Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007245-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro,requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0003895-03.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ANTONIO TIBURCIO VIANA NETO

Advogado(s):

Vistos, etc.

EXPEÇA-SE novo mandado de busca e apreensão do bem objeto da ação a ser cumprido no endereço indicado na petição de ID 3044027185001, do evento de 06/09/2018, na forma do despacho de fls. 46/47.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0027032-92.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO HELDOVAN SILVA, HELBERT GOMES SILVA, JOSE JUNIOR OLIVEIRA DE SOUSA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, HELBERT GOMES SILVA,filho de ELIENE PEREIRA GOMES SILVA e JOSE OLIVEIRA SILVA, residente e domiciliado em QUADRA 27 CASA 05 ( 5628), RESIDENCIAL ALEGRIA, TERESINA - Piauí,residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte:"Ante o acima exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia,em razão da qual CONDENO o réu HELBERT GOMES SILVA, qualificados às fls. 02, pela prática do crime previsto no art. 33, da Lei 11.373/06,ABSOLVENDO-O, do crime previsto no art.273,§1º,§1-B, I, V, VI, do CP, na forma do art.386, inciso IV do CPP.PENA-BASE: Considerando a análise das circunstâncias judiciais ora levadas a efeito; Considerando que 01 (um) requisito é desfavorável ao réu, elevo a pena mínima em 1/10, perfazendo o total de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 550(quinhentos e cinquenta) dias-multa a base 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente ao tempo do fato, Concedo o réu o direito de permanecer e recorrer em liberdade considerando que a pena estabelecida é abaixo de 04 (quatro) anos". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de setembro de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiza Auxiliar da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004214-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Representado: EDSON DE SOUSA GOMES

Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)

DESPACHO: " Vistos, Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2019 às 11:30horas, a ser realizada no Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar."

Processo nº 0020533-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. A. D. S.

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Réu: L. R. Q.

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecer no dia 16 de setembro de 2019, às 15h, no Laboratório Bioanálise, localizado na Rua 19 de novembro, 46, Centro/Norte, Teresina, para fins de realização de coleta de material genético - exame de DNA.

Processo nº 0004124-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAROLDO MARQUES CORREA DIAS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Réu: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0030645-13.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS CARLOS MARTINS ALVES

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: JOSÉ ILSON DE ARRUDA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que o endereço informado pelo exequente na petição do protocolo eletrônico final 5004 é o mesmo da diligência realizada pelo Oficial de Justiça no mandado final 0002. Assim, indefiro o pedido de expedição de novo mandado para o referido endereço. Ato contínuo, intimação da parte exequente para informar novo endereço do executado ou requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo judicial. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003779-60.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO MONTE LIMA

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 12 de novembro de 2019, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)"

Processo nº 0004751-79.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)

Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestação sobre a Contestação apresentada nos autos, fls. 56/64, no prazo de 10(dez) dias. Após, tornem concluso para sentença. TERESINA, 2 de setembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003840-33.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON MARTINS VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Requerido: SALAM DIAB

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016607-30.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): JOSE ALEXANDRE COSTA MENDONÇA

Advogado(s):

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3040865605001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005257-36.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA

Advogado(s): MARIA DO ROSÁRIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2658)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0012759-11.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO LUIS FERNADES DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517)

Réu: BRADESCO/ADM. CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): LEILANE RODRIGUES MACHADO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5492)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000884-59.1999.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO REAL S.A.

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Réu: JOAO CARLOS DE CAMPOS NETO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3038718305001 do evento de 08/08/2018 para CONCEDER vistas ao advogado fora de serventia pelo prazo de 5 (cinco) dias na forma do Art. 107, II do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0018436-56.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): U. V. UCHOA MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0018436-56.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra U. V. UCHOA MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR U. V. UCHOA MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, 1.678,11( um mil e seissentos e setenta e oito reais e onze centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0006021-55.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), SÉRGIO LUIZ DE MELO CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 1500)

Requerido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES CASTELO BRANCO SOARES, ZELIO JOSE VILA NOVA SOARES, CASTELO BRANCO & SOARES LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0018293-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

Réu: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

Destarte, quanto ao pagamento das custas ao final do processo, indefiro o pedido, considerando o disposto no art. 82 do CPC que impõe às partes prover as despesas dos atos processuais antecipadamente. Nesse diapasão, determino que as custas complementares sejam parceladas em 09 (nove) vezes, consoante disposição do art. 98, §6º do CPC, nos termos da petição de Id. 4813469. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. TER

Processo nº 0010026-91.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): T F DOS PASSOS MASSAS ALIMENTICIAS ME

Advogado(s):

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 15 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010026-91.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra T F DOS PASSOS MASSAS ALIMENTICIAS ME.

FINALIDADE: INTIMAR T F DOS PASSOS MASSAS ALIMENTICIAS ME, para conhecimento da sentença, nos termo do dispositivo que segue: "Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a Exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Com custas de lei pela executada. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação da executada, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais acima especificadas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. Teresina-PI, 06/02/2018. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda PúFórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI".

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004634-98.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LIVRARIA E PAP. DOS CONTRIBUINTES COM. E IND. LTDA, DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NORMANDO, MARIA EDITE ALMEIDA NORMANDO

Advogado(s): ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598/85)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3037774705001, do evento de 06/09/2018. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO do bem penhorado em fl. 26, após,

INTIME-SE a parte executada para manifestar de que forma pretende alienar o referido bem no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027262-95.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ZEPELLIN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, ILDINE FELICIO BORGES SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS LIARTE MAGALHÃES, ESMERALDA RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES

Advogado(s):

Inicialmente transfira-se a quantia penhorada para a conta indicada da exequente BNB S/A.

A intervenção da executada Ildinê Felício Borges Soares não prospera posto que nada foi bloqueado na sua conta e a

tentativa de penhora on-line não é permanente.

Realize-se pesquisa pelo sistema RENAJUD.

Processo nº 0009659-63.1999.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSE NAZARENO SOARES DE ARAUJO, MARISE MARQUES MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030146-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO PLASCIDO DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Réu: MARIA CECILIA LOPES DA SILVA (MENOR), FRANCISCO WALLACE LOPES DA SILVA (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016724-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS EMANUEL LIMA E SILVA(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESTEFANIO RIBEIRO ROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015050-47.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERICA VITORIA MOREIRA DA SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ALBANIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019982-15.2008.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DANIEL SOARES NATUR, PAULA RAMIRA DOS SANTOS TAVARES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.