Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000466-72.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000469-27.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA, BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000479-08.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000484-93.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERALDO PINTO DE MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000470-12.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000225-15.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 16158), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: SERGIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. LÍNIKER AMARANTE FEITOSA - OAB/PI Nº 10.041, Dra. LUANA AMARANTE FEITOSA - OAB/PI Nº 14.425, DR. ABEL ESCÓRCIO FILHO - OAB/PI Nº 14408 e DR. VICTOR NAPOLEÃO LIMA MELO - OAB/PI Nº 16.158, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000260-40.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERA CARDOSO DO NASCIMENTO VIANA

Advogado(s): LIANAYRA COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intima-se da sentença:

Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença.

Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0000401-48.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMYLLA COSTA CARVALHO LOPES, MARIA DA SAUDE COSTA CARVALHO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Requerido: ERONALDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000223-94.2019.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO/PI, JOAO BATISTA ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de oitiva das testemunhas para o dia 07/10/2019 às 15:30

horas. Expeça-se oficio ao juízo deprecante.

Processo nº 0000483-50.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais.

Processo nº 0000437-61.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLINDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais.

Processo nº 0000215-64.2012.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSEFA RODRIGUES CELESTINO CAVALCANTE

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias fornecer o endereço atualizado da executada, com a maior quantidade de informações possíveis, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.

Processo nº 0001001-35.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI - SENHOR GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s):

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000873-15.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JUSTIMARA DE SOUSA COSTA, LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000691-29.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALTIMO MOURA OLIVEIRA, JAELTON COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0002187-98.2014.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDNA OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: TELMA MARIA DE SOUSA FRANÇA, VALDIRA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001603-31.2014.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUANA MARIA NÓBREGA PORTO, MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: VALDIRA OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA, GERÊNCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE (SEDUC/PI)

Advogado(s):

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001551-35.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILANE LEITE DE SOUSA BRUNO, ELEOSANA AMORIM ALVES, EDNEIDE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, MARIA REIS LEITE DE SOUSA, MARIA APARECIDA ANTUNES FERREIRA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000063-79.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: JOSE DE JESUS BARBOSA DE CARVALHO, ALEXANDRA PEREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, MARINALVA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO, ADEVALDO JOSE MARTINS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), ALEXANDRA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6421)

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000643-46.2012.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: GUSTAVO RYAN OLIVEIRA SOUSA, EDINER OLIVEIRA SILVA COELHO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Impetrado: ESCOLA NORMAL SENADOR JOSE CANDIDO FERRAZ

Advogado(s):

Diante da certidão retro, aguarde-se em secretaria o julgamento do recurso/reexame necessário pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000659-77.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO, EMÍLIA MARIA DO AMARAL SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: JOÃO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimados os autores, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolherem as custas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000686-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001334-65.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001375-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000493-70.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOARES DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita..