Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002394-16.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

"(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos às fl. 61/64, alterando o seu conteúdo para determinar que: "(...) 3ª FASE, inexistem causas de diminuição ou aumento de pena, assim a pena do acusado fica em definitiva em seis anos, sete meses e vinte e um dias de reclusão e 145 dias multa a ser cumprido em SEMIABERTO e o acusado não terá o direito de recorrer em liberdade pelos motivos já expostos". No mais a sentença continua como está".

Processo nº 0000088-34.2011.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: GILVAN DE MORAIS PULGUEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000021-06.2010.8.18.0080

Classe: Monitória

Autor: MATEUS DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ABDULLHAY DIAS RIBEIRO(OAB/GOIÁS Nº 8773)

Réu: MUNICÍPIO DE JUREMA/PI

Advogado(s): KELFI FERREIRA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 94165), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000007-90.2008.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, LM CONSTRUTORA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000229-53.2011.8.18.0080

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CARMENLUCIA DE L. BRITO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000275-95.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: SERASA EXPERIAN - (SPC - TERESINA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora através de seu patrono para no prazo de 05(cinco) dias, informar o novo endereço.

MANOEL EMÍDIO, 1 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000108-15.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO GE S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora através de seu patrono para no prazo de 05(cinco) dias, informar o novo endereço.

MANOEL EMÍDIO, 1 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PROCESSO Nº: 0000027-74.2015.8.18.0100

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: RENATO PIRES LUCIO

Réu: A. S. E SILVA BARROSO - ME (ANDIARA SOUZA E SILVA BARROSO)

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RENATO PIRES LUCIO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ANAILDE PIRES LUCIO e MIGUEL PEREIRA LUCIO, residente e domiciliado(a) em RUA DIRCEU ARCOVERDE, 175, ALTAMIRA, MANOEL EMÍDIO - Piauí em face de A. S. E SILVA BARROSO - ME (ANDIARA SOUZA E SILVA BARROSO), situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 1 de setembro de 2019 (01/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 1 de setembro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000782-22.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, BARTOLOMEU MORAIS DOS SANTOS, JOSEFA ANTONIA DOS SANTOS

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: ANTONIO JOSE FERREIRA CRISPIM, SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, AGENDA ROAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, SOMPO SEGUROS S/A

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40295), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000047-38.2009.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: HERCÍLIA DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, JUSCELINO DA SILVA RIBEIRO, WALDEMAR RIBEIRO SOARES, JOSE RIBEIRO SOARES FILHO, MARCELINO RIBEIRO SOARES, ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, MARIA DALVA RIBEIRO TORRES

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 1 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000090-19.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B)

Réu: O ESPOLIO DE JARDEL JOSE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, JACKSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Diante da ausência justificada das partes, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2019 às 11h0Omin. Intime-se o requerente pessoalmente e o seu patrono pelo DJe, devendo estes comparecerem acompanhado de testemunhas independentemente de intimação. Intime-se o INSS por sua procuradoria Notifique-se a Defensoria Pública. Cumpra-se. Padre Marcos, 24 de maio de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias ? Juiz de Direito?.

Processo nº 0001162-04.2015.8.18.0042

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: RENAN LISBOA PESSOA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Sentença:

Ante tais considerações, na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medidas ressocializadoras referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.(...)

Intimo o Dr. JOHILSE TOMAZ DA SILVA - OAB PI16233 - CPF: 772.948.743-87 (ADVOGADO), da sentença retro.

Processo nº 0000240-33.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Intimo o Dr. EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - OAB PI11846 - CPF: 910.838.853-91 (ADVOGADO), do despacho retro.

Intimo o Dr. FLAVIO SOARES DE SOUSA - OAB PI4983 - CPF: 619.193.493-91 (ADVOGADO), da sentença retro, pelo diário eletrônico.

Processo nº 0000193-59.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACI SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PI Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PINº8070), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PI Nº 6639), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PI Nº 18266), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PI Nº 7597), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PI Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PI Nº 14192)

(...) EX POSITIS, pronuncio os acusados CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO e MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, já devidamente qualificados nestes autos, pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, incisos II, III e IV do Código Penal, submetendo-os a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

Intimo o Dr. ORTIZ COELHO DA SILVA - OAB PI13459 - CPF: 036.821.493-17 (ADVOGADO), do despacho retro.

Intimo a Dra. CRISTINA ROCHA - OAB/SP 225.643, da sentença retro.

Intimo o Dr. JOAO LEAL OLIVEIRA - OAB PI120 - CPF: 363.375.014-20 (ADVOGADO), da sentença retro.

Intimo a Dra. KEYTIANA MOREIRA REIS - OAB PI9077 - CPF: 003.996.223-73 (ADVOGADO), da sentença retro.

Intimo o Dr. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO), da contestação retro.

Processo nº 0000627-82.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000565-42.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658