, aguardando-se o cumprimento das demais obrigações atémarço de 2020 (FINAL DO PERÍODO DE PROVA VEJA-SE QUE O COMPARECIMENTOMENSAL DEVE CONTINUAR), o que fica requerido.

Processo nº 0004319-11.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: SEBASTIÃO CESAR SOARES

Advogado: RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

Processo nº 0004921-32.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOINHO DE TRIGO MARANHAO S.A

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7593)

Executado(a): MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), ANA TERESA DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 3470)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0028143-14.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de setembro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019963-33.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ARAUJO PAIVA

Advogado(s): INÁCIO PIMENTEL PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 17776)

Réu: MARIA REDUSINO DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO: "... 2 - Diante da certidão de fls. 46 e do expediente juntado à fls. 49, cite-se a requerida por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a ré integre a relação processual e conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3 - Cumpra-se.

Processo nº 0012746-36.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCA DOS REMEDIOS ARAUJO MEE

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0012746-36.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FRANCISCA DOS REMEDIOS ARAUJO MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR FRANCISCA DOS REMEDIOS ARAUJO MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 2.161,83 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta três centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0031541-56.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967)

Requerido: MARCOS ANDRE DE CARVALHO SOUZA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 116/117.

PROCESSO Nº: 0023363-05.2009.8.18.0008

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: BERNARDO CARDOSO SOUSA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FRANCO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, HONS MURILO ALVES RODRIGUES, KESIA COSTA SOUSA

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BERNARDO CARDOSO SOUSA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA